O mundo digital não criou o ‘almoço grátis’ Em A riqueza das nações, Adam Smith pontificou: "Não é da benevolência do açougueiro, cervejeiro ou padeiro que esperamos nosso...
Financeiro Leonardo Corrêa: PL 2.925, poucos acertos e erros cruciais Uma das funções principais do mercado de capitais é permitir que o cidadão comum participe dos resultados provenientes do capitalismo....
Advocacia Civil Leonardo Corrêa: Processo e narrativa O processo é uma sucessão de atos destinados a um fim (a sentença), que põe termo ao conflito de interesses...
Ambiental Leonardo Corrêa: ESG é papo sério A primeira letra do ESG trata de meio ambiente. Faz sentido ser contra o meio ambiente? Faz sentido defender a...
Leonardo Corrêa: Ações coletivas brasileiras e class actions A ação coletiva brasileira é, infelizmente, uma adaptação ruim das class actions americanas. O nosso modelo foca na premissa de...
Leonardo Corrêa: ESG, ética, hipocrisia e como fazer certo O tema do momento é ESG (sigla em inglês para environmental, social and corporate governance). Trata-se da vitória do chamado...
Propriedade Intelectual Corrêa: A patente incentiva de fato a inovação em medicamentos? Sempre defendi, com unhas e dentes, que a patente gerava inovação. Afinal de contas, quem investiria em pesquisa e desenvolvimento...
Corrêa e Cho: Responsabilidade civil na LGPD é subjetiva A LGPD dedicou uma seção específica à responsabilidade civil (Seção III do Capítulo VI — artigos 42 a 45) e em momento algum afastou...
Leonardo Corrêa: Imprevisão e apontamentos sobre a incerteza A pandemia da Covid-19 é um desafio brutal. Há diversas dúvidas que prejudicam, sobremaneira, as decisões pessoais, empresariais e de...
Consumidor Empresarial Leonardo Corrêa: CDC perde protagonismo e beneficia consumidor Em setembro de 2020, o Código de Defesa do Consumidor terá completado 30 anos. Já é um adulto razoavelmente maduro,...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Política Leonardo Corrêa: Juiz das garantias gera atritos, mas é democrático Há muito debate sobre o juiz das garantias. A professora do Insper Luciana Yeung, por exemplo, publicou um artigo excelente...
Advocacia Empresarial Judiciário Leonardo Corrêa: A análise econômica do Direito e a visão holística Terminamos o ano com novas perspectivas para o Direito. Nos afastamos um pouco dos conceitos — que carregam uma linguagem...
Advocacia Empresarial Financeiro Judiciário Política Trabalhista Opinião: Economia é fundamental para analisar normas jurídicas Por vezes tenho visto, em alguns artigos e eventos, um certo preconceito — por assim dizer — de juristas com...
Empresarial Leonardo Corrêa: contratos e a MP da liberdade econômica Apesar de algumas críticas, a Medida Provisória da Liberdade Econômica (Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2019 –...
Leis Tecnologia Leonardo Corrêa: como lidar com as big techs concorrencialmente? Em meus últimos artigos para a ConJur[1], tenho insistido, enfaticamente, que não há privacidade em meio digital. Talvez pela ênfase,...
Leis Tecnologia Leonardo Corrêa: Não existe privacidade absoluta em meio digital Para a perplexidade de muitos, tenho escrito e dito que não existe privacidade em um mundo digital. Digo isso e...
Comercial Consumidor Leis Leonardo Corrêa: Todos perdem com decisão sobre ingressos on-line Foi amplamente noticiada uma decisão (REsp 1.737.428 – RS) proferida pela ministra Nancy Andrighi, da 3ª Turma do Superior Tribunal de...
Leis Tecnologia Leonardo Corrêa: A segurança jurídica no âmbito da LGPD Tal qual ocorreu com o compliance, diversos advogados vêm orientando os clientes na elaboração de políticas e procedimentos para lidar...
Judiciário Leis Leonardo Corrêa: Causa de pedir, uma solução para a litigiosidade Há um momento em que o advogado civilista deve encarar a verdade de frente, com um olhar desapaixonado de juiz....
Empresarial Leis Tecnologia Leonardo Corrêa: Um paradoxo da Lei Geral de Proteção de Dados A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (ou LGPD — Lei 13.709 de 2018) possui, grosso modo, uma estrutura legislativa que...
Empresarial Leonardo Corrêa: Adoção de hardship clause reduz risco empresarial O momento atual gera grandes expectativas nos agentes econômicos. A cabeça dos empreendedores fica a mil por hora, em tempos...
Consumidor Leonardo Corrêa: A paranoia dos cadastros para descontos O site G1 noticiou que a Drogaria Araújo é multada em mais de R$ 7 milhões por condicionar descontos a...
Leis Leonardo Corrêa: Não é uma revolução, mas, sim, uma evolução O problema da palavra revolução está na letra 'r'.” (Roberto Campos) No dia 25 de abril, foi sancionada a Lei...
Judiciário Leis Leonardo Corrêa: Sentimento das massas não deve conduzir Justiça O juiz que decidisse a controvérsia sem pedido das partes, não oferecesse à parte contrária razoável oportunidade de defesa, ou...
Advocacia Leonardo Corrêa: Eficácia da tese econômica e o economês do advogado Depois de um longuíssimo inverno de discussões dogmáticas e conceituais, o Direito brasileiro sucumbiu ao oxigênio contagiante da Análise Econômica...
Leis Leonardo Corrêa: Não podemos ter um arremedo de democracia The judiciary, operating outside its scope, is the greatest threat to representative government we face today.” (Mark R. Levin) O...
Administrativo Criminal Empresarial Leis Leonardo Corrêa: Compliance deve respeitar Direito Constitucional Com o boom de Compliance, vieram – de rebarba – as investigações privadas internas. Todavia, tais procedimentos, muitas vezes, são...
Judiciário Leis Leonardo Corrêa: Arbitragem deve respeitar o devido processo legal Introdução Inicialmente, espero que este artigo seja lido com espírito isento e que sirva para a reflexão. Não tenho a...
Advocacia Empresarial Judiciário Leonardo Corrêa: Advogado interno também deve entender Economia O movimento de advogado externo para interno tem suas peculiaridades. Há um negócio que pode ser impactado pela postura que...
Empresarial Leonardo Corrêa: Incentivo econômico pode ajudar a cumprir contrato Do ponto de vista estritamente jurídico, um contrato é um acordo de vontades para regular a relação entre as partes....
