Tributário Governo luta no STF para manter ICMS na base da Cofins O governo está trabalhando forte no Supremo Tribunal Federal em prol da ação que propôs pela constitucionalidade da incidência do...
Advocacia Judiciário Para OAB, STJ tem de preencher primeiro vaga da advocacia A OAB pretende impedir que o Superior Tribunal de Justiça preencha qualquer vaga no tribunal antes que se resolva o...
Criminal Judiciário CNMP volta a discutir vitaliciamento de promotor Schoedl O Conselho Nacional do Ministério Público voltou a discutir nesta segunda-feira (28/4) se mantém a decisão que suspendeu o vitaliciamento...
Criminal Judiciário CNJ não pode controlar banalização de escuta telefônica O Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle externo do Poder Judiciário, não tem competência para atuar na fiscalização de...
Advocacia Judiciário Leis Tributário Projeto parcela Cofins para sociedades de advogados Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode garantir às sociedades de advogados uma forma de viabilizar...
Imprensa Judiciário Leis Política Gilmar rebate críticas ao ativismo do STF em matéria política O presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Gilmar Mendes, voltou a falar, nesta quinta-feira (24/4), sobre as críticas de que...
Advocacia Judiciário OAB vai ao Supremo contra STJ na segunda-feira O Supremo Tribunal Federal deve receber na próxima segunda-feira (28/4) uma ação do Conselho Federal da OAB para garantir que...
Leis Tributário Procurador-geral dá parecer favorável a aumento da CSLL A medida provisória que aumentou a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) é constitucional de acordo com o...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Advogados devem indenizar juízes por ofensas, decide STJ O Superior Tribunal de Justiça mandou, novamente, um recado para a advocacia: imunidade profissional não tem caráter absoluto. Com esse...
Consumidor Judiciário Leis Política Portador de HIV tem prioridade em tramitação de ação Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça abriu caminho para que portadores do vírus HIV tenham reconhecida a prioridade no...
Sem categoria Paulo Lacerda quer autorização para Abin fazer grampo A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) pregou na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (17/4) uma antiga reivindicação: a possibilidade de...
Eleitoral Deputados adiam votação para derrubar fidelidade A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados retirou de pauta o Projeto de Decreto Legislativo que pretende...
Criminal Imprensa Leis Imprensa deve responder por divulgar escuta telefônica A liberdade de informação não pode legitimar a divulgação pelos veículos de comunicação de informações sigilosas fruto de escutas telefônicas....
Judiciário Justiça Federal sofre com falta de estrutura e gestão SpaccaApesar de ser a mais produtiva do país, a Justiça Federal sofre com a falta de estrutura, de gestão e...
Administrativo Estado tem de indenizar vítima baleada em asssalto A responsabilidade do Estado por falhas na segurança pública começa a ser reconhecida pela Justiça brasileira. Nesta segunda-feira (14/4), o...
Advocacia Judiciário Impasse com lista da OAB atrapalha julgamentos no STJ Enquanto o Superior Tribunal de Justiça não resolver o impasse criado com a rejeição dos nomes indicados pela OAB para...
Responsabilidade Civil STJ libera dinheiro de indenização a vítimas do desabamento As 130 famílias vítimas do desmoronamento do edifício Palace II, no Rio de Janeiro, há dez anos, podem receber em...
Judiciário STJ passa por crise de identidade, afirma Gomes de Barros Sobrecarregado de processos, o Superior Tribunal de Justiça desvirtua-se de sua missão original — instância excepcional e de uniformização de...
Advocacia Judiciário Política Justiça é muito barata para quem não tem razão Humberto Gomes de Barros assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça nesta segunda-feira (7/4). No dia 23 de julho,...
Família STJ vai decidir se palavra vale mais do que exame de DNA Quando ainda era um adolescente, com 17 anos, um comerciante do interior de Minas Gerais confirmou o nome de seu...
Família Empata votação sobre união estável entre homossexuais A possibilidade de discutir e pleitear a união estável de casais homossexuais na Justiça permanece incerta no Superior Tribunal de...
Judiciário Leis Ministros do Supremo julgam recurso, do recurso, do recurso Parecia mais uma piada do que um julgamento. Os ministros do Supremo Tribunal Federal se olharam perplexos nesta semana quando...
Imprensa Judiciário Política Para juízes e jornalistas, Justiça precisa se comunicar Juízes e jornalistas concordam em uma coisa: faz bem para a Justiça, para a sociedade e para a democracia que...
Advocacia Judiciário Ministro promete resolver logo impasse da lista da OAB Na próxima semana, deve chegar ao fim o impasse criado com a lista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...
Criminal Judiciário Política Pertence critica banalização de interceptação autorizada O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence criticou nesta quarta-feira (26/3) a banalização das interceptações telefônicas e o...
Judiciário Gilmar quer fixar critérios para construção de tribunais Empossado nesta quarta-feira (26/3) na presidência do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Gilmar Mendes defendeu a necessidade de o...
Internacional Judiciário Política Na corrida para Haia, a preferência é de Cançado A caminhada até a Corte de Haia, na Holanda, é dura, trabalhosa e demorada. Mesmo que o candidato brasileiro, Antônio...
Judiciário Marcelo Rossi Nobre é aprovado para o CNJ em sabatina A cadeira da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Justiça, que ficou vazia nos últimos nove meses, está prestes...
Advocacia Judiciário Política Gilmar Mendes defende limite para CNJ e foro especial O ministro Gilmar Mendes, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, deverá guiar com rédeas curtas o Conselho Nacional de Justiça....
Imprensa Responsabilidade Civil Veja é condenada a pagar indenização a Eduardo Jorge O ex-secretário-geral da Presidência no governo Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Jorge Caldas Pereira, ganhou mais um processo contra a imprensa....
