Processo e narrativa: o advogado como roteirista do caso

O processo é uma sucessão de atos destinados a um fim (a sentença), que põe termo ao conflito de interesses apresentado pelas partes. Ela é proferida por um terceiro, o julgador, que, por meio de decisão — judicial, arbitral ou administrativa —, resolverá a contenda, com vistas à pacificação social. Dentre esses atos, está um que parece ser a essência de um litígio, qual seja: a apresentação das narrativas. Elas serão avaliadas por um julgador, seja ele um juiz, árbitro ou júri.   

Essa iniciativa constitui-se pela apresentação de uma petição inicial perante o juízo competente, que, dentre outros requisitos, deve indicar "os fatos e fundamentos do pedido" (artigo 319, III do Código de Processo Civil). Eis aí a narrativa ou causa de pedir. É na descrição fática que a parte apresenta a sua versão, capaz de sustentar o pedido formulado com vistas a buscar alcançar um resultado positivo para a sua pretensão. Entre todos os requisitos, a construção de narrativas é o mais importante e o que exige mais talento, intelecto e dedicação do advogado.

A descrição dos fatos não é um procedimento mecânico, opaco e frio. É nela que a parte busca persuadir o julgador de que seus pedidos merecem acolhida. Quem se limita, portanto, a relatar fatos, sem construir uma verdadeira história com personagens, além de começo, meio e fim, faz um desserviço ao cliente e ao julgador. Antes de belíssimas teses jurídicas, qualquer um que esteja na posição de decidir quer entender qual é o problema que levou a parte a chamá-lo para solucionar.

Só se consegue entender um problema se houver uma narrativa (ou história) clara e simples de ser entendida — por mais complexo que o caso seja. Por isso, não basta lançar fatos ao papel. Há que se entender o problema por todos os ângulos possíveis e concatenar ideias. Tudo isso é feito no processo de construção da narrativa. Sem isso, o texto apresentado ao julgador pode estar falho, impreciso e lacunoso. Hipérboles, adjetivos e erudição não são sinônimos de uma boa redação. São meras ferramentas, que, caso mal utilizadas, acabam se tornando o prenúncio de um desastre.

Pois bem. A causa de pedir, obviamente, é uma narrativa: o problema é como fazer. Existem algumas técnicas para isso. Há muito tempo os advogados americanos se dedicam a estudar o que eles chamam de storytelling (a narrativa). Em grande parte, esse desenvolvimento se deu pela estrutura do processo americano [1], onde, salvo exceções, as demandas serão julgadas por um júri (tanto as cíveis quanto as criminais [2]) [3].

Se um júri, composto de cidadãos, irá decidir a causa, o foco está na narrativa. A história das partes vale mais ou tanto quanto os preceitos legais. Esclareça-se, nesse ponto, que na processualística americana cabe ao juiz explicar ao júri as normas legais aplicáveis ao caso e regular a produção de provas.

Essa circunstância obrigou os advogados americanos a desenvolver a arte da narrativa ou storytelling. Por essa razão, vale mesclar algumas técnicas americanas, adaptando para a nossa cultura. Grandes advogados de nosso país são exímios contadores de histórias, e sabem, como poucos, usar todas as ferramentas de persuasão que estão ao seu alcance. O problema é que esse conhecimento nunca foi sistematizado. Acabamos aprendendo no dia a dia.

Seres humanos estão acostumados a ouvir histórias desde o início de suas vidas. Ainda no berço, nossos pais nos leem histórias para dormir. Somos enfeitiçados por uma boa história [4] e nos entediamos quando elas são mal construídas, mal concatenadas e incoerentes. Não fosse só isso, raciocinamos em termos de histórias [5]. Isso se vê, inclusive, na filosofia grega. Se você quer a atenção de alguém, vale começar com a seguinte frase "deixe eu contar uma história". Após dizer essa frase, há um reflexo automático que nos leva focar nossa atenção. Pode parecer bobagem, mas a psicologia social mostra o contrário.

O famoso advogado americano Edward Bennett Willians, fundador de Williams & Connolly, "com sabedoria relacionava litígios a apresentações dramáticas, nas quais o advogado é o produtor, diretor, ator e diretor de palco, mas todos dentro dos limites das provas e do direito" [6]. Eu acrescentaria mais uma atividade, a de roteirista. É o advogado, em conjunto com o cliente, que constrói o roteiro ou a narrativa para o caso — base para todas as outras atividades destacadas por Williams. Não se está falando, de forma alguma, em mentir em um litígio. Não é essa a questão. O ponto é que fatos precisam de contexto, e como um processo se desenvolve de forma dialética, a construção da narrativa também segue esse modelo.

É fácil dormir em um cinema, quando o roteiro do filme é ruim. O julgador cochila — perde a atenção — quando a história de um caso ou a sustentação oral é cansativa, mal concatenada, monocórdia e sem os elementos fundamentais de uma boa narrativa. Mas onde encontrar recursos para aprimorarmos estas habilidades? A resposta tem quatro aspectos. De início, somente adquirimos bagagem para a boa escrita lendo literatura de alto nível. Não há atalhos. É preciso ler os grandes escritores. Em seguida, após a leitura obsessiva dos clássicos — Ítalo Calvino que o diga —, deve-se iniciar o estudo de estruturas, aprender a verter o aprendizado dos grandes livros para a redação de peças processuais. Além disso, é crucial aprender dialética e lógica (principalmente as falácias). Finalmente, é essencial estudar as ferramentas de persuasão, amplamente desenvolvidas pela psicologia social e devidamente comprovadas pela economia comportamental.