Ferraz e Santos: Era uma vez no Direito Tributário… Parte 3 Continuação da Parte 2 No sábado (16/1), iniciamos uma série de três artigos que pretende especular como seria o Direito...
Ferraz e Santos: Era uma vez no Direito Tributário… Parte 2 Continuação da Parte 1 Neste sábado (15/1), começamos uma série de três artigos com o objetivo de refletir sobre como poderia ser...
Ferraz e Santos: Era uma vez no Direito Tributário… Parte 1 Todos certamente conhecem o meme que traz a frase "2020 será um ano de muita luz" acompanhada da imagem de uma...
Leis Tributário Rafael Santos: A interpretação do Fisco sobre tributos pagos a mais Após quase duas décadas de debate, vem chegando ao fim a discussão acerca da inclusão do ICMS na base de...
Advocacia Judiciário Tributário Na admissão temporária, prescrição flui a partir do descumprimento O Decreto 6.759/2009 (Regulamento Aduaneiro) regulamenta os regimes aduaneiros especiais em que há suspensão total ou parcial dos tributos devidos...
Tributário Adicional de ICMS destinado a fundo da pobreza é inconstitucional O histórico das emendas constitucionais: instituição, convalidação e prorrogação Como se sabe, em 18 de dezembro de 2000, foi publicada a...
Judiciário Tributário O malicioso planejamento tributário desenvolvido pela União Federal Diante da elevada carga tributária existente em nosso país, em muitos casos, os contribuintes estruturam suas operações com base em...