Civil Processo Extensão de quórum em agravo sobre desconsideração da personalidade jurídica Em mais um ensaio acerca dos temas que envolvem a extensão do quórum de julgamento prevista no artigo 942, do...
Civil Processo É possível interpor agravo de instrumento que visa impugnar mais de uma decisão interlocutória? As obrigações e os ônus processuais são previstos em lei. Não estando elencado na legislação de regência, não há que...
Civil Artigo 942 do CPC: da necessidade de extensão do quórum em embargos de declaração (parte 2) Em continuidade do estudo acerca da possibilidade de aplicação da técnica de julgamento ampliado do artigo 942 do CPC em...
Civil Moraes Oliveira: Extensão do quórum em embargos de declaração Neste primeiro artigo da série de escritos acerca da técnica de julgamento ampliado nos moldes do artigo 942, do Código...
Civil Moraes Oliveira: Processo estrutural e acesso à saúde Um tema vem ganhando força e atenção aos olhos do direito brasileiro: o processo estrutural. Vale dizer, consiste em uma...
Advocacia Judiciário Moraes Oliveira: Prerrogativas do advogado e a praxe forense A advocacia perde força e está cada vez mais prejudicada em nosso país, onde o advogado, indispensável à administração da...
Sem categoria Moraes Oliveira: Ações penais originárias e devido processo legal Primeiramente, insta mencionar a razão de escolha do presente assunto. As ações penais originárias são instrumentos processuais revestidos de um...
Sem categoria Moraes Oliveira: Desconsideração da personalidade jurídica Interessante questão diz respeito a possibilidade de processamento de incidentes processuais no âmbito dos tribunais, incluindo os superiores. A atuação...
Civil Moraes Oliveira: Embargos contra decisões que inadmitem recurso É matéria processual intrincada e polêmica o cabimento do recurso de embargos de declaração em face de decisão unipessoal de...
Civil Moraes Oliveira: Recurso adesivo e renúncia do direto ao principal No rico sistema recursal brasileiro, existe previsão legal de uma espécie que merece algumas reflexões: o recurso adesivo. Não consta...
Civil Constitucional Judiciário Leis Moraes Oliveira: Precedentes e o caso concreto Com o fortalecimento dos precedentes, solidificados por meio de um sistema, a cultura jurídica, jurisprudencial e acadêmica brasileira navega por...
Sem categoria Moraes Oliveira: Da desistência da ação de MS a qualquer tempo É sabido que a desistência de qualquer ação no sistema processual brasileiro só é possível, livremente, até a contestação da...
Advocacia Judiciário Leis Moraes Oliveira: Majoração dos honorários nos recursos lineares Dentre as diversas classificações acerca dos recursos existentes no sistema processual brasileiro, a que se faz necessária para uma melhor...
Advocacia Civil Judiciário Moraes Oliveira: Diferentes meios de impugnação das decisões No Direito Processual Civil brasileiro existem diferentes formas de se impugnar as decisões judiciais. Notadamente a mais conhecida e comum se...
Civil Moraes Oliveira: Artigo 1.013 do Código de Processo Civil Sabemos que a apelação é o recurso por excelência. Tem por objetivo atacar os fundamentos da sentença, consubstanciando esses dois...
Moraes Oliveira: Notas sobre a ação rescisória Recentemente, tenho me deparado com um volume maior de ações rescisórias que versam sobre uma hipótese autorizadora, digamos, de ampla...
Civil Moraes Oliveira: Tratamento recursal e a remessa necessária Na sistemática processual vigente no Brasil, é cediço que o jurisdicionado insatisfeito com o provimento jurisdicional tem direito a uma...
Civil Moraes Oliveira: Pedido de mérito improcedente em petição indeferida No Direito Processual Civil brasileiro, as liminares (decisões antecipadas de cognição superficial) sempre foram um campo fértil para ricas discussões...
Advocacia Civil Judiciário Leis Moraes Oliveira: Sustentação oral com base na extensão de quórum O artigo 942 do Código de Processo Civil (CPC) (1) fomenta debates em todos os tribunais do país, pois trata, dentre...
