Advocacia Judiciário Leis Ministério Público “Todos esperam a absolvição final no inferno processual brasileiro” "O sistema de justiça do Brasil é um dos mais burocráticos do mundo", afirma o desembargador Fábio Prieto, do Tribunal...
Advocacia Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Justiça nega pedido para que casal enterre filha com nome social A 2ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que o nome é um “direito personalíssimo” e,...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Política Município tem contas bloqueadas pela Justiça e decreta falência A cidade de Bento Fernandes, no Rio Grande do Norte, decretou falência desde a última quinta-feira (29/8). A medida foi...
Advocacia Leis Política Trabalhista TJ-SC obriga município a nomear aprovado em concurso A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, decidiu atender ao recurso de um engenheiro...
Advocacia Escritórios Judiciário Responsabilidade Civil Juiz anula sentença arbitral que obrigava desocupação de imóvel O juiz Rodrigo Silveira, da 24ª Vara Cível e Arbitragem de Goiânia, decidiu anular a sentença e extinguir a ação...
Advocacia Ambiental Judiciário Leis Ministério Público TJ-SC nega indenização a duas mulheres que contraíram fluorose O colegiado da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou o...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Menos de 1% dos detidos é libertado nas audiências de custódia A liberdade provisória sem determinação de medida cautelar ainda é exceção no Brasil, e foi concedida em apenas 0,89% das...
Advocacia Escritórios Ministério Público Responsabilidade Civil Estudante vítima de bullying será indenizada por mães de alunas A 4ª câmara de Direito Privado do TJ-SP decidiu manter sentença favorável a uma aluna que sofria bullying na escola...
Advocacia Judiciário Ministério Público Política Trabalhista TRT-2 confirma a reintegração de mais de mil demitidos da Abril A 6ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) negou, na última terça-feira (20/8), recurso da Editora...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Juiz concede indulto a João Vaccari, condenado a 24 anos de prisão O juiz Ronaldo Sansone Guerra, da da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, concedeu nesta quinta-feira (29/8) concedeu indulto a...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Acusado de mandar matar advogado é absolvido em Minas O juiz Ricardo Sávio de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), decidiu absolver o réu L.H.N.V da...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Política Fachin adia recurso de Lula e manda delatores se manifestarem antes O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin determinou o adiamento do julgamento de um recurso da defesa do ex-presidente...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Defesa de Lula pede que STF anule sentença do sítio de Atibaia Com base na decisão da 2ª Turma do STF que anulou a condenação de Aldemir Bendine, nesta terça-feira (27/8), a...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Bretas condena Sérgio Cabral a mais 18 anos de prisão O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, condenou nesta terça-feira (27/8) o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral...
Advocacia Escritórios Leis Ministério Público Trabalhista Barroso libera para julgamento taxa de correção do FGTS O ministro do STF Luis Roberto Barroso liberou para julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.090, que discute a correção por...
Advocacia Consumidor Judiciário Ministério Público Procon multa Gol por promoção de bilhete a R$ 3,90 A Fundação Procon de São Paulo decidiu multar a Gol Linhas Aéreas em R$ 3,5 milhões por infringir o código...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Responsabilidade Civil Atentado no Riocentro volta a julgamento no STJ O STJ julga nesta quarta-feira (28/8) recurso do Ministério Público Federal contra a decisão que determinou o trancamento da ação...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público TJ-PR suspende ação que contesta honorários de sucumbência Ao julgar Incidente de declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 1.062/2016, do município de Maringá, o Tribunal de Justiça...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Justiça suspende pagamento indevido a ex-militar Com base em informações levantadas pela Advocacia-Geral da União e o Exército, a Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU5)...
Advocacia Família Judiciário Previdência TRF mantém pensão por morte a menor de 21 sob guarda de servidor A 2ª Turma do TRF-1 negou provimento à apelação do INSS contra a sentença, da 8ª Vara da Seção Judiciária do...
Advocacia Judiciário Ministério Público Trabalhista Justiça suspende remoção de oceanógrafo para o sertão A juíza Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, da 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, concedeu liminar...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Política Tecnologia Projeto busca criar parâmetros para decisões automatizadas na LGPD O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto que visa alterar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A...
Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário TJ-SE considera cláusula no show abusiva e condena companhia aérea Com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a cláusula no show, a juíza Jane Silva Santos...
Advocacia Escritórios Judiciário Leis OAB protocola petição no CNJ contra portaria do TRF-1 O Conselho Federal da OAB apresentou proposição de instauração de procedimento de controle administrativo para impugnar alguns artigos da Portaria...
Advocacia Criminal Leis Ministério Público Deltan tirou filantropia dos contratos de palestras remuneradas Os contratos das palestras remuneradas do coordenador da força-tarefa da “lava jato”, Deltan Dallagnol, passaram por mudanças para deixar de...
Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Hardt autoriza diligência em prédio de escritório de advocacia Na mesma decisão em que autorizou mandados de busca e apreensão contra o banqueiro André Esteves e a ex-presidente da...
Sem categoria Desembargador proíbe mulher de se aproximar do ex-marido O desembargador Paulo Alcides do Amaral Salles, do TJ-SP, decidiu que uma mulher está proibida de ficar a uma distância...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Política Decreto devolve porte nacional de arma a policiais civis Por meio do Decreto Nº 9.981, o presidente Jair Bolsonaro retirou a necessidade de membros das polícias civis estaduais e...
Advocacia Eleitoral Judiciário Ministério Público Política TSE cassa mandato de prefeito do Rio Grande do Norte O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar o mandato do prefeito de Ceará-Mirim (RN), Marconi Antônio Praxedes Barreto,...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Delegado impetra Habeas Corpus em favor de preso O delegado da Polícia Civil de São Paulo Jaime Pimentel Júnior entrou com o pedido de Habeas Corpus em favor de capturado...
