Concorrencial Transações imobiliárias no Cade: um passo em direção à segurança Quem está habituado a acompanhar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) assistiu, nos últimos anos, ao crescimento do protagonismo...
Concorrencial Nova composição do Tribunal do Cade foi destaque no Direito da Concorrência O ano de 2024 foi marcado por mudanças na composição do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pela...
Concorrencial Internacional Cláusulas de non-compete têm futuro incerto nos EUA e reflexos no Brasil Em 23 de abril de 2024, a FTC (Federal Trade Commission) dos Estados Unidos editou uma regra banindo todos os...
Civil Impactos do non-compete abusivo para mobilidade de AAIs A liberdade de um agente autônomo de investimento (AAI) exercer a sua atividade em outra corretora ou plataforma tem dupla...
Concorrencial Cláusula de não-concorrência: o banimento pela FTC e seus impactos no Brasil A decisão da FTC A Federal Trade Commission (FTC) dos Estados Unidos proibiu a adoção de contratos de não concorrência...
Política Trabalhista Igualdade salarial, concorrência e Fiarc: aliados ou incompatíveis? No último 31 de março, encerrou-se o prazo para que as empresas divulgassem em suas redes sociais, site ou veículos...
Administrativo Empresarial Retrospectiva 2023 Cade encerra ano com perspectiva de mudanças na composição do tribunal Ao longo de 2023, o Cade apresentou entendimentos sobre uma série de temas de fronteira na defesa da concorrência, incluindo...
Empresarial Societário Opinião: Ano com impactos duradouros no direito concorrencial 2022 foi marcado por mudanças importantes no arcabouço legal do direito da concorrência e na estrutura do Cade (Conselho Administrativo...
Direito Concorrencial: Transição em meio a novos (e velhos) desafios Do ponto de vista institucional, o ano foi marcado por términos de mandatos em posições-chave do Cade e ainda muita...
Direito Concorrencial: Casos difíceis marcam o ano brasileiro O ano de 2020 ficará marcado como aquele em que o mundo precisou se adaptar à realidade imposta pela pandemia da Covid-19....
Direito Digital: LGPD, um ano de formação Após mais de dois anos desde a sua sanção, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em...
Opinião: A operação ‘Oi/Tim, Telefônica e Claro’ A formação do consórcio De acordo com recentes notícias referentes à alienação dos ativos relacionados ao serviço móvel pessoal (SMP)...
Cabral e Ramos: Investimento em ciência, tecnologia e inovação Não há como enfrentar a crise atual sem reconhecer a essencialidade dos investimentos públicos em ciência, tecnologia e inovação (CT&I)....
Empresarial Direito Concorrencial: Autonomia para além das incertezas ConJurO Cade não passou imune ao cenário político nacional. [1] Com a necessidade de nomeação de diversas posições chave em 2019,...
Consumidor Empresarial Leis Tecnologia Opinião: Antitruste e proteção de dados — o caso Facebook Quais são os objetivos do antitruste? Quais as suas fronteiras? Onde se encontram os seus limites? Essas são questões centenárias...
Comercial Empresarial Leis Opinião: 2018 foi desafiador para o Direito da Concorrência O ano de 2018 foi um ano desafiador para o Cade. A autoridade antitruste lidou com questões tão diversas quanto...
Administrativo Empresarial Postura rigorosa em atos de concentração marcou ano no Cade 2017 foi um ano de desafios para a defesa da concorrência no Brasil. Dois conjuntos de fatos importantes relacionados ao...
Comercial Empresarial Retrospectiva 2016: Cade avançou na política de defesa concorrencial Introdução O Cade não passou imune ao cenário político nacional. O órgão aguarda, desde a saída de seu ex-presidente, em maio, a...
Administrativo Empresarial Retrospectiva 2015: Ano teve importantes resultados para o Cade Dois mil e quinze foi um ano marcado não apenas pela complexidade dos desafios futuros, mas também pela necessidade de...
Administrativo Empresarial Retrospectiva 2014: Com respostas rápidas, Cade consolidou sistema Spacca2014 foi um ano desafiador para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ao mesmo tempo em que caminhou para...
Administrativo Consumidor Judiciário Judiciário vive desafio sobre descredenciamento de planos de saúde No último mês de junho, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro viu-se obrigada a...
