Financeiro Judiciário Nas eleições, pense bem para quem vai entregar a chave do cofre "No dinheiro está o princípio vital do organismo político; o tesouro é o coração do Estado; a gerência das finanças...
Judiciário Tributário O Direito Financeiro pode ser a solução para os sem-teto Há várias semanas movimentos dos “sem-teto” realizam manifestações nas quais reivindicam aquele que é hoje um direito humano universal, e...
Financeiro Judiciário Tributário Contas à vista: Quem pagou a conta dos protestos de junho? Não, não me refiro às vidraças quebradas e outros vandalismos. Estou falando de outra conta. Uma conta que parece não...
Financeiro Afinal, quanto custou a Copa do Mundo para a sociedade brasileira? É “a pergunta que não quer calar” este ano. E que muito provavelmente, já adianto, ficará sem resposta. O Direito...
Advocacia Financeiro Judiciário Contas à vista: Financiamento da segurança pública precisa de atenção Assunto que sempre está na ordem do dia, a questão da violência, e por consequência da segurança pública, tem sido...
Financeiro Judiciário Tributário Contas à Vista: Vinculações orçamentárias não são a panaceia dos problemas Há vinte anos, em 1º de março de 1994, surgia o Fundo Social de Emergência, por meio da Emenda Constitucional...
Advocacia Financeiro Leis Política Lei dos orçamentos públicos completa 50 anos de vigência Mais revisitado hoje pelo que não conseguiu fazer — implantar as “reformas de base”, o Plano Trienal, entre outros —...
Financeiro Contas à Vista: Hora é de “apertar o cinto” e contingenciar gastos Foi amplamente noticiado na mídia, no último dia 20 de fevereiro, o “corte” de R$ 44 bilhões no orçamento da...
Judiciário Contas à Vista: Poder Judiciário: 2014 é o ano do planejamento estratégico A segunda-feira (3/2) marcou a abertura formal do Ano Judiciário de 2014. Trata-se de um ano especialmente relevante para o...
Financeiro Contas à Vista: Tribunais de Contas são os guardiões do dinheiro público No próximo dia 17 de janeiro comemora-se o Dia dos Tribunais de Contas. Muito poucos sabem disso. Não é para...
Financeiro Contas à Vista: O final de ano, as dívidas e os “restos a pagar” Final de ano é tempo de festas e confraternizações. Mas é época também de refletir sobre o ano que passou,...
Financeiro Contas à Vista: Controle interno mostra sua força no combate à corrupção Nas últimas semanas o noticiário ocupou-se com as denúncias de corrupção envolvendo servidores da administração pública do município de São...
Administrativo Financeiro Contas à Vista: Saúde não precisa só de dinheiro, mas de boa gestão Foi-se o tempo em que os médicos usavam termômetro, estetoscópio, medidor de pressão, e, principalmente, conversa, como seus únicos instrumentos...
Administrativo Contas à Vista: Planejamento municipal precisa ser levado a sério Na próxima segunda-feira (30/9), o prefeito do município de São Paulo e os prefeitos da grande maioria dos municípios do...
Financeiro Contas à Vista: Poderes não são independentes sem autonomia financeira O governo federal deve apresentar até o final dessa semana a proposta de orçamento para 2014, obedecendo ao prazo previsto...
Administrativo Financeiro Política Contas à Vista: Nem só com royalties se melhora qualidade da educação Nas últimas semanas a mídia tornou a trazer para o centro do debate a sempre presente questão dos gastos com...
Administrativo Política Contas à Vista: No fundo, protestos envolvem questões orçamentárias Já se completou um ano que esta coluna divulga as questões relevantes no âmbito do Direito Financeiro, e procuramos trazer...
Financeiro Contas à Vista: Parlamentar pode, sim, propor lei em matéria financeira Escrevo desta vez a respeito de um tema sobre o qual já publiquei[1], mas que ainda me intriga, e merece...
Administrativo Política Contas à Vista: Orçamento impositivo é avanço para administração As declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)[1], ao manifestar intenção em acelerar a tramitação da...
Administrativo Financeiro Contas à Vista: LDO é instrumento eficiente para a administração pública Na segunda-feira da semana que vem, dia 15 de abril, será divulgada a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias da União...
Política Tributário Contas à Vista: Responsabilidade orçamentária precisa de melhorias Na grande maioria das vezes, quando se tem de sopesar valores, a qualidade é mais importante do que a quantidade...
Financeiro Imprensa Internacional Leis Contas à vista: Contas “maquiadas” não vão tornar nosso país mais bonito Hoje é carnaval, dia da festa que fez do Brasil um dos países mais conhecidos do mundo. Certamente não é...
Financeiro Judiciário Leis Política Contas à vista: E o ano começa sem a aprovação do orçamento federal Estamos em 2013, com as esperanças sempre renovadas de um ano melhor, e as expectativas otimistas, como deve ser. Mas...
Financeiro Leis Política Contas à vista: Natal é tempo de correr com a execução orçamentária O Natal está chegando, com ele o final de ano, as festas e, em breve, o novo ano. Época oportuna...
Financeiro Leis Política Contas à vista: No primeiro ano de mandato não se cumprem promessas As eleições acabaram, prefeitos e vereadores estão eleitos, os vencedores festejaram. Daqui a pouco mais de um mês, tomam posse....
Administrativo Leis Contas à vista: Reformular o FPE para adequar o federalismo fiscal Reproduzindo o que já disse na coluna do último dia 28 de agosto, inicio esta lembrando que estamos em uma...
Eleitoral Leis Política Contas à vista: Vereador não pode apenas homologar a Lei Orçamentária Avizinham-se as eleições municipais, e dentro de alguns dias serão eleitos prefeitos e vereadores em todo o país. Há algumas...
Política Tributário Contas à vista: Transferências voluntárias geram desequilíbrio federativo O Brasil é uma Federação, e o respeito à autonomia dos entes que a compõem é fundamental para sustentação desse...
Leis Política Contas à vista: Não falta dinheiro à administração pública, falta gestão “Governo tem 59 bilhões para investimento, mas não consegue gastar.” A manchete do Estadão do último dia 8 de julho...
Judiciário Leis Política Contas à vista: Emendas ao orçamento e o desequilíbrio de Poderes A chamada “CPI do Cachoeira” trouxe de volta ao debate questão que há muito reclama solução em nosso processo orçamentário....
