Consultor Jurídico

José Fernando Simão

Afeto: de valor jurídico à perversão. Eu errei. E muito (parte 2)

José Fernando Simão

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é professor associado do departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, livre-docente, doutor e mestre em Direito Civil pela mesma faculdade, diretor do IBDCONT e vice-presidente do IBDFAMSP.

Família

Afeto: de valor jurídico à perversão. Eu errei. E muito (parte 2)

Continuação da parte 1 A primeira delas é a multiparentalidade para fins de usucapião de filho alheio. Sim, uma pessoa...

Advocacia Família Judiciário Leis

Afeto: de valor jurídico à perversão. Eu errei. E muito

Há muitos anos se tem debatido o afeto como valor jurídico. Há muitos anos a doutrina se vale das lições...

Academia Civil Família

A queda de Granada e as ‘pautas’ atuais do Direito de Família

Os mouros invadiram a península Ibérica, vindo do norte da África, cruzando o estreito de Gibraltar (onde existiam as mitológicas...

Zeno Veloso, o jurista que contava histórias

Zeno Augusto Bastos Veloso nasceu em Belém em 1º de junho de 1945 e entrou para a história do Brasil...

STF confirma que não há famílias paralelas no Brasil

1) Uma breve introdução. Uma longa caminhada de discordâncias… Famílias paralelas não existem. Em termos sociológicos, com a amplitude que...

Responsabilidade civil na transmissão coletiva do coronavírus

Dentre a miríade de domínios jurídicos alcançados pelas consequências do espraiamento universal do Covid-191, doença causada pelo coronavírus, certamente a...

Famílias conjugais e famílias (co)parentais

SpaccaPluralidade e complexidade são características que marcam a família brasileira do século XXI, com evidentes e imprevisíveis repercussões no Direito...

Família Leis

Barrar declaração unilateral de divórcio é negar a natureza das coisas

Muita gente poderia compartilhar não o destino dos condutores de carroça do Século XIX — que passaram a ser taxistas...

Família Leis

A concorrência dos pais e ou das mães com o cônjuge sobrevivente

SpaccaO uso que alguém faz de uma explicação histórica é diferente da explicação em si. A compreensão é mais frequentemente...

Família Judiciário Leis

Testamento magistral: uma nova figura criada em Guaxupé (parte 2)

SpaccaEm nossa última coluna, analisamos a decisão do juiz Milton Biagioni Furquim, de Guaxupé (MG), pela qual duas netas da...

Família Judiciário Leis

O testamento magistral: uma nova figura criada em Guaxupé (parte 1)

SpaccaA vida era assim e mais nada, crescíamos com a obrigação de torna-la difícil aos outros, antes que os outros...

Família Leis

Separação obrigatória com pacto antenupcial? Sim, é possível

SpaccaDedico essas linhas a Flavio Tartuce, que por meio de seus escritos muda e tem mudado o Direito de Família...

Família Leis Ministério Público

Legitimidade do MP em ação de exclusão do sucessor por indignidade

SpaccaEm tempos de pouco cuidado com as categorias jurídicas, em tempos em que se cativa a plateia por meio da...

Família Leis

40 anos da Lei do Divórcio: em termos jurídicos, temos um país melhor

SpaccaO projeto do século XXI de garantir a felicidade geral passará por reprogramar o Homo sapiens de modo a que...

Família Leis

Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 2)

SpaccaNa presente coluna, prosseguimos nossas reflexões, iniciadas em coluna anterior, a respeito do artigo 1.830 do Código Civil, que assim...

Família Leis

Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 1)

SpaccaA questão da qualidade sucessória do cônjuge tem sido objeto de grandes controvérsias em sede doutrinária. Isso porque a redação...

Família Internacional Leis

Princípio da troncalidade em Portugal e a classe dos descendentes

SpaccaNão se transforma em res derelicta o patrimônio com a morte do respectivo titular. O contrário produziria, como diz Voirin,...

Família

Sucessão na comunhão universal e na separação convencional

Spacca“Os Códigos não são monumentos megalíticos, talhados na rocha, para se perpetuarem com a mesma feição dos primeiros momentos, eretos,...

Família Judiciário

Não existe dever de prestar alimentos entre concubinos

SpaccaÉ curioso como em direito de família atualmente vive um jogo de palavras em que se pretende mudar a natureza...

Família

Reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva (parte 2)

SpaccaEm nossa última coluna da ConJur, explicamos que o Tribunal de Justiça de Pernambuco, de maneira pioneira, admitiu o reconhecimento...

Família

Reconhecimento extrajudicial da parentalidade afetiva (Parte 1)

SpaccaHá muito tempo o Brasil reconheceu que o afeto é fonte de parentesco. A partir do texto de João Baptista...

Família Internacional Leis

A culpa e o fim da conjugalidade: diálogo entre Brasil e Portugal

Spacca1. No sistema brasileiro Em 14 de julho de 2010, com a Emenda Constitucional 66, o Direito de Família brasileiro...

Família

Sugar daddy e sugar baby: transparência nas relações (parte 1)

Spacca“O dinheiro é um tema que detona a emergência e a evidência de todos os contratos tácitos e implícitos que...

Família

E então o STF decidiu o destino do artigo 1.790 do CC? (parte 2)

Spacca“To be or not to be, that is the question” Em nossa última coluna nesta ConJur, analisava eu os argumentos...

Família

E então o STF decidiu o destino do artigo 1.790 do CC? (parte 1)

SpaccaQuousque tandem Catilina abutere patientia nostra? I – “Prossiga-se o julgamento!”. The show must go on. Quando Cícero desferiu seus...

Família

O divórcio como quebra da base objetiva do testamento

SpaccaNa aprazível cidade de Maceió, ao lado do amigo de longas e profícuas jornadas, Zeno Veloso, e sua mulher, Lilian,...

Família Judiciário Leis

Inconstitucionalidades e tio que deve alimentos a sobrinho

SpaccaA semana foi bem agitada em termos de Direito de Família e das Sucessões. Dois temas de grande repercussão na...

Família

Guarda de menores: um conceito unitário no Direito brasileiro

SpaccaLegenda Ao escrever algumas linhas a respeito da guarda de menores por seus genitores, para a publicação na Revista Jurídica...

Família Judiciário Leis

Direito de Família e casuística: a culpa é da mulher do juiz

Spacca“Perdigão perdeu a pena Não há mal que lhe não venha” I – Provimento 56 do CNJ – Garantia de...

Família

Transmissibilidade dos alimentos: a lei, a doutrina e STJ (parte 4)

SpaccaConforme já expus anteriormente, pela disciplina do Código Civil, seguindo a orientação da Lei do Divórcio (6.515/77), a regra passa...