Leandro Facchin

Ambiental

Leandro Facchin: Multa ambiental e revaloração dos critérios

Em Mato Grosso, a fiscalização das propriedades rurais pelos órgãos de proteção ao meio ambiente vem se expandido cada vez...

Civil Constitucional

Leandro Facchin: Relevância da usucapião tabular em Mato Grosso

É de conhecimento geral que desde os tempos do império, o estado de Mato Grosso enfrenta problemas crônicos quando o...

Facchin: O STF e a retomada das reintegrações de posse coletivas

Recentemente, repercutiu no mundo jurídico a decisão cautelar proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso nos autos da Arguição de Descumprimento...

Facchin: A prescrição intercorrente no processo ambiental em MT

A prescrição é compreendida como a perda do direito de ação devido à inércia de seu titular, instituto que mantém...

Opinião: O projeto que altera a demarcação das terras indígenas

Nos últimos dias, a impressa tem noticiado uma intensa movimentação de diversos povos indígenas na capital federal contra a aprovação...

Leandro Facchin: Para que serve a ação rescisória?

A expressão "coisa julgada", ou "trânsito em julgado", significa, grosso modo, que uma sentença judicial não poderá mais ser atacada...

Leandro Facchin: Sobre o Protocolo de Nagoia

Apesar de ter se comprometido com o Protocolo de Nagoia em 2011, o Brasil ainda aguarda ratificação do Congresso Nacional...

Leandro Facchin: Lei do Agro é um avanço para o agronegócio

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor do agronegócio foi o único com desempenho positivo nos...

Leandro Facchin: Contratos rurais na pandemia da Covid-19

Manter contratos rurais em meio à pandemia da Covid-19 tem sido um desafio para muitos produtores do país. Enquanto não há...

Leandro Facchin: A polêmica instrução normativa da Funai

A Instrução Normativa nº 9/2020, publicada no dia 22 de abril pela Fundação Nacional do Índio (Funai), tem causado controvérsia...