Internacional Direito Comparado: Reforma do Senado divide forças políticas no Canadá A Guerra de Independência dos Estados Unidos da América é considerada um dos mais importantes eventos históricos dos últimos 200...
Administrativo Direito Comparado: Direito Administrativo perde Eduardo de Enterría No último dia 17 de setembro, li na página eletrônica do jornal espanhol El Pais a notícia sobre a morte...
Internacional Judiciário Direito Comparado: Portugal aprova seu novo Código de Processo Civil Entrou em vigor no dia 1º de setembro de 2013 o novo Código de Processo Civil português (doravante referido como CPCp/2013),...
Advocacia Direito Comparado: Testamento vital e seu perfil normativo (parte 2) O interessante problema do “testamento vital”, sob a óptica do Direito brasileiro, foi analisado em coluna anterior (clique aqui para...
Direito Comparado: Coase foi um dos pais da Análise Econômica do Direito Ronald Harry Coase, em um curto e bem humorado texto autobiográfico, informa que nasceu no dia 29 de dezembro de...
Advocacia Direito Comparado: Testamento vital e seu perfil normativo (parte 1) A ampliação dos limites de expectativa de vida na sociedade ocidental implicou variegadas consequências antropológicas, sociológicas, religiosas, jurídicas e morais....
Advocacia Judiciário Direito Comparado: Riscos de uma certa pesquisa empírica em Direito no Brasil A produção do conhecimento jurídico radica-se tradicionalmente na atividade doutrinária. É bem verdade que esse papel, outrora preponderante, tem-se reduzido...
Internacional Direito Comparado: A influência do Código Civil alemão de 1900 (parte 4) Encerra-se hoje a série de colunas sobre a influência do Código Civil alemão no Direito brasileiro. Diversos aspectos de uma...
Internacional Responsabilidade Civil Direito Comparado: A influência do Código Civil alemão de 1900 (parte 3) A consulta aos manuais brasileiros de Direito Civil é um excelente indicativo de quais obras alemãs influenciaram ou têm influenciado...
Advocacia Internacional Política Direito Comparado: Conceito de liberalismo precisa ser visto com olhar crítico Quando Barack Hussein Obama foi eleito presidente dos Estados Unidos da América, seus críticos acentuavam sua posição política liberal como...
Internacional Direito Comparado: A influência do Código Civil alemão de 1900 (parte 2) Na última coluna, iniciou-se uma série sobre a influência do Código Civil alemão (Bürgerliches Gesetzbuch — BGB) sobre o Direito...
Direito Comparado: A influência do Código Civil alemão de 1900 (parte 1) Em uma anotação sobre o Direito Privado Comparado, dois importantes civilistas alemães analisaram os códigos dos países da América Latina....
Direito Comparado: Depois de um ano, é momento de uma coluna diferente A coluna “Direito Comparado” completa hoje um ano de existência. Essa efeméride faz-me pedir licença aos leitores e oferecer-lhes uma...
Internacional Direito Comparado: Protestos permitem reflexão sobre modelo político turco Um manifestante ergue uma bandeira vermelha, com uma efígie humana ao centro. Atrás dele há chamas, destroços e pessoas em...
Advocacia Internacional Política Direito Comparado: O Direito polonês e suas conexões com o Direito brasileiro Um quadro do pintor modernista Jacek Malczewski, intitulado Melancholia (clique aqui para ver: http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Malczewski_melancholia.jpg), é uma das mais perturbadoras caracterizações...
Internacional Direito Comparado: Portugal analisa constitucionalidade de lei de arbitragem O Brasil é internacionalmente conhecido como o país do futebol. Essa condição tem reflexos amplos em diversos setores da vida...
Direito Comparado: EUA tem guerra por acesso a publicações científicas Há uma passagem na “Autobiografia de Hans Kelsen”, cuja tradução brasileira encontra-se na quarta edição, que é muito curiosa e...
Imprensa Internacional Direito Comparado: Justiça do Canadá amplia conceito de “discurso do ódio” O “discurso do ódio” e o tratamento jurídico que se lhe deve dar é objeto de interesse recente na dogmática...
Advocacia Direito Comparado: Rejeição de reformas e revisão de contrato built to suit Na última coluna, iniciou-se o exame de uma modalidade de locação não residencial, a built to suit, que foi introduzida...
Comercial Empresarial Direito Comparado: Análise comparativista dos contratos built to suit O “breve século XX”, como o denominou Eric Hobsbawm, foi responsável por grandes transformações sociais, que se refletiram profundamente no...
Imprensa Internacional Responsabilidade Civil Direito Comparado: Responsabilidade Civil nas redes sociais nos EUA Nesta quarta e última coluna, o tema da responsabilidade civil por atos ilícitos cometidos nas redes sociais é analisado sob...
Advocacia Internacional Judiciário Responsabilidade Civil Tecnologia Direito Comparado: Qual a solução para casos de danos morais em redes sociais? A responsabilidade civil por atos praticados nas redes sociais ocupou o espaço das duas últimas colunas — clique aqui e...
Advocacia Responsabilidade Civil Direito Comparado: Doutrina diverge de jurisprudência sobre redes sociais Apresentada a questão da responsabilidade civil nas redes sociais na última coluna, ficou evidenciado que a jurisprudência estabeleceu duas premissas:...
Advocacia Tecnologia Direito Comparado: Quais os limites para rede social responder por danos? 1. Colocação dos problemas O Brasil é o paraíso das redes sociais. Na internet, encontram-se estatísticas dando conta de que...
Advocacia Direito Comparado: Por que homologar sentença declaratória estrangeira? A Emenda Constitucional 45/2004 atribuiu ao Superior Tribunal de Justiça a competência originária para homologar sentenças estrangeiras e conceder exequatur...
Direito Comparado: Portugal pode ser inspiração em controle de dívidas Na coluna da semana anterior (clique aqui para ler), examinou-se o tratamento jurídico dado ao superendividamento na França. Agora, interessa...
Advocacia Consumidor Financeiro Internacional Leis Política Direito Comparado: Conselho francês rege casos de superendividamento Na grave crise econômica alemã do primeiro período pós-guerra, muitos devedores foram levados à condição de insolvência. Essa circunstância abriu...
Internacional Judiciário Leis Política Direito Comparado: Aos poucos, Brasil se abre para o Direito africano As notícias sobre a intervenção francesa no Mali, o estado permanente de crise institucional no Egito, a rebelião na Líbia,...
Internacional Judiciário Leis Direito Comparado: Liberdade religiosa e a não discriminação indireta Na coluna da última semana (clique aqui para ler), analisou-se a decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH no...
Advocacia Internacional Direito Comparado: Corte Europeia amplia vedação à discriminação religiosa Nadia Eweida é cristã copta, súdita britânica e ex-empregada da companhia aérea British Airways. A empresa possuía um código interno...
