Criminal Leis Coluna do LFG: Erro do legislador no texto da Lei Seca gera impunidade Spacca** Estamos enviando ao senador Pedro Taques mais uma proposta legislativa, que reputamos oportuna. O projeto tem por escopo alterar...
Criminal Ministério Público Coluna do LFG: MPs perseguem os miseráveis e um pouco da violência Spacca ** O Ministério Público do Estado de São Paulo publicou relatório sobre a atuação do órgão durante o período...
Empresarial Judiciário Coluna do LFG: Lentidão da Justiça gera rombo de US$ 10 bilhões por ano Spacca ** O problema da morosidade do Poder Judiciário vem se agravando com o passar dos anos. Além de afetar...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Política Coluna do LFG: OAB cobra investigação dos crimes da ditadura Spacca O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), no dia 23 de março de 2011, cobrou do...
Judiciário Coluna do LFG: Justiça hipercongestionada; reputação dos juízes em baixa Spacca ** O Panorama do Poder Judiciário de 2009, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, demonstra que a taxa de...
Criminal Leis Política Coluna do LFG: Acidente com motorista bêbado é previsível Spacca ** O trânsito brasileiro, um dos quatro mais violentos do mundo, continua massacrando seres humanos (em 2008, mais de...
Política Coluna do LFG: País que constrói mais presídios que escolas está doente Spacca ** Em 8 de setembro de 2010, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anunciou que a taxa...
Criminal Polícia Coluna do LFG: Violência do Estado traz consequências para a democracia Spacca ** Sob o título mortes anunciadas o prof. Zaffaroni (Temis: Bogotá, 1993), em livro clássico, diz: “são mortes causadas,...
Criminal Internacional Leis Política Coluna do LFG: Falta no país política voltada para segurança rodoviária Spacca ** O vídeo que você pode assistir nesta página faz parte da campanha de segurança rodoviária Road Safety Advertising...
Criminal Tributário Coluna do LFG: Os crimes tributários e a extinção de punibilidade SpaccaDe acordo com a nossa opinião, a Lei 12.382/11 regulamentou a extinção da punibilidade dos crimes tributários nas situações de...
Criminal Internacional Leis Responsabilidade Civil Coluna do LFG: A Lei de Anistia viola convenções de direitos humanos Spacca ** A Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso “Julia Gomes Lund e outros” (caso “Guerrilha do Araguaia”), em...
Advocacia Criminal Escritórios Internacional Judiciário Leis Ministério Público Polícia Coluna do LFG: No Brasil, o conceito de organização criminosa é um fantasma Spacca “A não violência não é uma vestimenta que colocamos e retiramos à vontade. Seu eixo se encontra no coração,...
Criminal Leis Apreensão no caso da escrivã despida à força viola os Direitos Humanos Está comprovado: no Brasil nem toda nudez é castigada. O vídeo dos delegados de polícia que obrigaram uma mulher suspeita — de...
Criminal Leis Política Coluna do LFG: 70% dos crimes não são comunicados para a Polícia Spacca As vítimas dos delitos, que normalmente reagem emocionalmente contra eles pedindo mais rigor penal, não “denunciam” (não notificam a...
Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Coluna do LFG: O devido processo legal, constitucional e internacional Spacca No âmbito do Direito Criminal não existe pena sem processo. A Justiça criminal, depois que o sujeito praticou um...
Criminal Polícia Coluna do LFG: UPPs servem para prevenção situacional de crimes SpaccaUma das hipóteses mais aventadas pelos críticos das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) é a de que, mais do que...
Criminal Política Coluna do LFG: Políticos não conhecem as causas da delinquência no país Spacca "A violência implica uma autopurificação completa, tanto quanto seja humanamente possível, do homem para o homem." (Gandhi) Está cada...
Leis Política STF já decidiu: pensão para ex-governadores é inconstitucional Spacca "Não é a lei que precisa ser forte, mas a carne que não pode ser fraca." (Roberto Campos) Cerca...
Internacional Judiciário Leis Caso Battisti é o imbróglio jurídico mais novelesco da nossa história Spacca O caso Battisti, sem sombra de dúvida, já entrou para os anais jurídicos brasileiros como o imbróglio jurídico mais...
Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Folha de S. Paulo deixou Ombudsman falar sobre caso Falha Meus amigos (as): o reputadíssimo jornal Folha de S. Paulo, de acordo com sua Ombudsman Suzana Singer (Folha de S....
