Consultor Jurídico

Otavio Luiz Rodrigues Jr.

Licenciatura em Direito Luso-Brasileira da Universidade de Coimbra e seu projeto inovador

Otavio Luiz Rodrigues Jr.

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é advogado da União; professor associado de Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP); coordenador de área e membro do Conselho Superior da CAPES; conselheiro Nacional do Ministério Público. Acompanhe-o em sua página.

Academia Advocacia Internacional

Licenciatura em Direito Luso-Brasileira da Universidade de Coimbra e seu projeto inovador

A Universidade de Coimbra possui uma conexão muito especial com o Brasil. Durante o período colonial até a instituição do...

Academia Política

Otavio Luiz Rodrigues Jr.: Sobre Política, reputação e serviço público

Quando se estuda a vida de Nicolau Maquiavel (1469-1527) é impossível não se deixar tomar pelos sentimentos de fascínio e...

Arruda Alvim, um gigante que desaparece

Eis que José Manoel de Arruda Alvim Netto deixou nosso convívio. O sobrenome Arruda Alvim é tradicional. Em Pinheiros, tem-se...

Editora alemã faz acerto de contas histórico com autores nazistas

A influência de autores nazistas e suas ideias sobre o Direito Civil brasileiro tem sido objeto de minhas pesquisas há...

Esquecimento de um direito ou preço da coerência? (Parte 3)

Encerra-se nesta quarta-feira (10/3) o ciclo de três colunas sobre o julgamento do RE 1.010.606/RJ pelo STF, cujo objeto foi o...

Esquecimento de um direito ou preço da coerência? (Parte 2)

Na coluna anterior, deu-se início a um exame do acórdão do STF no Recurso Extraordinário 1.010.606/RJ, que decidiu sobre a...

Esquecimento de um direito ou preço da coerência? (Parte 1)

Introdução O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário 1.010.606/RJ, encerrado no 11 de fevereiro de 2021, com expressiva...

O direito contratual chinês em face da pandemia de Covid-19

SpaccaIntrodução A China ocupa posição central no tema da pandemia de COVID-19, causada pelo vírus SARS-CoV-2, seja no que se...

Internacional Judiciário

A célebre lei do deputado Failliot e a teoria da imprevisão

SpaccaO francês Auguste Gabriel Failliot, nascido em 26 de outubro de 1851 e falecido em 9 de junho de 1922,...

Internacional

Alemanha aprova legislação para controlar efeitos da Covid-19

A partir de hoje, a coluna “Direito Comparado” iniciará uma série sobre os efeitos jurídicos da pandemia do Covid-19, com...

A “pejotização” e a esquizofrenia sancionatória brasileira”

O artífice e o artefato. Qual a medida de distinção entre a pessoa e a pessoa jurídica? SpaccaNada obstante a...

Pessoa jurídica, “pejotização” e a esquizofrenia sancionatória

Uma crônica como introdução SpaccaEm uma hipotética cidade, artistas mambembes foram convidados, em ostentosos anúncios promovidos pelo poder público, a...

Internacional

O aniversário de 200 anos da Revolução Liberal do Porto

SpaccaEm 20 de fevereiro deste ano, inicia-se na cidade do Porto, ao norte de Portugal, o ciclo de comemorações pelos...

Um ano conturbado para o Direito Civil (parte 2)

ConJurAs mudanças legislativas do ano de 2019 foram intensas. No início ou no fim de governos tais câmbios são mais...

2019: Um ano conturbado para o Direito Civil (parte 1)

SpaccaNa tradicional coluna retrospectiva sobre o Direito Civil, o ano de 2019 apresenta uma séria dificuldade: a significativa quantidade de...

Leis Tecnologia

O artigo 19 do MCI: uma “nova” espécie de inconstitucionalidade?

SpaccaO sistema positivo de responsabilidade civil no país, antes mesmo da vigência do primeiro Código Civil brasileiro em 1917, conheceu...

10 anos sem Antonio Junqueira de Azevedo: uma homenagem

SpaccaNo último dia 10 de novembro, completaram-se 10 anos do falecimento de Antonio Junqueira de Azevedo, professor titular de Direito...

Judiciário Política Responsabilidade Civil

Privacy, direitos da personalidade e exposição de celebridades

SpaccaTiger Woods, o vitorioso jogador de golfe norte-americano, passou do zênite ao nadir quando sua vida privada foi exposta publicamente....

Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil

TripAdvisor criará precedente na responsabilidade civil espanhola

Spacca Agências, mapas, guias de viagem e livros turísticos são cada vez mais parte do passado. Em alguns lugares, nem...

Empresarial Leis

MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil? (parte 2)

SpaccaNa sequência da primeira coluna publicada sobre a MP da liberdade econômica, passa-se agora ao exame de outros aspectos relevantes...

Leis

A MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil?

ConJurA medida provisória da liberdade econômica (MP 881, de 30/4/2019), promoveu importantes alterações em diversas áreas do Direito Privado, Direito Econômico...

Internacional Judiciário Leis Política

Dez anos depois do fim da monarquia, Nepal aprova Código Civil

SpaccaNas cordilheiras do Himalaia está o ponto mais alto do mundo, o monte Evereste. Naquelas terras, nasceu o fundador do...

Comercial Internacional Política Responsabilidade Civil

TJ da UE discute os limites territoriais do direito de apagar dados

SpaccaDesde 2013, em sucessivas colunas publicadas neste espaço, ofereceu-se ao leitor ampla visão sobre o direito ao esquecimento e suas...

Leis

Mudança no Instituto Max-Planck com a aposentadoria de Basedow

SpaccaO centenário Instituto Max-Planck de Hamburgo, Alemanha, assiste a mais uma troca de guarda em sua direção, ordinariamente ocupada por...

Administrativo Criminal Judiciário

Retrospectiva 2018: Leis, livros e efemérides do direito civil

SpaccaApresenta-se hoje aos leitores da coluna “Direito Comparado” a já tradicional retrospectiva do ano, com ênfase no Direito Civil. Agradece-se...

Internacional Judiciário Leis

2018: O ano em que duas senhoras Constituições se encontraram

Na última coluna do ano, faz-se uma homenagem a duas respeitáveis senhoras que aniversariam em 2018: a Constituição brasileira, que completou...