Judiciário Constituição e Poder: Luís Roberto Barroso e a tolerância no Direito SpaccaCom a indicação de Luís Roberto Barroso para ocupar uma vaga no STF, a presidente da República leva para a...
Judiciário Política Constituição e Poder: Órgãos técnicos subtraem a competência do Congresso SpaccaTemos assistido em nosso país a um fenômeno, cada vez mais frequente, de subtração do Congresso das decisões políticas fundamentais...
Política Constituição e Poder: O legislador e a tarefa de concretizar a Constituição SpaccaNuma democracia constitucional, a exemplo do que ocorre no Brasil, cabe ao legislador, em primeiro lugar, a tarefa de concretizar...
Constituição e Poder: A Constituição contra a tirania dos valores SpaccaÉ absolutamente normal aos seres humanos, pelos mais variados fatos e circunstâncias da vida, elegerem alguns bens ou valores aos...
Criminal Judiciário Ministério Público Política Constituição e Poder: A PEC 37 e a investigação pelo Ministério Público SpaccaI. A importância e as precauções da atividade legislativa Há muito se acentua, no âmbito da teoria da legislação, a...
Judiciário Política Constituição e Poder: O poder de limitar a cidadania também encontra limites SpaccaNo Brasil, sempre buscamos uma boa razão para limitar o direito do cidadão de exercer o seu direito ao sufrágio....
Judiciário Política Constituição e Poder: Democracia exige separação entre povo e representantes SpaccaÉ comum entre nós a ideia de que a democracia exige uma espécie de identidade essencial entre o que deseja...
Eleitoral Empresarial Financeiro Leis Política Constituição e Poder: Quando o poder econômico toma o lugar do eleitor SpaccaO conhecido princípio do voto direto[1], ou princípio da “imediaticidade do sufrágio” ou da imediação da eleição — Unmittelbarkeit der...
Judiciário Política Constituição e Poder: Os novos TRFs e o fim do purgatório dos processos SpaccaEm inspirada oração pela Justiça, dirigindo-se aos jovens, Rui Barbosa imortalizaria, em sentença lapidar, o seu veredicto sobre a morosidade...
Imprensa Judiciário Constituição e Poder: A colisão entre direitos de imprensa e do cidadão SpaccaNão há verdadeiro Estado Democrático de Direito sem a mais ampla liberdade de imprensa. Um comércio de livre circulação de...
Advocacia Criminal Imprensa Judiciário Ministério Público Tecnologia Constituição e Poder: A espetacularização prejudica os julgamentos SpaccaHá muitas razões para as pessoas não serem prepotentes com o mundo que idealizam. Entre as principais está a constatação...
Judiciário Constituição e Poder: O juiz entre o herói e o burocrata SpaccaO brasileiro adora heróis e detesta o Estado, especialmente, os tributos, processos e atores que ele evoca. Ao julgamento do...
Constituição e Poder: Liberdade e tolerância para as ideias que odiamos SpaccaDedico este artigo aos 50 novos juízes federais substitutos que tomaram posse, na última sexta-feira (22/2), no Tribunal Regional Federal...
Constituição e Poder: Prevalência da liberdade religiosa e o direito à vida SpaccaO título deste artigo já por si deveria provocar todos os nossos alarmes e cuidados. É certo que, contemporaneamente, na...
Constituição e Poder: A Federação contra os poderes da União SpaccaEm países de dimensão continental como o Brasil, não há dúvida de que o modelo federal, com maior divisão territorial...
Internacional Judiciário Constituição e Poder: Estado não pode inquirir a verdade das religiões SpaccaPode o Estado questionar a sinceridade, ou até mesmo, por assim dizer, o caráter absurdo de verdades e revelações religiosas?...
Criminal Leis Responsabilidade Civil Constituição e Poder: Não se impede a morte desprezando o direito à vida SpaccaO tema do artigo de hoje é uma pequena homenagem, com máximo respeito e com a gravidade que o momento...
Judiciário Leis Política Constituição e Poder: Tomemos a sério o princípio da separação de Poderes SpaccaEm qualquer discussão racional, sempre o mais difícil é confrontar o óbvio e o que foi posto fora de discussão....
Judiciário Constituição e Poder: Da irracionalidade à hiper-racionalidade nas decisões SpaccaUma das mais importantes discussões da teoria jurídica dos últimos tempos, que há muito vem incomodando tanto a Academia como...
Criminal Imprensa Judiciário Leis Constituição e Poder: A importância da autonomia e diferenciação do Direito SpaccaVolto ao tema mais uma vez. “Nós, homens do conhecimento, não nos conhecemos; de nós mesmos somos desconhecidos — e...
Internacional Judiciário Constituição e Poder: A Constituição e a defesa de seu texto original SpaccaMorreu, no último dia 19 de dezembro, Robert Bork, um dos mais conhecidos juristas conservadores norte-americanos, que, além de professor...
Advocacia Judiciário Constituição e Poder: Alexander Bickel e o ano do Supremo Tribunal Federal SpaccaAo findar o ano, os analistas da grande mídia são unânimes ao afirmar que 2012 foi o ano do Judiciário....
Judiciário Constituição e Poder: O admirável mundo novo do ensino jurídico SpaccaSe não estou enganado, todo professor de Direito tem, no mundo atual, um concorrente poderoso: a diversão e o prazer...
Constituição e Poder: A ponderação e as colisões de normas constitucionais SpaccaA possibilidade de que normas constitucionais possam entrar em colisão tem conformado um dos mais graves problemas da contemporânea teoria...
Advocacia Imprensa Internacional Judiciário Constituição e Poder: A pornografia e o grafite como direito fundamental? SpaccaA coluna de hoje discute, a partir de dois casos extremos — o grafite e a pornografia — as consequências...
Judiciário Leis Constituição e Poder: Como os juízes decidem ou no que eles realmente pensam SpaccaQuanto mais tenho a certeza de que juízes decidem politicamente, mais me preocupo com isso. Se esse é um problema...
Judiciário Responsabilidade Civil Constituição e Poder: Deus, a liberdade religiosa e a Constituição SpaccaA relação entre a liberdade religiosa e os modernos Estados seculares tem suscitado desde sempre controvertidas e complexas questões de...
Internacional Leis Política Constituição e Poder: Professor Canotilho e sua Constituição Dirigente SpaccaHá exatos 30 anos, o professor José Joaquim Gomes Canotilho, Catedrático da Universidade de Coimbra, entregava ao público a primeira...
Advocacia Judiciário Leis Constituição e Poder: Ronald Dworkin e a teoria dos princípios SpaccaNo Brasil, estamos acostumados a atribuir a Robert Alexy as qualidades e os problemas que frequentemente são divisados na teoria...
Advocacia Criminal Internacional Judiciário Leis Ministério Público Trabalhista Constituição e Poder: Os limites humanos da dignidade da pessoa humana SpaccaComeço por uma pergunta: Existe algo em Direito que possa dizer-se absoluto? Dito de outro modo: Há algum princípio de...
