Constitucional Desafios institucionais para a educação inclusiva Por muito tempo, perdurou a percepção de que se fazia necessário uma cisão no atendimento educacional para pessoas portadoras de...
Ambiental Leonardo Bellini: Ordenação territorial e prevenção de desastres É aforismo corrente a assertiva ufanista de que "Deus é Brasileiro", com especial alusão para as condições naturais e meteorológicas...
Administrativo Civil Criminal Judiciário Leis Ministério Público Leonardo de Castro: Lei Anticorrupção e composição com a LIA A Lei nº 12.846/13, então nominada de Lei Anticorrupção, foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro com o escopo de se...
Castro: A defesa contra a corrupção da nova Lei de Licitações Não há dúvidas de que as licitações e os contratos administrativos constituem um tema central no tocante à prevenção da...
Leonardo Castro: O compliance e seus desdobramentos normativos O compliance, tema associado à ideia de governança corporativa, vem ganhando paulatino espaço na estrutura normativa brasileira, regulando um cenário...
Leonardo de Castro: Ministério Público democrático? Tema que causou e ainda causa profundos embates entre os integrantes do Ministério Público é o da capacidade eleitoral passiva...
Leonardo Castro: O Ministério Público e os acordos de leniência Ganhou repercussão na imprensa a notícia de que o governo federal e o Supremo Tribunal Federal haviam gestado uma proposta...
Leonardo Castro: O Brasil e suas fraturas institucionais Assunto que ocupou recentemente a mesa de debates na cena política girou em torno de operação policial envolvendo proeminente político...
Leonardo Castro: Brasil, uma pandemia moral A pandemia provocada pela disseminação do novo coronavírus tem revelado, a cada dia, uma miríade de escândalos concernentes ao uso...
Criminal Leis Ministério Público Polícia PEC que tira direito de investigar do MP só vem a calhar à criminalidade Veio a lume, quando do apagar das luzes do Congresso Nacional, a notícia sobre a aprovação da Proposta de Emenda...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Associação para o tráfico pode ser eventual; para financiamento, não O Brasil hodierno tem assistido, de maneira impotente e inoperante, o avanço da criminalidade organizada em todos os quadrantes sociais....
