Internacional Judiciário Leis Direito Comparado: Magistrado não pode atuar como um “juiz do povo” Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido. Essa fórmula sintetiza o princípio da soberania popular. Na...
Advocacia Internacional Judiciário Direito Comparado: Reforma dos Códigos deve ser democrática e pluralista O movimento da codificação foi característico do século XIX. Nascida como símbolo do “despotismo esclarecido”, ainda no século XVIII, como...
Internacional Direito Comparado: As linhas que dividem amor e Direito nas constituições O amor está ausente da maior parte das legislações estrangeiras, ao menos aquelas com vínculos históricos ou com maior influência...
Família Leis Direito Comparado: O amor desapareceu do Código Civil brasileiro O amor desapareceu do Código Civil. Sim, ele esteve presente no extenso período de 1917-2001, quando da vigência da codificação...
Internacional Direito Comparado: Fonte estrangeira pode fundamentar decisão nacional? A (má) importação de teorias ou institutos jurídicos estrangeiros e o uso de fundamentos extraídos de Cortes ou normas de...
Internacional Leis Direito Comparado: Carlos Cossio, um gigante desconhecido no Brasil O Direito é conduta em interferência intersubjetiva. O ordenamento jurídico tem plenitude lógica. A coação não integra a essência da...
Internacional Leis Propriedade Intelectual Direito Comparado: Surge um novo cenário para direitos autorais no Brasil? O escritor João Ubaldo Ribeiro, imortal da Academia Brasileira de Letras e autor de obras contemporâneas fundamentais para se entender...
Internacional Judiciário Leis Propriedade Intelectual Direito Comparado: Decisões do Canadá redesenham os direitos autorais Heribert Ritter von Karajan (1908-1989) ou Herbert von Karajan (seu nome artístico) era um prodigioso regente. Ele dominou a cena...
Internacional Direito Comparado: Ernst Rabel é pai do moderno Direito Comparado alemão O título da coluna — Direito Comparado — não significa que ela se apresente como um espaço voltado exclusivamente para debater...
Internacional Leis Política Direito Comparado: A Constituição que vigorou por 24 horas no Brasil Uma Constituição que vigorou no Brasil por 24 horas. Eis uma das possíveis definições para essa importante e quase desconhecida...
Internacional Judiciário Direito Comparado: As relações entre a doutrina e a jurisprudência A decadência da produção da literatura jurídica generalizou-se. Deu-se uma explosão de comentários, anotações e paráfrases a leis e decisões...
Família Internacional Judiciário Leis Direito Comparado: Suprema Corte britânica valida pacto antenupcial Na porta da Suprema Corte do Reino Unido, advogado e cliente aproximam-se das câmaras e objetivas. Ela está vestida de...
Família Internacional Leis Direito Comparado: Limites da intervenção judicial na separação de bens O Direito de Família nas sociedades ocidentais atravessa um momento bastante curioso. A perda dos fundamentos metajurídicos ligados à tradição...
Financeiro Internacional Leis Direito Comparado: Lições do separatismo catalão e da crise espanhola A convocação do referendo sobre a secessão da Catalunha foi o clímax de um desastrado processo político. Artur Mas i...
Judiciário Direito Comparado: “Consensos sobrepostos” e decisões judiciais Um curioso, sem qualquer formação jurídica e sem utilizar métodos estatísticos, encontraria interessantes resultados se pesquisasse algumas expressões na base...
Ambiental Consumidor Judiciário Leis Política Direito Comparado: Dilemas na regulação legal brasileira da transgenia Uma grande multinacional do setor de agricultura e de biotecnologia veiculou um anúncio institucional em que se enalteciam as qualidades...
Internacional Decisão da Suprema Corte da Alemanha salva a união monetária na Europa A esperada decisão do Tribunal Constitucional da Alemanha (Bundesverfassungsgericht) sobre o chamado Mecanismo Europeu de Estabilização (MEE) foi publicada nesta...
Consumidor Internacional Leis Direito Comparado: Alimentos modificados e informação dos consumidores A modificação genética de seres dos reinos vegetal e animal é tão antiga quanto o próprio homem. São exemplos da...
Família Judiciário Leis Direito Comparado: A paternidade na visão do Superior Tribunal de Justiça O Direito de Família, após os movimentos de contracultura dos anos 1960, iniciou um lento processo de derruição de seus...
Família Internacional Responsabilidade Civil Direito Comparado: Entre a paternidade legal e a biológica na Europa O direito fundamental à informação genética ou ao conhecimento das próprias origens é um tema particularmente representativo na jurisdição exercida...
Família Internacional Judiciário Leis Direito Comparado: Corte portuguesa aceita prazo para investigar paternidade O Tribunal Constitucional português divulgou um interessante julgado sobre a constitucionalidade do artigo 1.817 do Código Civil, que trata do...
Internacional Judiciário Direito Comparado: A reforma da Câmara dos Lordes chega ao seu clímax A cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Londres de 2012 foi muito criticada no Reino Unido. A mescla de...
Advocacia Internacional Direito Comparado: Os problemas na importação de conceitos jurídicos A “importação” de categorias, conceitos, figuras e modelos jurídicos é algo inerente ao desenvolvimento da Ciência do Direito. Não se...
Internacional Política Direito Comparado: Os juristas que não traíram a História O jurisconsulto romano Papiniano foi condenado à morte pelo imperador Antonino Caracala em decorrência de sua negativa em fornecer argumentos...
Imprensa Internacional Leis Responsabilidade Civil Direito Comparado: No Brasil, famosos renunciam a parte da vida privada Na coluna da semana passada (clique aqui para ler), falou-se sobre como a tutela da intimidade mudou de rumos na...
Imprensa Judiciário Responsabilidade Civil Direito Comparado: A mudança na jurisprudência alemã sobre vida privada A visão de Anita Ekberg, na famosa sequência da fonte de Trevi, é uma das mais instigantes cenas do filme...
Internacional Judiciário Direito Comparado: A fórmula de Radbruch e o risco do subjetivismo Gustav Lambert Radbruch (1878-1949) é um daqueles juristas que possuem biografia e bibliografia elogiáveis pela qualidade e pela coerência. Nascido...
Internacional Leis Direito Comparado: O quadro de US$ 135 milhões e a sua história judicial A pintura, que tem 138 x 138cm, óleo (e ouro) sobre tela, retrata Adele Bloch-Bauer, esposa do industrial austro-húngaro Ferdinand-Bloch-Bauer....
Internacional Judiciário Leis Direito Comparado: Tribunal Europeu tem problemas que brasileiros conhecem Os julgamentos do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) têm sido objeto de muitos comentários e estudos na doutrina especializada...
Internacional Judiciário Leis Responsabilidade Civil Trabalhista Direito Comparado: Histórica decisão nos EUA sobre liberdade religiosa A questão do laicismo entrou em cena nas discussões jurídicas brasileiras. O problema mais saliente, até agora, tem sido a...
