Advocacia Escritórios Judiciário Notas Curtas: Para associação, Exame de Ordem favorece trabalho escravo A Associação Nacional dos Bacharéis, que congrega formados em Direito que foram reprovados no Exame de Ordem, levou sua batalha...
Advocacia Judiciário Notas Curtas: Alvo de protesto, professor de Direito diz que atendeu pedidos O professor de Direito Administrativo da USP Eduardo Lobo Botelho Gualazzi, cuja aula foi interrompida por um protesto organizado pelos...
Consumidor Judiciário Tempo gasto em problema de consumo deve ser indenizado, apontam decisões Geralmente tratado como mero aborrecimento pelos tribunais, o tempo gasto para se resolver um problema de consumo é indenizável. Isso...
Judiciário Política Ivan Sartori rebate Nalini sobre déficit de R$ 1,3 bilhão no TJ-SP O desembargador Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, refutou a informação dada pelo seu sucessor no...
Criminal Política Inquérito e admissão de Barbosa sobre aumento de penas movimentam AP 470 O fato de o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, admitir que algumas penas dos condenados na Ação...
Criminal Empresarial Internacional Política Henrique Pizzolato pode ser extraditado ou cumprir pena na Itália A Constituição da Itália admite a extradição de cidadãos quando prevista por convenções internacionais. Dessa forma, o governo italiano pode...
Consumidor Criminal Empresarial Judiciário Ministério Público Acre deverá pagar honorários de perícia em processo da Telexfree A Fazenda Pública do Acre deverá arcar com o pagamento dos honorários periciais na ação movida pelo Ministério Público do...
Advocacia Imprensa Ministro Crivella não pode ser representado pela AGU em ação contra revista O ministro da Pesca Marcelo Crivella (PRB-RJ) não poderá ser representado pela Advocacia-Geral da União e deverá constituir advogado em processo...
Entrevista: Júlio Aurélio Vianna Lopes, constitucionalista e pesquisador SpaccaA falta de consenso na adoção do presidencialismo como sistema de governo sobre um texto essencialmente parlamentarista é a crítica...
Criminal Judiciário Juíza do CNJ aponta inação estatal em ressocialização de adolescentes CNJCelas inundadas por esgoto, adolescentes impedidos de tomar banho de sol e ausência de atividades pedagógicas. Foi o que encontrou...
Advocacia Judiciário Com bom humor, desembargador do TJ-SP critica “copia e cola” em apelação O desembargador Ruy Coppola, da 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, aproveitou recurso...
Comercial Propriedade Intelectual PEC da Música gera debates ao criar vantagem para pequeno nicho cultural Promulgada no Congresso Nacional sob forte pressão de músicos no dia 15 de outubro, a Emenda Constitucional 75 de 2013...
Entrevista: Carlos Miguel Aidar, advogado e ex-presidente da OAB-SP SpaccaO advogado Carlos Miguel Cástex Aidar é um homem dividido. As manhãs são dedicadas ao escritório Aidar SBZ, fundado há dois...
Administrativo Judiciário Poder Judiciário não pode autorizar funcionamento de rádio comunitária O Judiciário não pode autorizar o funcionamento, mesmo que provisório, de rádio comunitária. Esta foi a decisão da 2ª Turma...
Comercial Consumidor Empresarial Ministério Público TJ-AC admite Recurso Especial de representante da Telexfree O Tribunal de Justiça do Acre admitiu nesta segunda-feira (2/9) Recurso Especial movido pela Ympactus Comercial, representante da Telexfree, contra...
Entrevista: José Afonso da Silva, jurista e doutrinador constitucionalista Spacca"Um dos maiores juristas do Brasil." Essa é a definição mais comum de se encontrar em menções a José Afonso...
Consumidor Empresarial Judiciário Juíza do Acre afasta relação de consumo de divulgadores da Telexfree Após uma série de reveses, a Ympactus Comercial, representante da Telexfree no Brasil, conseguiu uma vitória na Justiça do Acre....
Consumidor Assembleia de SP aprova divulgação obrigatória de ranking do Procon A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 81/2012, de autoria do deputado estadual Fernando Capez (PSDB),...
Administrativo Presidente do Tribunal de Justiça do PR é aposentado e renuncia ao cargo O desembargador Clayton Camargo, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná foi aposentado pelo Órgão Especial nesta segunda-feira (23/9). O...
Comercial Empresarial Responsabilidade Civil Empresa que controla Telexfree entra com pedido de recuperação judicial A Ympactus Comercial S.A., representante da Telexfree no Brasil, entrou, nesta quinta-feira (19/9), com pedido de recuperação judicial na Vara...
Advocacia Empresarial Responsabilidade Civil Data do fato causador de dano define inclusão de crédito em recuperação Empresa condenada a pagar indenização por danos morais que entra em recuperação judicial deve habilitar a vítima do dano em...
Judiciário Ministério Público Política Dilma Rousseff escolhe Rodrigo Janot para procurador-geral da República A presidente Dilma Roussef escolheu neste sábado (17/8) o procurador Rodrigo Janot para o cargo de procurador-geral da República, no...
Advocacia Internacional Propriedade Intelectual Entidade libera domínios de marcas na internet e cria espaço de disputa Uma deliberação da Sociedade Internet para a Atribuição de Nomes e Números (Icann, na sigla em inglês) pavimentou caminho para...
Advocacia Judiciário OAB-SC recomenda que advogados dativos não atuem até pagamento de dívida A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil cobra do governo de Santa Catarina o pagamento uma dívida de...
Sem categoria Notas Curtas: Policiais dos EUA dão curso de segurança no TRF-3 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região ofereceu nesta semana um curso voltado à segurança de juízes e servidores que...
Advocacia Judiciário Notas Curtas: Magistrados se reúnem para discutir fragilidades da Justiça Presidentes de tribunais e de associações da magistratura se reuniram na última segunda-feira (24/6) no Tribunal de Justiça de São...
Sem categoria Estudiosos do Direito lançam abaixo-assinado em defesa da Constituição Um grupo de estudiosos do Direito lançou uma petição virtual que se soma ao conjunto de reivindicações feitas nas manifestações...
Advocacia Judiciário Polícia Notas Curtas: Revista de delegados da PF em São Paulo discute PEC 37 A 15ª edição da Revista Criminal, do sindicato dos delegados de Polícia Federal de São Paulo, se dedica exclusivamente à...
Advocacia Judiciário Notas Curtas: TRF-4 vai colocar vídeos de julgamentos em processos O Tribunal Regional Federal da 4ª Região vai disponibilizar vídeos dos julgamentos na consulta processual. O sistema, inédito, será lançado...
Advocacia Criminal Ministério Público Polícia Réus em liberdade condicional recebem auxílio-transporte de R$ 50 no RJ Os egressos do sistema penitenciário do estado do Rio de Janeiro terão direito ao auxílio-transporte. Por meio de um convênio...
