Judiciário Novos conceitos de sentença e decisão interlocutória no novo CPC SpaccaNeste segundo texto da série de comentários breves sobre pontos chave do projeto de novo Código de Processo Civil, examinaremos...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Política Novo CPC não deve adotar conceito sobre condições para a ação SpaccaCom a proximidade da aprovação do projeto do novo Código de Processo Civil no Congresso Nacional, passaremos a veicular, nesta...
Judiciário Processo Novo: É preciso definir cabimento de recurso no STF SpaccaEm texto anterior, examinamos a divergência que há entre as orientações adotadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal...
Judiciário Processo Novo: Questões técnicas sobre recursos no STF e no STJ SpaccaA maioria dos textos publicados na coluna Processo Novo, na revista eletrônica Consultor Jurídico, tem como foco o exame de...
Judiciário Leis Política Avançando contra a jurisprudência defensiva: uma decisão a ser elogiada SpaccaTenho criticado, em vários textos da coluna Processo Novo, aquilo que se convencionou chamar de “jurisprudência defensiva”, prática que foi...
Leis O Estado, sendo laico, deve defender a dignidade de todos SpaccaGanhou repercussão decisão proferida, há poucos dias, em que se discutiu o conceito de religião. A questão ligava-se à possibilidade...
Reformas constitucionais devem aprimorar recursos Extraordinário e Especial Retorno, no presente texto, a assunto recorrente, aqui na coluna Processo Novo: as Propostas de Emenda Constitucional relacionadas aos recursos...
Judiciário Processo Novo: Julgamento de ADI ou ADC não impede nova análise de lei SpaccaNo último dia 7 de maio, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.976) ajuizada contra...
Advocacia Leis Processo Novo: Próximo CPC romperá com passado ou será só continuidade? SpaccaNo texto anterior desta coluna, chamei a atenção para o fato de que o projeto de novo Código de Processo...
Judiciário Leis Processo Novo: Cuidados a serem tomados no estudo do novo CPC SpaccaAqueles que sempre se dedicaram ao estudo do direito processual civil têm, agora, muito o que fazer: apresentar as bases...
Advocacia Judiciário Processo Novo: Nem sempre doutrina estrangeira serve para nossa realidade SpaccaDiz-se, no livro do profeta Jeremias, que é maldito o homem que confia no homem e dele faz seu braço...
Judiciário Leis Processo Novo: Embargos de declaração devem ser sempre admitidos SpaccaNa jurisprudência dos tribunais superiores, prepondera a orientação de que não cabem embargos de declaração contra a decisão proferida pelo...
Advocacia Judiciário Processo Novo: Projeto do CPC tem pendências sobre juízo de admissibilidade SpaccaEm outro texto desta coluna, escrevi a respeito da jurisprudência defensiva, que consiste, segundo aqueles que argumentam em seu favor,...
Judiciário Leis Processo Novo: Do golpe à democracia, ambiente influencia concepção do CPC SpaccaEm tempos recentes, tenho dialogado sobre algo que está subjacente, sempre que tratamos do projeto de novo Código de Processo...
Judiciário Processo Novo: Incompetência do juízo não deve anular todo o processo SpaccaEm julgado recente, o Supremo Tribunal Federal anulou sentença que havia condenado um deputado federal. Motivo: a sentença havia sido...
Judiciário Leis Processo Novo: Senado deve ser ágil no exame das emendas ao projeto de CPC SpaccaHá poucos dias, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto do novo Código de Processo Civil. Após os...
Processo Novo: Assessoramento de julgador não pode influenciar parcialidade SpaccaÉ conhecida a fórmula segundo a qual todos têm direito de ser julgados por órgão jurisdicional independente e imparcial. Tal...
Advocacia Judiciário Processo Novo: O silêncio das instituições sobre as violações do STF SpaccaNo texto publicado na semana passada, nesta coluna, sustentei que não existe um direito fundamental à prática do preconceito. Essa...
Judiciário Responsabilidade Civil Processo Novo: Não há direito fundamental de fazer graça com discriminação SpaccaHá poucos dias, foi proferida sentença em ação movida por uma associação ligada a pessoas portadoras de deficiência contra um...
Leis Política Processo Novo: Câmara insere grande retrocesso em projeto do CPC SpaccaTenho acompanhado com muito interesse todas as discussões que são realizadas a respeito do projeto de novo Código de Processo...
Judiciário Processo Novo: Recursos “prematuros” e jurisprudência defensiva SpaccaTenho dedicado vários textos publicados na coluna Processo Novo, aqui na revista eletrônica Consultor Jurídico, ao debate de questões relacionadas àquilo...
Processo Novo: Julgamento de casos repetitivos pode violar garantias SpaccaQue fazer, quando indevidamente aplicado o regime de sobrestamento aos recursos extraordinário ou especial, nos casos previstos nos artigos 543-B,...
Advocacia Judiciário José Miguel Medina: Juízes do Supremo Tribunal Federal são midiáticos A atuação dos Tribunais Superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é tema recorrente...
Judiciário Leis Processo Novo: Entre Pedrinhas e “rolezinhos”, é o caso de ponderar princípios? SpaccaDifícil tomar decisões jurídicas em relação a temas palpitantes, não apenas porque as opiniões a respeito de assuntos momentosos, não...
Judiciário Leis Processo Novo: A busca por uma Corte Constitucional para chamar de nossa SpaccaNa última semana, ganhou ampla divulgação proposta de emenda à Constituição apresentada pela Deputada Luiza Erundina (PEC 275/2013), que tem...
Advocacia Processo Novo: Concretizar novo CPC impõe mudanças em nossas práticas SpaccaPor ter participado da comissão que elaborou o anteprojeto do novo Código de Processo Civil, praticamente tudo o que escrevo...
Processo Novo: Uma breve retrospectiva sobre o que o Supremo não fez SpaccaListas de fatos expressivos, em retrospectivas que pululam ao final de todos anos, são marcadamente arbitrárias. Não farei uma lista....
Leis Processo Novo: Chegou a hora da Câmara analisar projeto do novo CPC SpaccaNo próximo dia 22 completam-se três anos de tramitação do projeto de novo Código de Processo Civil na Câmara dos...
Responsabilidade Civil Processo Novo: Estamos longe de superar os preconceitos do cotidiano SpaccaCom a morte de Nelson Mandela, no útimo dia 5 de dezembro, várias reportagens sobre sua história tem sido publicadas....
Advocacia Judiciário Leis Processo Novo: O sistema judicial é seletivo e sacrifica o mais fraco SpaccaNa semana que passou, o site Congresso em Foco publicou reportagem sobre os disparates do sistema penitenciário brasileiro.[1] Chama a...
