Advocacia Processo Novo: Fundamentação de decisões ainda não dá conta do básico SpaccaEm determinados momentos da vida, nos damos conta de que nossa atenção fica muito tempo voltada a problemas difíceis, e...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Política Processo Novo: É um pássaro? Um avião? Não, é o ‘superjuiz’! SpaccaTomemos a sério o projeto de novo Código de Processo Civil. Se, de um lado, é evidente que uma nova...
Judiciário Processo Novo: Deve caber repercussão geral sempre que houver divergência SpaccaO recurso extraordinário, atualmente, deve ser estudado sob o viés da repercussão geral, bem como da tendência de “objetivação”[1]. Tenho...
Judiciário Leis Processo Novo: Câmara deve rever ‘prequestionamento ficto’ no CPC SpaccaPor sugestão de alguns leitores, volto a tratar, no texto desta segunda-feira (4/11), da configuração do prequestionamento, para fins de...
Advocacia Judiciário Processo Novo: Os caminhos percorridos pela jurisprudência do STF SpaccaPretendo, no texto de hoje, fazer referência a dois assuntos, ligados ao modo como o Supremo Tribunal Federal tem desempenhado...
Advocacia Ambiental Judiciário Leis Processo Novo: Uso de animais em testes de produtos cosméticos SpaccaRepentinamente, a questão do uso de animais em pesquisas científicas passou a ser objeto de intenso debate. É possível examinar...
Processo Novo: Questão das biografias deve observar casos concretos SpaccaEm outros textos da coluna Processo Novo, publicados aqui na ConJur, tenho destacado algumas das dificuldades relacionadas à construção de...
Leis Processo Novo: Devemos tornar de fato o que Constituição prevê de direito SpaccaA Constituição Federal acaba de completar 25 anos. É, ainda, uma Constituição jovem. Muito ocorreu, neste curto período de sua história, que...
Advocacia Criminal Judiciário Processo Novo: É hora de um balanço sobre o Supremo e a AP 470 SpaccaAgora que, como tudo indica, o julgamento da Ação Penal 470, por todos vulgarmente conhecida como processo do “mensalão”, no...
Advocacia Judiciário Leis Processo Novo: Como surge um princípio jurídico no ordenamento? SpaccaTarefa das mais difíceis é a de se identificar um princípio jurídico. Uso a expressão “identificar”, aqui, em um sentido...
Advocacia Judiciário Processo Novo: Jurisprudência não está, nem pode estar, acima da lei SpaccaNo texto desta semana, eu voltaria a falar algo sobre princípios. Considerei, porém, mais urgente tecer algum comentário a respeito...
Processo Novo: Advogados têm direito a trabalhar com dignidade SpaccaQuem se põe a discutir as teorias que reinam sobre a natureza do processo, logo se depara com aquelas, digamos,...
Advocacia Judiciário Leis Processo Novo: Afinal de contas, o que é um princípio jurídico? SpaccaNa coluna desta semana, gostaria de dar início a um debate sobre princípios jurídicos. Dar início porque, evidentemente, esse é...
Advocacia Judiciário Leis Processo Novo: Precisamos de regra sobre fundamentação de decisões? SpaccaHá alguns meses, escrevi, em outro espaço, que a necessidade de regras decorre da imperfeição do ser humano. Claro que...
Judiciário Processo Novo: O que precisamos é de uma jurisprudência íntegra SpaccaPara que se considere prequestionada a questão de Direito Constitucional ou Federal, deve o tema ter sido examinado na decisão...
Processo Novo: Divisão de competências entre Supremo e STJ faz sentido? SpaccaA existência de dois tribunais de “cúpula”, um dedicado à interpretação da Constituição, e, outro, da lei federal, tem razão...
Advocacia Judiciário Leis Processo Novo: Pelo fim da jurisprudência defensiva: uma utopia? SpaccaSegundo um dos mais populares teóricos da atualidade, “fomos treinados com sucesso a fechar os olhos e tapar os ouvidos”...
