Constitucional Política Cecilio e Quintiliano: Ordem processual no indulto a Daniel Silveira O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento que irá decidir a validade do decreto de indulto que foi concedido...
Internacional Leis Tecnologia Mendonça e Quintiliano: A regulação das plataformas digitais O debate em torno da regulação das plataformas digitais não está em seu auge apenas no Brasil. O tema é...
Constitucional Política Santos e Quintiliano: Indulto espontâneo foi revogado em 1946 O decreto de concessão de graça (ou indulto individual) ao deputado federal Daniel Lucio da Silveira expedido pelo presidente Jair...
Opinião: Presidente da Câmara não é o senhor do tempo O controle do tempo sempre habitou o imaginário humano como forma de poder. Segundo a mitologia grega, a negação do...
