Judiciário Tecnologia Subcomitê será responsável pela segurança O Comitê Executivo do Governo Eletrônico editou a Resolução nº 6, de 22/7, publicada no Diário Oficial de 24/7, criando...
Criminal Judiciário Propriedade Intelectual Tecnologia Malásia irá tolerar software pirata em prol da educação O ministro do comércio doméstico e assuntos do consumidor da Malásia está considerando a possibilidade de permitir que as escolas...
Empresarial Propriedade Intelectual Tecnologia Empresa de tecnologia briga com telecom por domínio Uma liminar da Justiça Estadual pernambucana obrigou a operadora de telefonia de longa distância Intelig a retirar do ar, no...
Judiciário Tecnologia Trotes pela Internet entopem e desmoralizam a rede Os chamados boatos virtuais (ou hoaxes) proliferam cada vez mais na Internet. São pragas quase tão daninhas quanto o spam....
Responsabilidade Civil Tecnologia ‘A crítica revela a visão pessoal de quem a exerce’ O Crea-SP – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo, conseguiu retirar do ar colocações abusivas no...
Judiciário Leis Tecnologia Acompanhamento Automático de Proposições por e-mail A Câmara dos Deputados está disponibilizando a todos os cidadãos o Serviço de Acompanhamento Automático de Proposições por e-mail. Para...
Judiciário Leis Política Propriedade Intelectual Tecnologia Pérolas dos Projetos sobre Tecnologia da Informação Há mais de uma centena de Projetos de Lei relacionados à Tecnologia da Informação tramitando na Câmara dos Deputados. A...
Empresarial Propriedade Intelectual Tecnologia Empresa americana diz ter a patente do JPEG Depois de a empresa BT Group, ligada à British Telecommunications, alegar ter inventado o hyperlink (vide notícia), em “uma das...
Judiciário Tecnologia A Informática Jurídica, a Juscibernética e a arte de governar A Informática Jurídica é o processamento e armazenamento eletrônico das informações jurídicas, com caráter complementar ao trabalho do operador do...
Consumidor Leis Política Tecnologia ‘Informação é sinônimo de poder’ O deputado Orlando Fantazzini (PT/SP) apresentou projeto de lei na Câmara, em 12/6/02, visando estabelecer normas para a proteção e...
Consumidor Leis Tecnologia ABPI quer majoração da indenização por meio de PL A Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) quer aumentar a indenização cabível pela prática de pirataria de propriedade industrial. A...
Consumidor Criminal Leis Tecnologia Mais um PL pretende penalizar os crimes virtuais O deputado Osmânio Pereira (PSDB-MG), por meio do Projeto de Lei nº 3.356/00, pretende alterar o Código de Defesa do...
Advocacia Consumidor Judiciário Leis Política Tecnologia PL regulamenta relações entre usuários e prestadoras “Adicionar à legislação a previsão legal, bem como a proteção de direitos dos que usam e prestam serviços na lnternet,...
Consumidor Propriedade Intelectual Tecnologia Vulnerabilidades de segurança devem ser noticiadas Os usuários finais estão apoiando, de maneira preponderante, a revelação (full disclosure) das vulnerabilidades e defeitos dos programas e sistemas,...
Criminal Empresarial Judiciário Propriedade Intelectual Tecnologia RIAA quer processar indivíduos por pirataria musical Alguns grupos da grande mídia autorizaram a Recording Industry Association of America (RIAA) a processar judicialmente, a partir do início...
Administrativo Empresarial Financeiro Tecnologia Trabalhista ‘Forma mais eficaz de evitar o mau uso’ A 3ª Turma do TRT da 10ª Região, por unanimidade, reconheceu a ocorrência de justa causa na dispensa de um...
Advocacia Consumidor Judiciário Tecnologia ‘Provedor de acesso à Internet não é serviço público’ O jornalista gaúcho Diego Casagrande, cujo periódico informativo foi classificado como spam em uma decisão judicial, acha que houve “excessos...
Empresarial Internacional Tecnologia Espanha aprova lei para regular conteúdo da Internet O parlamento espanhol aprovou, nesta quinta-feira, uma lei que visa regulamentar o comércio eletrônico, tornando os Provedores de Serviço Internet...
Advocacia Consumidor Judiciário Tecnologia Decisão inédita condena envio indiscriminado de e-mails Uma das primeiras decisões da Justiça brasileira condenando a prática de spam (envio de e-mails sem a autorização expressa dos...
Eleitoral Judiciário Política Tecnologia Domínio .CAN.BR já está disponível para registro De acordo com a Resolução nº 20.988 de 21/2/2002, do Tribunal Superior Eleitoral, que trata da utilização de domínio especial...
Empresarial Judiciário Propriedade Intelectual Tecnologia Justiça Estadual deve julgar conflitos de domínios A Tantofaz.com Serviços S/C Ltda., proprietária do portal “tantofaz.com”, entrou com uma ação contra a Infinity-Zone Multimedia Ltda, exigindo que...
Judiciário Propriedade Intelectual Tecnologia Antonio Meucci é o verdadeiro inventor do telefone A Itália saúda a reparação de uma injustiça histórica, pois a Câmara dos Representantes (House of Representatives) norte-americana reconheceu, recentemente,...
Judiciário Leis Tecnologia PLs querem o registro de todas as conexões realizadas A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) determinou ontem (18/6), a apensação do PL 3.016/2000 ao PL...
Judiciário Tecnologia Comitê Gestor da ICP-Brasil emite três novas Resoluções O Comitê Gestor da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) emitiu na segunda (10/6), três novas Resoluções. A de nº...
Judiciário Leis Tecnologia Aprovada transmissão de peças processuais pela Web A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, nesta terça-feira (11/6), o Projeto de Lei nº 5828/01 proposto...
Propriedade Intelectual Tecnologia Equilíbrio entre liberdade e responsabilidade Freqüentemente as discussões sobre a política do ciberespaço transformam-se em uma “guerra” entre duas facções: de um lado estão os...
Judiciário Leis Tecnologia Comissão de Informática da OAB critica projeto de lei A Comissão de Informática do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil apresentou diversas críticas ao Projeto de Lei...
Judiciário Propriedade Intelectual Tecnologia Um novo rumo para a propriedade intelectual Percebendo um zelo excessivo na cultura de proteção dos direitos autorais, um grupo de estudiosos da lei e tecnologia resolveu...
Criminal Tecnologia Protocolo adicional proíbe racismo na Internet O Comitê de Peritos do Conselho da Europa (Comitê PC-RX) concluiu as negociações sobre o projeto do Primeiro Protocolo à...
Judiciário Política Tecnologia Deputado quer esclarecimentos de provedores e telecoms A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) do Congresso aprovou nesta quarta-feira, dia 15, o requerimento...
