Luiz Antônio Guimarães Marrey

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O caminho para o golpe fracassado do 8 de Janeiro

É preciso dizer desde logo que a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro começou a ser...

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Marrey: Conjur é contribuição essencial ao Estado democrático

A criação do Consultor Jurídico, de maneira pioneira na rede da internet, produziu um espaço de notícias e debates jurídicos,...

Administrativo Leis Ministério Público Polícia

Guarda Municipal que age como polícia abre a porta para a violência

Os últimos dias trouxeram episódios de violência em São Paulo e São Caetano do Sul, nos quais uma criança e...

Leis

Luiz Marrey: Não há direito constitucional de fazer mal à saúde

A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do  insigne jurista e professor de Direito Lenio Luiz Streck, criticando a lei  federal...

Criminal Judiciário Propriedade Intelectual

Luiz Marrey: Judiciário não pode tolerar venda de produtos piratas

A Constituição da República estabeleceu de maneira clara a proteção do direito autoral, bem como do direito de imagem, assegurando...

Criminal

Projeto pode acelerar círculo vicioso da violência

Os meios de comunicação noticiaram que chegou ao Congresso Nacional projeto de lei, de autoria do Poder Executivo e que...