Magno de Aguiar Maranhão Junior

Constitucional Judiciário Leis Política Tributário

Magno Maranhão: Reflexão sobre os cem anos do Imposto de Renda

Neste ano de 2022 o imposto sobre a renda, ao menos na sua configuração mais moderna, completou um século de...

Constitucional Política

Magno Maranhão: O Carnaval dos engenheiros do caos

A obra de Giuliano da Empoli "Os Engenheiros do Caos" tem como início a descrição da viagem de Goethe a...

Magno Maranhão: Constitucionalismo abusivo

Era o ano de 1987. Naquele tempo, o jovem professor e procurador do Estado do Rio de Janeiro Luís Roberto...

Maranhão: A nova regra da Condecine Título e o gambito da rainha

No xadrez, a conhecida jogada do gambito da rainha (ou da dama), que deu nome à popular série da Netflix...

Magno Maranhão: Muito além da reforma administrativa

Há cerca de dez anos, o consagrado ator de Hollywood Matt Damon foi indagado por uma repórter acerca do tema...

Administrativo

Maranhão: As aventuras da Ancine e sua diretoria na terra do nunca

Inicialmente, o título deste artigo faz óbvia alusão à peça teatral escrita por James Matthew Barrie e denominada Peter Pan ou...

Opinião: Debate sobre tributação infralegal do vídeo por demanda

Em uma entrevista concedida ao veículo El País em janeiro do ano de 2016, Zygmunt Bauman explicou por que considerava...

Maranhão: O looping da diretoria substituta da Ancine

Certa vez o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Galloti [1] fez uma importante advertência acerca da interpretação jurídica proferida pelos...

Opinião: A diretoria da Ancine e a nova roupa do rei

Narra o conto dinamarquês traduzido como "A Roupa Nova do Rei" ou "A Roupa Nova do Imperador", de autoria de Hans...

Criminal Leis Tecnologia

Magno Maranhão: Ancine deve priorizar combate à pirataria

É cediço que o setor audiovisual vem sofrendo enormes prejuízos devido ao avanço da pirataria, principalmente no ambiente digital. A...

Advocacia Comercial Judiciário Propriedade Intelectual

Magno Jr: Projeto para regular video on demand ameaça poder da Ancine

O serviço de vídeo por demanda é uma solução tecnológica expressiva no mundo global moderno. O sucesso é tão notório...

Advocacia Judiciário Leis Propriedade Intelectual Tributário

Magno Jr: Incentivo fiscal estimularia vídeo on demand no Brasil

A receita de serviços de TV e vídeo transmitidos pelo sistema over the top (OTT) no Brasil, já no ano...

Advocacia Judiciário Tributário

Magno Jr: Tributação de publicidade na rede aumenta burocratização

Acerca da teoria do fato gerador, parte da doutrina distingue a hipótese de incidência, que é a ideia geral e...

Leis

Magno Junior: Vale a pena esperar por prorrogação da Recine

O presente artigo visa analisar os aspectos técnicos e jurídicos do veto presidencial à prorrogação dos incentivos previstos na Lei...

Tributário

Magno Junior: Tributação de publicidade na internet pela Ancine

É cediço que o princípio da legalidade é um dos alicerces do estado democrático de direito, restando positivado no artigo...

Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil

Opinião: Direitos da personalidade e a volta de Allejo ao futebol

Conforme vem sendo veiculado nas mídias sociais, diversos jogadores brasileiros de futebol vêm obtendo êxito em ações judiciais em face...

Propriedade Intelectual Tributário

Magno Maranhão: Jogo não pode ser obra audiovisual para fins fiscais

O objetivo deste artigo é de estabelecer uma proposição para solucionar, fundamentadamente, o imbróglio polêmico e atual que gira em...