Consumidor Tecnologia PL 3.514/2015 e fortalecimento da proteção do consumidor eletrônico Entre os últimos dias 2 e 4 de novembro foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor...
Consumidor Criminal Financeiro Reparação ao consumidor vítima de fraude bancária e de cripto É estarrecedora a proliferação de fraudes envolvendo meios de pagamento, instituições financeiras e serviços bancários. Dados da Serasa Experian indicam...
O direito ao conserto e a erosão da propriedade O direito ao conserto ou o direito à reparação tratado neste estudo não corresponde à responsabilidade do fornecedor pelos danos...
Vazamento de dados pessoais: mais do que vigiar e punir São estarrecedoras as notícias de vazamentos de dados de brasileiros [1]. Ainda mais preocupante é o fato de os controladores apontados...
Consumidor Garantia de excelência na direção da Faculdade de Direito da UFRGS A comunidade acadêmica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) manifestou amplo apoio e preferência pela chapa dirigida...
Consumidor Leis Tecnologia Comércio eletrônico ignora 45 milhões de consumidores no Brasil O último Censo demográfico divulgado pelo IBGE revelou que 45.606.048 milhões de pessoas declararam ter pelo menos uma das deficiências...
Leis Opinião: Parcelamento da dívida na fase de cumprimento de sentença Prescreve o artigo 916, caput, do Código de Processo Civil, que “no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e...
Consumidor Menosprezo de deveres legais pelas empresas leva à indenização Tempo. A primeira das vulnerabilidades do ser humano, segundo Frédérique Fiechter-Boulvard, é a de que a sua vida é finita.[1]...
Consumidor Publicidade invisível na internet é prática abusiva Não há dúvida: a influência que os consumidores têm sobre os outros é muito maior do que a de qualquer...
