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Família Leis Política Tecnologia STF adia decisão sobre pesquisas com células de embrião Para dois ministros do Supremo Tribunal Federal, as pesquisas com células-tronco embrionárias são constitucionais. A questão não foi definida nesta...
Administrativo Judiciário Política Sigilo de gastos do presidente é questão de segurança Em um duelo de princípios constitucionais deve prevalecer o da proteção à soberania nacional sobre o da publicidade da administração...
Administrativo Judiciário Trabalhista AGU faz 15 anos com resultados e problemas internos A Advocacia-Geral da União completa 15 anos com conquistas na atuação de seus advogados como a economia de R$ 30...
Judiciário Ministros rejeitam nomes que a OAB indicou para o STJ Os ministros do Superior Tribunal de Justiça não quiseram escolher nenhum dos nomes indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil...
Administrativo Judiciário Política Ministros do STF criticam sigilo em gastos com cartões Os ministros do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio e Celso de Mello, criticaram nesta segunda-feira (11/2) o sigilo relativo aos...
Tributário Supremo adia julgamento de ICMS na base da Cofins O Supremo Tribunal Federal adiou mais uma vez o julgamento que discute a constitucionalidade da inclusão do ICMS na base...
Judiciário Advogados desrespeitam vigilantes do STJ, diz pesquisa Os advogados, indispensáveis à Justiça nas palavras da Constituição Federal, ficaram mal na foto em uma pesquisa feita pelo Superior...
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Judiciário Morre em São Paulo o ministro Hélio Quaglia Barbosa O ministro Hélio Quaglia Barbosa, 66 anos, do Superior Tribunal de Justiça, morreu na noite desta sexta-feira (1º/2), em São...
Criminal Judiciário Leis Política Lula defende reforma do Código de Processo Penal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o esforço dos três poderes para a “importantíssima” reforma do Código de...
Judiciário Ellen Gracie espera colher em 2008 o que plantou em 2007 No final de 2008, o Judiciário e a sociedade devem começar a perceber o efeito de medidas modernizadoras adotadas pelo...
Previdência Previdência não garante benefício a invasor, diz ministro O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, afirmou na tarde desta quinta-feira (31/1) que não está garantindo cobertura previdenciária a...
Judiciário Sessões de conselhos do MP têm de ser abertas O Conselho Nacional do Ministério Público reafirmou nesta quarta-feira (30/1) que as sessões dos conselhos que compõem o Ministério Público...
Empresarial Financeiro Vale não consegue suspender multa aplicada pelo Cade A Companhia Vale do Rio Doce não conseguiu anular na Justiça a multa de R$ 41 milhões imposta pelo Conselho...
Administrativo Financeiro Judiciário Gilson Dipp teme que corte no orçamento afete Juizados O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça e coordenador-geral da Justiça Federal, teme que o iminente corte de...
Judiciário Supremo, STJ e TSE trocam de comando este semestre O Supremo, o STJ e o TSE trocam de comando este ano. Em abril, no STF sai Ellen Gracie e...
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Administrativo Empresarial Gautama não pode participar de licitações públicas A construtora Gautama vai continuar impedida de participar de licitações e contratações de obras públicas. Ela tentou, pela segunda vez,...
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