Judiciário Constituição e Poder: A confusão metódica e as decisões judiciais SpaccaO Direito como um todo e o Direito Constitucional em particular, como se sabe, vivem uma grave crise quanto aos...
Judiciário Leis Constituição e Poder: A concretização de direitos sociais pelo Judiciário SpaccaO problema Desde a sua inserção dos textos constitucionais, como se sabe, os direitos fundamentais sociais (saúde, educação, trabalho e...
Judiciário Leis Constituição e Poder: Alegria e preocupação no aniversário da Constituição SpaccaA Constituição da República completou no último dia 5 de Outubro mais um aniversário. Há, certamente, muito que comemorar, mas...
Advocacia Judiciário Constituição e Poder: O jurista e os limites à concretização do Direito SpaccaI. As sociedades complexas e as constituições totalizantes A realidade atual das complexas sociedades de massa está a exigir do...
Eleitoral Leis Política Constituição e Poder: A (des)qualificação da política e o Direito Eleitoral SpaccaNos últimos dias, fomos informados pela imprensa de que o único candidato a prefeito de uma pequena cidade do interior...
Advocacia Eleitoral Judiciário Política Constituição e Poder: As eleições municipais e o processo de democracia SpaccaAs atuais eleições municipais serão sem dúvida aquelas em que a Justiça Eleitoral demonstrará o maior poder de intervenção no...
Empresarial Tributário Constituição e Poder: O Barão de Münchhausen e o Direito sem preconceitos SpaccaEm uma de suas mais conhecidas ironias, René Descartes dizia que não há nada que Deus tenha distribuído em melhor...
Advocacia Judiciário Constituição e Poder: Herbert Hart, a precisão do Direito e a linguagem SpaccaNa sequência do julgamento da primeira parte do assim chamado mensalão, que tem mobilizado a opinião pública e, especialmente, a...
Criminal Judiciário Constituição e Poder: Jean Baudrillard e o mensalão em tela total SpaccaEm menos de 50 anos, fomos submetidos a duas revoluções: a primeira, bem perceptível, foi a invenção do mundo virtual,...
Internacional Judiciário Constituição e Poder: O heroísmo de uma brasileira e os limites do Direito SpaccaA interpretação do Direito é, sem dúvida, uma operação complexa e difícil. Sempre será e sempre foi. Não fosse isso,...
Advocacia Judiciário Constituição e Poder: O Direito como expressão de cortesia e prudência SpaccaUma saudade muito comum parece tomar conta daqueles que vivem o direito há mais do que uma década. Na verdade,...
Advocacia Judiciário Ministério Público Constituição e Poder: A liberdade de imprensa e os julgamentos na TV SpaccaCircunstâncias trágicas e verdadeiramente pedagógicas explicam a razão de os juízes norte-americanos terem aprendido, desde cedo, a recusar a influência...
Advocacia Internacional Judiciário Leis Constituição e Poder: O cerco a Hans Kelsen e a crônica de uma injustiça SpaccaComo todos sabemos, a história, sobretudo a História com letra maiúscula, é cheia de mistificações. Enaltecemos nossos heróis e desmerecemos...
Administrativo Internacional Judiciário Política Constituição e Poder: O juiz entre o ativismo judicial e a autocontenção SpaccaA vida do grande Oliver Wendell Holmes (Jr.)[1] foi sem dúvida uma vida de limitações. Nisso, segundo sua própria avaliação,...
“Os problemas estão nas ruas do país, não nos artigos da Constituição” “Você não precisa de muitos heróis se você escolhe cuidadosamente”, disse John Hart Ely, célebre jurista norte-americano, para honrar a...
