Administrativo Leis Política de mobilidade urbana pode incentivar abusos de municípios A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), sancionada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 3, tem como objetivo padronizar...
Advocacia Aprovada no Exame de Ordem com 20 anos estudou sozinha pela internet Arquivo pessoalA mais jovem aprovada no Exame de Ordem do Distrito Federal (talvez do Brasil, mas não há cadastro unificado),...
Criminal Judiciário Ministros do Supremo aproveitam férias para ler relatório do mensalão Os livros de literatura estão empoeirando nas estantes de ministros do Supremo Tribunal Federal. Nessas férias, a mesa de cabeceira...
Advocacia Criminal Judiciário OAB-RJ exige identificação de milionário apontado em relatório do Coaf A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) enviou ofício ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio de...
Comercial Consumidor Empresarial Internacional Leis Justiça inglesa anuncia na próxima semana regras da disputa no caso Jirau A Justiça inglesa vai anunciar na próxima semana a decisão que pode definir o ringue para a briga entre as...
Trabalhista Desemprego na América Latina cai para 7% em 2011 e salários aumentam O desemprego urbano na América Latina e no Caribe caiu em 2011, chegando a níveis mais baixos do que antes...
Criminal Judiciário Presidente do Coaf diz que informação financeira não quebra sigilo O envio de movimentações financeiras (com nomes e valores) à Polícia Federal ou ao Ministério Público não é quebra de...
Trabalhista Regulação de teletrabalho na CLT entra em conflito com súmula do TST Da noite para o dia, a Súmula 428 do Tribunal Superior do Trabalho ficou ultrapassada. Com a aprovação da Lei...
Advocacia Judiciário ‘Juízes estão dizendo que não há liberdade de manifestação’, diz Ophir O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, afirmou que a Associação de Juízes Federais está retaliando a...
Comercial Consumidor Notificação de morto não representa vício na citação, decide TJ-RJ Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afirma que a notificação via edital de uma pessoa morta...
Judiciário Entrevista com Marco Aurélio reproduz disputa entre Constituição e CNJ Divulgação"O Supremo Tribunal Federal tem um encontro jurisdicional marcado com a atuação do Coaf este ano", anunciou nesta segunda-feira, o...
Judiciário Leis Ministério Público Política Programas ligados à Justiça têm R$ 5,2 bilhões a mais no Orçamento de 2012 Ainda que o reajuste salarial dos servidores do Judiciário não tenha entrado no Orçamento da União aprovado pelo Congresso Nacional...
Política Trabalhista Tributário Número de sindicatos com registro cancelado aumenta em cinco vezes em 2011 No último ano, o Ministério do Trabalho e Emprego registrou 213 sindicatos, 70 a menos que em 2010. O número...
Judiciário Tributário Execuções fiscais são viáveis apenas quando cobram mais de R$ 21 mil O valor de R$ 21.731,45 é o ponto a partir do qual é economicamente justificável que a Procuradoria-Geral da Fazenda...
Comercial Criminal Empresarial Família Financeiro Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Em 2012, STJ volta a enfrentar polêmicas sobre lei seca e homoafetividade A embriaguez pode ser comprovada por outros meios que não o bafômetro e o exame de sangue? O Ministério Público...
Ministério Público Processos disciplinares no CNMP aumentam, mas punições ficam estáveis Em 2011, a Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou 4.286 procedimentos administrativos e disciplinares, 40% a mais do que o...
Consumidor Internacional Construtoras de Jirau aceitam arbitragem para definir seguro de obra Em meio à queda de braço para definir se a discussão sobre o seguro da hidrelétrica de Jirau será no...
Leis Trabalhista Trabalhador que fica à disposição no smartphone pode receber hora extra Uma ligação, uma mensagem no celular ou até mesmo um e-mail passam a ser considerados formas de subordinação ao empregador...
Trabalhista De cada três acidentes de trânsito um é considerado acidente de trabalho Mais de um terço dos acidentes de trânsito que ocorreram no Brasil em 2010 foram computados como acidentes de trabalho....
Criminal Ministério Público PEC pretende tirar do MP o poder de investigação em matéria penal O poder do Ministério Público de investigar em ações criminais, contestado em diversas ações e com diferentes entendimentos, poderá ser...
Criminal Judiciário Fux suspende pena de censura imposta a juíza da Paraíba pelo CNJ O ministro Luiz Fux suspendeu a pena de censura aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza do...
Administrativo Consumidor Vasco é inocentado por queda do alambrado que feriu torcedores em 2000 Mais de dez anos depois do acidente que feriu cerca de 160 pessoas na final do Campeonato Brasileiro em dezembro...
Consumidor Internacional Justiça inglesa ameaça prender diretores do consórcio de Jirau Para escapar à obrigação de indenizar o consórcio que constrói a hidrelétrica de Jirau, a Seguradora SulAmérica recorreu à mais...
Advocacia Advogados públicos são jovens e concurseiros, aponta pesquisa A advocacia pública brasileira é exercida por homens jovens, que ingressaram na carreira na última década e acham o trabalho...
Criminal Polícia Prisão do coronel Beltrami foi lamentável, diz decisão que o libertou O Habeas Corpus que libertou, nesta terça-feira (20/12), o coronel da Polícia Militar Djalma Beltrami, acusado de receber propina para...
Judiciário Ari Pargendler suspende execução de R$ 8 milhões em Juizado Especial O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, suspendeu a execução de uma multa de cerca de R$...
Judiciário TJ-SP escolhe seis candidatos para duas vagas da advocacia na corte O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo escolheu seis candidatos para preencher duas vagas da advocacia na...
Trabalhista Sindicato mais antigo tem preferência para representar trabalhadores Creative CommonsO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu que os funcionários das lojas das franquias de fast food Habib’s,...
Consumidor Juiz não precisa sinalizar inversão de ônus da prova em relação de consumo Em relações comprovadamente de consumo, a inversão do ônus da prova não precisa ser sinalizada pelo magistrado, decidiu por unanimidade...
Empresarial Internacional Disputa de Jirau com SulAmérica será decidida em tribunal brasileiro A briga do consórcio da hidrelétrica de Jirau com a seguradora Sulamérica será em ringue brasileiro. A decisão, em sede...
