Eleitoral Retrospectiva 2023 Decisões eleitorais refletiram período de intenso debate democrático e judicial O ano de 2023 no cenário jurídico-eleitoral brasileiro foi marcado por decisões significativas, refletindo um período de intenso debate democrático...
Eleitoral Política José Rollemberg Leite Neto: Ano de turbulência eleitoral Foi um ano atípico. Nenhum ano é muito igual ao outro, mas alguns são mais desiguais. A própria ocorrência de...
Eleitoral Eleitoral: À espera da reforma política, ano teve modificações positivas Em 2021, emendas constitucionais, leis e resoluções eleitorais foram editadas em profusão. O estreito espaço deste artigo impede o aprofundamento...
Eleitoral Direito Eleitoral: 2019 teve poucas mudanças significativas ConJurÉ uma proposta ingenuamente pretensiosa resumir um ano em algumas poucas linhas. Sobretudo quando o tema a ser abreviado é...
Eleitoral Leis Política Opinião: Candidaturas fictícias e a proteção jurídica insuficiente Nada obstante o evidente intento constitucional de igualdade e equilíbrio entre os gêneros (CF, artigo 5º, I), lamenta-se que o Congresso...
Eleitoral Leis Política José Rollemberg: Ano eleitoral foi marcado por peculiaridades Quando 2017 acabou, sabia-se que 2018 prometia ser um ano peculiar para o Direito Eleitoral. Isso por causa das eleições...
Eleitoral Retrospectiva 2017: Ano teve inovações e julgamentos eleitorais marcantes Ano novo, vida nova? Nem sempre. Nunca um ano começa do zero absoluto. Não existe um segundo “fiat lux!”. Há...
Eleitoral Retrospectiva 2016: Campanhas ficaram mais baratas, mas alta abstenção preocupa Quando 2016 começou, na Praça dos Três Poderes, os órgãos da soberania nacional tinham em suas chefias a presidente Dilma...
Advocacia Eleitoral Judiciário Política Retrospectiva 2014: Um ano de efervescência política e nenhuma melhora normativa Spacca“Além de escolher nossos governantes, a eleição é o momento em que refletimos sobre o que nos tornamos e o que ainda...
Judiciário Habeas Corpus: do Ato Institucional 5 à Súmula 691 do Supremo Houve um tempo em que o direito ao Habeas Corpus foi negado a alguns brasileiros. Dizia-se que o acesso a tal ferramenta...
Eleitoral Judiciário Política José Rollemberg: Regras para que juízes disputem eleição causam distinção O ministro Joaquim Barbosa e a ministra Eliana Calmon têm sido mencionados como possíveis candidatos nas eleições de 2014. Ele...
