Política Responsabilidade Civil Filho de Paulo Maluf perde ação contra ex-mulher de Celso Pitta O filho mais velho de Paulo Maluf, Flávio Maluf, perdeu uma ação na 9ª Vara Cível do Foro Central de...
Criminal Advogados do mensalão elogiam trabalho de Joaquim Barbosa no caso Nelson Jr./SCO/STFO relatório do processo do mensalão, entregue às vésperas do último recesso do Judiciário pelo relator do caso no...
Advocacia Judiciário Política D’Urso critica troca de farpas entre juízes e advogados no debate sobre o CNJ O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Flávio Borges D’Urso, aproveitou o palanque na abertura...
Advocacia Rosana Chiavassa começa disputa pela presidência da OAB-SP As gráficas já estão rodando panfletos para a eleição da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil que acontecerá...
Trabalhista Cego de um dos olhos garante vaga de deficiente em concurso público Por enxergar apenas com um dos olhos, Fábio Mesquita, de 47 anos, conseguiu garantir na Justiça seu ingresso como deficiente...
Criminal Leis Fazendeiro acusado de matar sem terra tem processo arquivado no Paraná O fazendeiro Morival Favoreto conseguiu arquivar o processo em que era acusado de assassinar o integrante do Movimento dos Trabalhadores...
Judiciário Desembargador nomeado no Amazonas já foi esfaqueado durante audiência Ter levado cinco ou seis facadas de trabalhador insatisfeito com uma sentença faz parte do histórico do juiz Lairto José...
Judiciário Marco Aurélio afirma que CNJ está tirando independência de juízes O Conselho Nacional de Justiça está ganhando poderes demais, retirando a independência da magistratura, na opinião do ministro Marco Aurélio,...
Judiciário Só o STF tem mais presença na imprensa que a Advocacia-Geral da União Só o Supremo Tribunal Federal foi mais citado na imprensa que a Advocacia-Geral da União em 2011. A conclusão pode...
Advocacia Judiciário A um dia de votação no STF, OAB defende atuação concorrente do CNJ A um dia do julgamento do Supremo Tribunal Federal que decidirá sobre os limites da atuação correicional do Conselho Nacional...
Advocacia Judiciário Associação de advogados defende decisões do STF sobre atuação de CNJ A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) saiu, nesta terça-feira (31/1), em defesa do Supremo Tribunal Federal na decisão...
Leis Trabalhista Identificar acidentes e medir produção é mais difícil no teletrabalho IstockphotoCom a mudança no artigo 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que passou a admitir meios como telefone...
Administrativo Judiciário PGFN e tributaristas discordam sobre dados que devem ficar em sigilo No último dia 19, foi publicada no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional notícia sobre a sua vitória em recurso...
Trabalhista Religião de funcionário é ponto cego em tribunais trabalhistas Nos tribunais trabalhistas do Brasil há um ponto cego, onde a Consolidação das Leis do Trabalho e a Constituição Federal...
Criminal Judiciário Dívida que levou juízes a vender sala da Ajufer chega a R$ 21 milhões As denúncias do Ministério Público Federal contra três ex-presidentes da Associação de Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) acusados de...
Administrativo Leis Tributário Suspender protocolo do Confaz não impede cobrança dupla de ICMS "Enquanto todos os países incentivam o comércio eletrônico, os estados do norte e do nordeste estão na contramão, desestimulando o...
Judiciário Hackers afirmam ter tirado site do TJ-SP do ar nesta terça-feira Assumir a responsabilidade pela ação policial na reintegração de posse da área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos,...
Administrativo Judiciário Leis Município no MT é proibido de prestar assistência jurídica a cidadãos O município mato-grossense Nova Olímpia foi proibido, por decisão liminar, de prestar assistência jurídica a moradores. A decisão da 3ª...
Imprensa Responsabilidade Civil ConJur é condenada por resultado de busca de nome no Google Três meses e 15 dias depois de retirar o nome de uma mulher de notícia sobre processo administrativo que tramita...
Trabalhista Mundo precisa criar 600 milhões de empregos em 10 anos, diz OIT Em 10 anos, 600 milhões de empregos precisam ser criados para que a economia global cresça de forma sustentável, aponta...
Imprensa Responsabilidade Civil Paulo Henrique Amorim é condenado a pagar R$ 30 mil a Paulo Preto O jornalista Paulo Henrique Amorim foi condenado a pagar R$ 30 mil a Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto,...
Criminal Justiça suspende sequestro de imóveis e gado de fazenda de Daniel Dantas A Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, propriedade controlada pelo banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, no Pará, teve, nesta sexta-feira (20/1),...
Judiciário Leis Aumento a servidores do Judiciário não entra em Orçamento sancionado O Orçamento da União de 2012 foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira (19/1), sem vetos. A receita total...
Advocacia Eleitoral Pré-candidato à OAB-SP pede segundo turno para eleições da entidade O pré-candidato às eleições da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil em 2012, Ricardo Hasson Sayeg, enviou uma...
Trabalhista Juiz de São Paulo concede aviso prévio proporcional retroativo Uma empresa que demitiu funcionário depois de dois anos e 28 dias de contratado foi condenada a pagar 36 dias...
Empresarial Internacional Judiciário Juiz inglês decide que disputa de caso Jirau será em arbitragem britânica Juiz inglês decidiu nesta quinta-feira (19/1) que a briga entre seguradoras e construtoras da hidrelétrica Jirau será decidida pela câmara...
Criminal Judiciário Juízes do Trabalho criticam vazamento de informações e postura do Coaf A associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) afirma que há vazamento de informações de procedimentos internos da Corregedoria Nacional...
Advocacia Criminal Judiciário OAB-RJ pede que Procuradoria da República identifique doleiro do TRT-1 O presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, Wadih Damous, enviou ofício ao procurador-chefe da Procuradoria Regional da República...
Administrativo Internacional Responsabilidade Civil STJD aumenta pena mesmo sem recurso e treinadores vão a Corte Arbitral A Corte de Arbitragem do Esporte (CAS) fez, pela primeira vez, uma audiência no Brasil e em português. O caso...
Advocacia UFES tem melhor desempenho e Estácio aprova mais no Exame de Ordem A faculdade que melhor aprovou seus alunos no último Exame de Ordem, cujos resultados foram divulgados este mês, foi a...
