Administrativo Combate à corrupção marca uma nova república em construção SpaccaNo dia 15 de novembro de 1889, há 127 anos, proclamava-se no Brasil a República Federativa[1], cuja data hoje é...
Financeiro Decisões financeiras fundamentais são tomadas na LDO SpaccaNão obstante recentes notícias sobre o avanço da tramitação e possível aprovação em breve da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
Financeiro Flexibilidade orçamentária deve ser usada com moderação SpaccaNo último dia 31 de agosto, em cumprimento ao disposto no artigo 35, § 2º, III, do Ato das Disposições...
Financeiro STF gera polêmica ao decidir sobre julgamento de contas de prefeitos SpaccaA aproximação das eleições municipais traz muitas questões interessantes e relevantes no campo do Direito Financeiro, e é sempre bom...
Administrativo Financeiro “PEC do Padrão Mínimo” vai aperfeiçoar tribunais de contas SpaccaOs tribunais de contas são órgãos indispensáveis para nosso Estado Democrático de Direito e estão assumindo cada vez mais um papel...
Financeiro Crise leva as finanças públicas ao “estado de calamidade” SpaccaA grave crise financeira que assola o país nos últimos anos acaba de produzir mais uma novidade no âmbito do...
Financeiro Direito Financeiro precisa avançar, e a hora é agora SpaccaOs desmandos no campo do Direito Financeiro que levaram ao afastamento da presidente da República podem ter seu lado positivo....
Financeiro Maurício Conti: Desrespeito ao Direito Financeiro afastou Dilma SpaccaOs 55 Senadores que hoje votaram pelo recebimento da denúncia e afastaram do cargo a presidente Dilma Roussef no processo...
Administrativo Financeiro Tributário Refinanciar dívidas nada mais é do que postergar problemas SpaccaA situação dos estados-membros de nossa federação em um cenário de forte crise fiscal e recessão como esta que vivemos...
Financeiro Agressões ao Direito Financeiro dão razões para o impeachment SpaccaNunca antes na história deste país o Direito Financeiro esteve tão em evidência, mas as razões que levaram a isso...
Administrativo Financeiro Crise econômica pode criar “orçamento recurso-zero” Voltou-se a falar no chamado “orçamento base-zero”, especialmente em razão da forte crise econômica, em que a escassez torna-se mais...
Financeiro No samba dos precatórios, quem dança são os credores Os precatórios, criados para regularizar o pagamento das dívidas governamentais decorrentes de sentenças judiciais condenatórias, dada a inalienabilidade e impenhorabilidade...
Financeiro Leis Recursos são fundamentais ao direito das pessoas com deficiência No último dia 3 de janeiro, entrou em vigor a Lei 13.146, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência[1]...
Administrativo 2015: ano de triste memória para o Direito que não quer terminar Este ano de 2015, já próximo do fim, está sendo de triste memória para o Direito Financeiro. Começou mal, como...
Financeiro Tributário BNDES deve colaborar com a transparência dos gastos públicos Um dos aspectos mais relevantes, verdadeiro fundamento e pilar da gestão fiscal responsável, hoje erigido à condição de princípio constitucional...
Julgamento do TCU entrou para a história do Direito Financeiro O último dia 7 de outubro entrou para a história do Direito Financeiro, e não podia deixar de ser mencionado...
Administrativo Descaso com o planejamento deixa o país sem rumo A apresentação da proposta orçamentária da União para o exercício de 2016, no último dia 31 de agosto[1], foi a...
Criminal Solução da crise carcerária tem significativo reflexo orçamentário A situação carcerária no Brasil é um problema antigo, grave e recorrente. A questão voltou ao debate no mundo jurídico...
Advocacia Financeiro Maioridade penal, os 25 anos do ECA e o Direito Financeiro No último dia 13 de julho completou-se 25 anos da publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA...
Advocacia Financeiro Tributário Julgamento das contas do governo precisa ser feito com rigor Nas últimas semanas o Tribunal de Contas da União, ao divulgar o relatório preliminar sobre as contas do governo federal...
Advocacia Financeiro Orçamento não pode mais ser uma peça de ficção A lei orçamentária já foi reconhecida no Brasil, em decisão do Supremo Tribunal Federal, como a mais importante depois da...
Advocacia Judiciário Cuidado, pedalar pode dar cadeia! Nestes últimos dias as “pedaladas fiscais” voltaram às manchetes dos principais meios de comunicação do país, tendo em vista a...
Advocacia Financeiro Judiciário Irresponsabilidade fiscal persiste, 15 anos após a publicação da lei No próximo dia 4 de maio completam-se 15 anos da publicação da Lei Complementar 101, conhecida como “Lei de Responsabilidade...
Advocacia Financeiro Judiciário Aprovação do orçamento impositivo não dá credibilidade à lei orçamentária A recente aprovação pela Câmara dos Deputados da “PEC do Orçamento Impositivo” (Proposta de Emenda Constitucional 358/2013)[1] torna oportuno voltar...
Advocacia Financeiro Tributário Direito Financeiro precisa ser levado a sério, e 2015 começou mal O ano de 2015 não começou nada bem para o Direito Financeiro. Não só para o Direito Financeiro, mas para...
Advocacia Financeiro Judiciário Corrupção na Petrobras precisa ser apurada com rigor pelo TCU e CGU O mais recente escândalo que surgiu ano passado, e seguramente ocupará o noticiário neste ano de 2015, envolve atos de...
Advocacia Financeiro Judiciário Tributário Desafios federativos precisam ser vencidos para superar falta d’água A forte estiagem que tomou conta de boa parte do país neste ano de 2014 trouxe à tona a questão...
Advocacia Financeiro Judiciário Tributário Acabar com a meta de superávit é irresponsabilidade fiscal Já destaquei neste espaço a importância da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) como instrumento de planejamento e gestão fiscal[1]. Mas...
Advocacia Financeiro Judiciário Planos de governo são essenciais para escolher o próximo presidente Neste domingo decidiremos quem será o novo Presidente da República, e em muitos Estados da Federação serão definidos os Governadores....
Advocacia Judiciário Tributário Atenção caro leitor, pedalar faz mal à saúde! Acalme-se, não é o que está pensando… Não escreverei sobre ciclismo, como pode parecer. Portanto, se você é paulistano, não...
