Rafael Araripe Carneiro

Internacional

Mercosul: agenda estratégica de cooperação e integração do Brasil

O Brasil retomou o protagonismo no cenário internacional no debate de temas como direitos humanos, enfrentamento às mudanças climáticas, desenvolvimento...

Criminal Ministério Público Polícia

Opinião: Obrigatoriedade de gravação das tratativas de delação

ReproduçãoReprodução A obrigatoriedade da gravação das tratativas e atos de colaboração premiada e os efeitos do seu descumprimento A Lei...

Administrativo

Carneiro e Ruffo: Dolo nas ações de improbidade

A Lei Federal nº 14.230, publicada no dia 25 de outubro de 2021, trouxe profundas alterações ao regime sancionador de improbidade....

Opinião: Direitos fundamentais e a volta à normalidade do STF em 2021

O desafiador equilíbrio entre o retorno gradual à normalidade econômica e a manutenção de medidas sanitárias de combate à pandemia...

Direito Constitucional: Avanços do STF nos direitos fundamentais

O ano de 2020 trouxe inúmeros desafios para o país, que se viu mergulhado em uma pandemia sem precedentes e...

Carneiro e Matos: A nova atuação da presidência do STJ

A interposição de recursos especiais dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça é uma realidade corriqueira na vida de advogados e...

Opinião: A voluntariedade do colaborador e a Lei Anticrime

A edição da denominada Lei Anticrime (Lei nº 13.964/19) trouxe importantes alterações ao ordenamento legal brasileiro, principalmente no que diz respeito...

Eleitoral Política

Rafael Carneiro: O pêndulo da fidelidade partidária

O princípio da fidelidade partidária, que consiste no dever de disciplina dos filiados às regras dos partidos políticos, teve sua...

Administrativo Judiciário

Opinião: A dosimetria das sanções por improbidade administrativa

O artigo 37, parágrafo 4º, da Constituição Federal criou uma nova esfera de responsabilização: a improbidade administrativa. Com isso, o constituinte visou...

Eleitoral Leis Política

Rafael Carneiro: Autofinanciamento ilimitado e o poder econômico

*Artigo originalmente publicado na edição desta quinta-feira (5/7) do jornal Folha de S.Paulo, com o título "Autofinanciamento ilimitado e candidatura...

Criminal Judiciário

A prescrição penal como limite da emendatio libelli

O instituto da emendatio libelli possui previsão expressa no artigo 383 do Código de Processo Penal e autoriza que o juiz,...

Administrativo

Banalização do conceito de improbidade é prejudicial a todos

Texto publicado originalmente na edição deste domingo (19/3) do jornal Correio Braziliense. Improbidade administrativa é atualmente uma das expressões mais...