Advocacia Criminal Importância do controle emocional do advogado no Tribunal do Júri O Tribunal do Júri, por expressa disposição constitucional, lida com os crimes mais densos em termos humanísticos: os crimes dolosos...
Criminal Impacto do ‘efeito dominó’ no Tribunal do Júri e solução para evitar injustiças O artigo 79 do Código de Processo Penal estabelece que, como regra, a conexão e a continência importarão unidade de...
Criminal Tribunal do Júri: prazo do artigo 422 do CPP é simultâneo ou sucessivo? É cediço que o artigo 422 do CPP inaugura a segunda fase do procedimento do Tribunal do Júri e diz...
Advocacia Criminal Judiciário Política Advocacia criminal como instrumento limitador dos excessos persecutórios do Estado De acordo com a mitologia grega [1], ao consultar o Oráculo para saber se teria um herdeiro do sexo masculino,...
Academia Advocacia Criminal Judiciário Leis Opinião: Sustentação oral em agravo regimental no STJ O Superior Tribunal de Justiça publicou no último dia 26 de setembro a Emenda Regimental 41/2022, que altera dispositivos do...
Opinião: É crime divulgar blitz de trânsito? A pergunta que inaugura este artigo poderia ser apenas uma referência aos inúmeros escritos de Lenio Streck sobre hermenêutica, direito...
Academia Criminal Natan Zabotto: O mito de Prometeu e a advocacia criminal Nascido em Elêusis, na Grécia, em 525 ou 524 a. C., e morto em 456 a. C. [1], Ésquilo foi um...
Criminal Natan Zabotto: Circunstâncias qualificadoras em homicídio Na hipótese de incidência de duas ou mais circunstâncias qualificadoras no tipo penal de homicídio, a(s) excedente(s) não pode(m) ser...
Zabotto e Machado: Decidir, fundamentar e ser ouvido “Se o processo criminal fosse entregue à vontade dos tribunais, a justiça marcharia sem rumo certo, ao acaso ou discrição...
Natan Zabotto: Manifestação em defesa da advocacia criminal “Se um pecado cometi na profissão, foram as poucas vezes em que acusei. Das defesas não me arrependo de nenhuma”...
