Judiciário Leis Política A Constituição de 1988 como ideia de liberdade e tolerância SpaccaA Constituição de 1988 é, sem dúvida, a Lei Fundamental mais inclusiva e tolerante de toda a nossa história constitucional....
Criminal Judiciário O direito de não ser surpreendido pela acusação e o artigo 385 do CPP SpaccaTodos sabem que, embora não se possa negar muitas de suas qualidades, o Código de Processo Penal, de 1941, foi...
Administrativo Judiciário A democracia e o eleitor tutelado pelo Poder Judiciário SpaccaTudo indica, segundo os especialistas do Direito Eleitoral, que estamos mais uma vez diante de uma eleição em que o...
Administrativo Judiciário A dignidade dos julgamentos contra a superexposição do Judiciário SpaccaHá alguns anos escrevi uma série de artigos, nesta mesma coluna, em que confrontava a difícil relação do Poder Judiciário...
Eleitoral Leis Política As eleições e as ameaças à democracia brasileira SpaccaCom a proximidade das eleições, ganham corpo e ousadia, mesmo entre candidatos, algumas ameaças à democracia instaurada pela Constituição de...
Leis A Constituição de 1988 e a perda de sua força normativa SpaccaNo momento em que completa os seus 30 anos, a Constituição de 1988 vê-se obrigada a confrontar, com incômoda persistência,...
Leis Por que respeitar a dignidade da pessoa humana do criminoso? SpaccaPor que o Estado e a sociedade devem tratar com dignidade os criminosos? Essa é a questão com a qual...
Criminal Judiciário Leis O devido processo legal contra a presunção de culpa SpaccaDias desses conclui uma segunda leitura do livro de Toby Green sobre o apavorante período da Inquisição (Inquisição: o reinado...
Judiciário Leis Política O protagonismo do Judiciário como causa de perda de legitimidade SpaccaNos dias que correm, já não representa qualquer novidade afirmar que a internet e as chamadas redes sociais instauraram um...
Eleitoral Política Empresas têm o direito de contribuir para as campanhas eleitorais SpaccaO Brasil — e tomara que eu esteja enganado — caminha a passos largos para um grave equívoco, caso realmente...
Judiciário Proibição da insuficiência deve ser aplicada aos direitos sociais SpaccaNo presente artigo, pretendo analisar a possibilidade de utilização do princípio da proibição da insuficiência como fórmula que pode contribuir...
Judiciário Por que dizem que ato normativo tem duas caras? SpaccaDedico o presente artigo ao professor Gabriel Nogueira Dias, em homenagem à sua espetacular pesquisa de Doutoramento, “Positivismo Jurídico e...
Advocacia Judiciário Charlie Hebdo: liberdade e tolerância para as ideias que odiamos SpaccaQuem poderia imaginar que o Século XXI ainda teria que arrastar as mesmas e renovadas amarras do obscurantismo da história...
Advocacia Judiciário Também no Direito, toda generalização é perigosa SpaccaPeço a permissão dos esclarecidos leitores de nossa coluna para dedicar o presente artigo à homenagem de um dos maiores...
Advocacia Judiciário Finalmente foi demonstrado que juízes não são deuses nem profetas SpaccaRecentemente acordamos todos com um barulho espetacular: graças à colaboração de uma dedicada agente de trânsito, a imprensa brasileira, confirmando...
A democracia exige tolerância com as ideias do opositor SpaccaO momento vivenciado pela democracia brasileira exige de todos uma séria reflexão sobre a nossa capacidade de sermos tolerantes com...
Judiciário O criador de cabras, a nossa soberba e os muitos tons da justiça SpaccaNenhum aspecto ou atividade humana revela-se mais difícil de desempenhar do que a capacidade ou o poder de julgar nossos...
Advocacia Judiciário Quem só pode se defender dos fatos acaba sendo atingido pelo Direito Spacca"No princípio era o Verbo (…). Nele estava a vida, e a vida era a luz dos homens.” (João 1:1-4)....
Criminal O direito de ser bem acusado, ou nem tudo pode numa acusação SpaccaO Estado Democrático e a sociedade que ele representa têm que lutar com todas as suas forças contra o obscurantismo...
Internacional Judiciário Uma decisão judicial que se tornou celebridade internacional SpaccaEm 15 de janeiro de 1958, o 1º Senado do Tribunal Constitucional alemão proclamou o que, para muitos, é a...
Advocacia Política Discurso de moralização da política faz mal à democracia brasileira SpaccaEstamos em pleno período eleitoral. Como adverti aqui em outras ocasiões nas quais se discutiu o tema dos direitos políticos...
Judiciário Constituição e Poder: Regras constitucionais não admitem ponderação SpaccaComo sabem aqueles que nos prestigiam com a leitura de nossa coluna Constituição e Poder, tenho sugerido, por diversas vezes,...
Judiciário Leis Política Constituição e Poder: O juiz entre a bondade e a justiça “Ser bom é fácil, o difícil é ser justo” Victor Hugo SpaccaEscrevo este artigo em consideração à seguinte dificuldade hoje...
O Direito entre a segurança dos precedentes e a legitimidade da Justiça SpaccaDistanciando-se do sonho tão nobremente acalentado por Hans Kelsen, de uma teoria do direito que prescindisse de todo e qualquer...
Eleitoral Empresarial Política Empresas e o direito de participar do debate político-eleitoral A legislação eleitoral deveria limitar de forma absoluta a participação de empresas e corporações no financiamento de campanhas eleitorais? E,...
Constituição e Poder: Fragmentação dos valores e o linchamento de uma dona de casa SpaccaEm recentes acontecimentos que tiveram lugar no território nacional, só possíveis no incrível realismo fantástico tupiniquim, tomamos conhecimento de que...
Judiciário Leis Constituição e Poder: Ponderação no direito americano e a crítica ao formalismo SpaccaNão sou exatamente um entusiasta — acrítico — do método da ponderação. Ao estudar o assunto, tenho encontrado de fato...
Judiciário Leis Constituição e Poder: Princípio da concordância não contraria ponderação de bens SpaccaTem sido divulgada entre nós, como fundamento de uma incontida, mal explicada e mal compreendida oposição à técnica da ponderação...
Constituição e Poder: Direito ao protesto deve respeitar outros direitos SpaccaTemos todos assistido — no meu caso, absolutamente surpreso — a uma exultante e incontrastável alegria, sem qualquer concessão crítica,...
Internacional Judiciário Constituição e Poder: Canotilho torna-se Doutor Honoris Causa pela UFMG SpaccaUma justa homenagem ao grande jurista Para minha alegria pessoal, tomei conhecimento de que a festejada e vetusta Casa de...
