A partir desta quinta-feira (20/12), a Revista Consultor Jurídico apresentará três reportagens e entrevistas produzidas a partir da 1ª Confraternização...

Advocacia Judiciário Tecnologia

OAB irá certificar assinatura digital dos advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil será a responsável pela autenticidade da correspondência eletrônica, documentos e atos praticados pelos advogados...

Advocacia Judiciário Tecnologia

Com o Certificado da AC Raiz, inicia-se uma nova fase.

Três novas Resoluções e uma Portaria estão sendo divulgadas pelo Comitê Gestor da Infra-Estruturas de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Com...

Tecnologia

Justiça rejeita ação contra site Narconews.com e editor

Nos Estados Unidos, repórteres online possuem a mesma proteção contra acusações de calúnia e difamação que suas contrapartes offline, pertencentes...

Tecnologia

Os 20 anos de arquivos da era de ouro da Internet

O serviço de buscas Google, que conta atualmente com 3 bilhões de páginas indexadas, acaba de integrar os últimos 20...

Tecnologia

Mensagem indesejada não corresponde a prática abusiva

O advogado Amaro Moraes e Silva Neto protocolou representação no Ministério Público de São Paulo, objetivando a apuração da responsabilidade...

Tecnologia

Internet avança e já não é mais um parque de diversões

A Internet está chegando à maturidade, mesmo que forçosamente. Muitos fatores contribuíram para o “fim da inocência”, e certamente o...

Tecnologia

Serasa Internet Meeting 2001

A Serasa, criada em 1968 pelos Bancos, é hoje uma das maiores empresas de informações cadastrais do mundo, atuando com...

Propriedade Intelectual Tecnologia

Devemos limitar o acesso a obras protegidas?

A Grande Rede, conforme sabemos, foi criada em ambiente militar em 1969, tendo sido então designada de ARPANet, e um...

Advocacia Judiciário Propriedade Intelectual Tecnologia

Justiça dos EUA restringe propagação de dados na Web

Em recentes decisões, duas Cortes Federais norte-americanas, de Nova Iorque e Nova Jersey, restringiram a distribuição e propagação de dados...

Tecnologia

Bancos de dados na Web anulam o mito da privacidade

A recente onda de “evasão de privacidade” em programas como o “Na Real” da MTV e “Casa dos Artistas” no...

Advocacia Judiciário Política Tecnologia

ICP-Brasil baixa regras sobre certificação digital

O ICP-Brasil – Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira divulgou três novas Resoluções (22/11) que buscam viabilizar, bem como validar o...

Tecnologia

TRF de Brasília inova e recebe petições pela Internet

Alguns Tribunais brasileiros já aceitam petições pela Internet. Mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu um passo adiante...

Criminal Tecnologia

Convenção lança Tratado Internacional sobre Cibercrimes

Trinta países aderiram ao primeiro Tratado de prevenção e combate aos crimes praticados na Internet ou com o uso do...

Tecnologia

Código do ciberespaço regula espaço físico

Como teremos melhor controle do ciberespaço, se não existe nenhum governo exercendo um efetivo controle? Deve o ciberespaço ser regulamentado?...

Tecnologia

Novo sistema operacional da Microsoft é preocupante

O novo sistema operacional da Microsoft, o Windows XP, foi lançado mundialmente no dia 25 de outubro com bastante alarde...

Leis Propriedade Intelectual Tecnologia

Nestlé perde nome Maggi para domínio na Internet

Com entendimento que tem sido cada vez menos comum, a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Organization –...

Advocacia Judiciário Tecnologia

Justiça discute fronteiras na geografia da Internet

Se a Internet está em toda parte, onde fica o tribunal que tem competência para examinar seus conflitos? Essa questão...

Judiciário Propriedade Intelectual Tecnologia

Domínios globais .info já podem ser registrados

Desde 1º de outubro, a Afilias.info está aceitando livremente, por intermédio dos registrantes autorizados, a inscrição para os novos Domínios...

Advocacia Consumidor Judiciário Tecnologia

Promotor critica envio de mensagens indesejadas

O envio de mensagens indesejadas (spam) é abusivo. A afirmação é do Promotor de Justiça, Ciro Expedito Scheraiber, integrante do...

Propriedade Intelectual Tecnologia

Rivais da Microsoft e EUA preocupados com Windows XP

Quando os consumidores comprarem e instalarem o software contendo a nova geração do sistema operacional Windows da Microsoft, denominado XP...

Propriedade Intelectual Tecnologia

Chinês tem que transferir domínio registrado

Na primeira disputa sobre um nome de domínio composto por caracteres não ocidentais, a entidade das Nações Unidas decidiu em...

Comercial Consumidor Empresarial Internacional Judiciário Propriedade Intelectual Tecnologia

Segurança na Internet aumenta produtividade do usuário

A web possui um grupo único de assuntos relacionados à segurança para mercados online. Os consumidores irão fornecer suas informações...

Tecnologia

Congresso americano questionará legitimidade da ICANN

Segundo recentes informes da InfoWorld e Yahoo!, a ICANN (http://www.icann.org), organização que detém a responsabilidade pelo gerenciamento do sistema de...

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Empresas digitais clamam mudanças na legislação

Empresas digitais dos Estados Unidos estão cobrando um posicionamento legislativo a respeito das áreas obscuras e lacunas do direito autoral...

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A esfinge do Ciberespaço desafia o mundo jurídico

“Pela primeira vez na história do direito há a possibilidade da existência de normas de aplicação instantânea, que, ao invés...

Tecnologia

Aspectos jurídicos que envolvem a Rede das Redes

A Internet pode ser entendida como uma vasta rede internacional composta de cerca de 150.000 redes de computadores individuais e...