Eleitoral Judiciário Leis Regras eleitorais nos tribunais do país são alvo de reclamações ao STF Mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal definir que apenas os integrantes mais antigos dos tribunais podem concorrer aos cargos...
Advocacia Empresarial Escritórios Leis Mercado Jurídico: Investimento em energia leva à união de escritórios Spacca O crescimento dos setores de energia e infraestrutura no Brasil foi uma das principais razões para que o escritório...
Consumidor Empresarial Judiciário Leis Lei corrige falha no sistema recursal dos Juizados Especiais Estaduais Além de criar os Juizados Especiais da Fazenda Pública, a Lei 12.153/09 corrigiu a falha no sistema recursal dos Juizados...
Administrativo Financeiro Internacional Leis Ministério Público Polícia Composição eclética impediu Coaf de atuar contra lavagem de dinheiro Em dez anos de atuação, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) não conseguiu se firmar como unidade central...
Administrativo Judiciário Judiciário não cumpriu a Meta 2. Dois milhões de ações ficaram pendentes O Judiciário brasileiro não cumpriu a Meta 2, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça. Apenas 53% dos 4,4 milhões de...
Leis Política No STF, deputado quer impedir apreciação do projeto do pré-sal Os critérios de divisão dos royalties gerados com a exploração do pré-sal, previstos em projeto de lei que corre na...
Advocacia Ambiental Empresarial Escritórios Trabalhista Tributário Mercado Jurídico: Hogan Lovells terá 2 mil advogados e 40 escritórios Spacca No dia 1º de maio de 2010 nasce oficialmente o escritório global Hogan Lovells, com uma receita de US$...
Criminal Empresarial Judiciário Leis Ministro do STJ deixa claro que apenas suspendeu andamento da Satiagraha Ao proibir que o juiz Fausto Martin De Sanctis dê qualquer andamento ao processo da Operação Satiagraha, o ministro Arnaldo...
Criminal Judiciário Leis STJ suspende ação penal do juiz Fausto De Sanctis contra advogado Wilson Dias/Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça suspendeu, liminarmente, o andamento da Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal,...
Advocacia Ambiental Consumidor Empresarial Escritórios Internacional Tecnologia Entrevista: José Luis de Salles Freire, presidente do Cesa Spacca O futuro da advocacia se dará através de escritórios mais globalizados e menos regulados. O espaço para os escritórios...
Eleitoral Internacional Judiciário Política Nova eleição para a presidência do TRF-3 acontece nesta quarta-feira Está marcada para esta quarta-feira (16/12), às 11h, a nova eleição para a presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª...
Advocacia Leis Cesa e Instituto fecham parceria para incentivar advocacia pro bono Apesar das dificuldades e restrições impostas pela Ordem dos Advogados em relação à prática da advocacia pro bono, o Cesa...
Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Tecnologia Padronizar número de ações é início da ligação entre Justiça e sociedade A partir de janeiro, os processos no Judiciário devem seguir a numeração padrão criada pelo Conselho Nacional de Justiça. A...
Advocacia Imprensa Judiciário Leis Estadão se baseou em acórdão do STF para apresentar Reclamação “Não há liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura prévia, inclusive a procedente do Poder Judiciário,...
Judiciário Leis Tecnologia Vara de Execuções Fiscais em SP extingue mais de um milhão de ações A Vara de Execuções Fiscais Municipais de São Paulo extinguiu 1,4 milhão de execuções fiscais, a pedido da própria prefeitura...
Advocacia Eleitoral Ophir Cavalcante será o próximo presidente do Conselho Federal da OAB Ophir Cavalcante será o próximo presidente do Conselho Federal da OAB. Presidentes de 25 seccionais, reunidos em Brasília na segunda-feira...
Advocacia Comercial Eleitoral Escritórios Propriedade Intelectual Tributário Mercado Jurídico: Pão de Açúcar e Casas Bahia mudam rotina de advogados Spacca A fusão do Grupo Pão de Açúcar com as Casas Bahia mudou a rotina dos advogados Syllas Tozzini e...
Advocacia Judiciário Entrevista: Ivette Senise Ferreira, presidente eleita do IASP Spacca Recém-eleita para o cargo de presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, o IASP, a advogada Ivette Senise...
Trabalhista Ex-funcionário gago do Bradesco deve receber indenização de R$ 40 mil “Ora, a higidez física, mental e emocional do ser humano são bens fundamentais de sua vida privada e pública, de...
Leis Tributário Certificação de entidades filantrópicas será feita por ministérios Está em vigor, há uma semana, a nova Lei da Filantropia (Lei 12.101). Entidades da área de saúde, educação e...
Imprensa Responsabilidade Civil Crítica da imprensa, por mais ácida que seja, não é ofensa, diz juiz. A Justiça de São Paulo rejeitou a ação de danos morais por calúnia e difamação proposta pelo empresário Luís Roberto...
Advocacia Judiciário Ministério Público Política Mutirão carcerário no Ceará termina em liberdade para 3 mil presos O mutirão carcerário no Ceará terminou, nesta quarta-feira (2/11), com a expedição de 3.122 alvarás de soltura e um total...
Advocacia Criminal Empresarial Internacional Judiciário Leis Ministério Público “Se STF anular ações por lavagem de dinheiro, culpa será do MP” O julgamento no Supremo Tribunal Federal do Habeas Corpus que pede o trancamento da Ação Penal por lavagem de dinheiro...
Criminal Judiciário Leis Integrante de organização criminosa não tem direito a redução de pena A nova Lei de Drogas (Lei 11.343/06) pode retroagir para beneficiar o réu, quando a sentença condenatória foi dada na...
Criminal Leis Polícia Delegados apóiam Lei Orgânica da PF encaminhada ao Congresso O projeto de Lei Orgânica da Polícia Federal enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem...
Criminal Judiciário Leis Palavra da vítima tem valor de prova, decide TJ paulista A palavra da vítima se reveste de efetivo valor probante. Com este entendimento, a 16ª Câmara Criminal do Tribunal de...
Advocacia Comercial Empresarial Escritórios Família Financeiro Responsabilidade Civil Mercado Jurídico: Novas equipes são criadas para atender negócios da Copa Spacca Os gastos com reforma de estádio existentes e construção de novos estádios no país para a Copa de 2014...
Criminal Empresarial Escritórios Trabalhista Bancos preferem grandes equipes de advogados a terceirizar ações Jeferson Heroico Os grandes bancos brasileiros preferem manter grandes equipes de advogados internos a terceirizar o trabalho. Os departamentos jurídicos...
Advocacia Empresarial Escritórios Internacional Entrevista: José Ricardo Bastos Martins, advogado empresarial Spacca Já foi o tempo em que apenas ter muito conhecimento técnico na área empresarial era garantia de sucesso para...
Administrativo Criminal Polícia Penitenciárias federais nunca registraram fuga, morte ou celulares Hoje, existem mais de oito mil presos por crimes federais em penitenciárias estaduais. A construção dessas cadeias está prevista em...
