Família A judicialização das relações familiares e a psicanalização do Direito São novas as combinações do tecido social, por vezes esgarçado, em que se desconstroem antigas ideologias e, também, o conceito ...
Família Leis Transmissão da obrigação dos alimentos provoca incertezas SpaccaEm nossas colunas anteriores da ConJur, demonstramos que o sistema, tradicional e historicamente, adotava como regra a intransmissibilidade da obrigação...
Família Transmissibilidade dos alimentos: a lei, a doutrina e o STJ (parte 2) SpaccaNa minha coluna anterior, comecei a analisar a questão da transmissibilidade dos alimentos quando da morte do devedor. O que se...
Família Transmissibilidade dos alimentos: a lei, a doutrina e o STJ SpaccaA transmissibilidade da obrigação alimentar é tema polêmico e complexo. Não são poucas as possíveis orientações e soluções a se...
Família Fidelidade: um dever jurídico ou um elemento moral? SpaccaRecebi nesta semana, por meio do amigo Ricardo Aronne, uma notícia sobre projeto de lei apresentado ao Parlamento italiano que...
Família Que 2016 venha com as decisões necessárias ao Direito de Família SpaccaQuando Gisellle Groeninga me convidou para fazer parte do seleto grupo de colunistas da então nova coluna Processo Familiar, não...
Família Formas de cobrança de alimentos vão muito além da prisão civil SpaccaSempre acreditei que era função das universidades pensar “além de seus muros”. A tendência a um “encastelamento” é uma realidade...
Família Doutrina sobre poligamia afaga ao mesmo tempo que apedreja SpaccaHá muito tenho grande apreço pelo poeta decadentista Augusto dos Anjos. Foi um poeta genial que em seus poucos anos...
Família Retroagir ou não retroagir: eis a questão! SpaccaFoi com certo espanto que li pelas redes sociais que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão de...
Família Sobre a doutrina, guarda compartilhada e as girafas SpaccaI – Girafas Foi sem nenhum espanto que li por intermédio da página do Facebook do amigo Fernando Araújo, Professor...
Família Leis José Simão: Estatuto da Pessoa com Deficiência traz poucas mudanças Conforme esclarecemos na primeira parte de nossas reflexões, o Estatuto da Pessoa com Deficiência produz mudanças sensíveis na compreensão do...
Leis José Simão: Estatuto da Pessoa com Deficiência causa perplexidade Em 6 de julho de 2015, foi publicada a Lei Ordinária 13.146, que institui a “Inclusão da pessoa com Deficiência”...
Família Tributo a Nelson Carneiro: a luta e a batalha do divórcio (parte 3) SpaccaOs embates entre Nelson Carneiro e monsenhor Arruda Câmara não se restringiram aos argumentos contrários e aos favoráveis ao divórcio...
Família Leis Tributo a Nelson Carneiro: a luta e a batalha do divórcio (parte 2) SpaccaEm 1974, ao lançar a primeira edição da obra “A luta pelo divórcio”, em sua introdução Nelson Carneiro apresentava sua...
Família Tributo a Nelson Carneiro: a luta e a batalha do divórcio (parte 1) Spacca“A doutrina do divórcio é, pois, herética. E pelo cânone 2314 do Código do Direito Canônico, incorrem ipso facto em...
Família A não manutenção do foro privilegiado da mulher casada no novo CPC SpaccaCom o advento do novo Código de Processo Civil, a regra contida no artigo 100 I do CPC de 1973,...
Família Judiciário O afeto em xeque e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Spacca Já há muito se discute o valor jurídico do afeto. As teses negacionistas pelas quais o afeto não produz...
Família Leis Se Estatuto da Família for aprovado, STF o julgará inconstitucional SpaccaCirculou na imprensa a notícia de que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou no dia 10...
