Leis Política Tributário Amazônia sangra (de novo): a Zona Franca de Manaus, o STF e a ADI 7.239 O Supremo Tribunal Federal julga nesta semana em Plenário Virtual a ADI 7.239. Discute-se a constitucionalidade do artigo 8º da...
Judiciário Política Guedes e Pádua: Zanin e o “salão dos passos achados” O recinto que funcionava como antessala do Tribunal do Júri servia como local de espera e angústia para os profissionais...
Guedes e Pinto: A criptojurisprudência do STJ e o RMS 53.790/RJ Se o leitor busca por bitcoins, pode ficar por aqui. O tema é outro. Recentemente, a 1ª Turma do Superior...
Advocacia Judiciário Previdência Responsabilidade Civil Opinião: O aviltamento da sucumbência e o dano ao vencedor — parte 2 Dando continuidade às discussões sobre honorários sucumbenciais é preciso enfrentar os fundamentos da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça....
Leis Opinião: A regulamentação dos procedimentos extrajudiciais registrais Introdução O CPC/2015 trouxe uma série de alternativas ou mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos — ainda que não seja matéria...
Internacional Judiciário Leis Política O paraíso dos conceitos jurídicos de Rudolf von Jhering (parte 8) Dando continuidade a esta série de colunas sobre “O paraíso dos Conceitos Jurídicos”, de Jhering, observamos que o nosso ilustre...
Leis O paraíso dos conceitos jurídicos de Rudolf von Jhering (parte 7) ConJurNa coluna anterior, ressaltamos que o Decreto 848/1890 realizou uma espécie de trashing (no sentido discutido ao final desta coluna) com...
Internacional O paraíso dos conceitos jurídicos de Rudolf von Jhering (parte 6) ConJurPara dar continuidade a esta série de artigos sobre o Paraíso dos Conceitos Jurídicos de Jhering, e antes de ingressarmos na...
O paraíso dos conceitos jurídicos de Rudolf von Jhering (parte 5) Ao chegar à Academia de História do Direito, nosso pretendente ao “Paraíso dos Teóricos” recebe a informação de que quem não...
O paraíso dos conceitos jurídicos de Rudolf von Jhering (parte 4) A relação entre direito e história é algo potencialmente tormentoso. Adailton Pires Costa observou que certa herança da tradição bacharelesca...
O paraíso dos conceitos jurídicos de Rudolf von Jhering (parte 3) Em um manicômio qualquer, imagine-se, nos perderíamos nas curvas da dúvida sobre a clausura de um sábio que sonhou em...
O paraíso dos conceitos jurídicos do jurista alemão Rudolf von Jhering (parte 2) Dando continuidade a esta discussão iniciada na coluna anterior, sobre o “Paraíso dos Conceitos Jurídicos”, é preciso fazer as referências...
Internacional Política O paraíso dos conceitos jurídicos de Rudolf von Jhering (parte 1) Um fascinante leitor adormece na terceira página de certo livro de Direito Romano, deixando cair de suas mãos a caneta...
Advocacia Internacional Leis Livro Paraíso dos Conceitos Jurídicos inspirou o Direito brasileiro O Paraíso dos Conceitos Jurídicos, de Jhering[i], é texto fundamental na literatura jurídica. É inquestionável a importância de Rudolf von...
Judiciário Pedaladas do TCU ou prospective overruling? (parte 3) Prosseguindo na discussão sobre as técnicas de superação do precedente, tratemos agora de três outras perspectivas do “direito contrastado” (de...
Administrativo Leis Pedaladas do TCU ou prospective overruling? (parte 2) Dando prosseguimento à discussão acerca das técnicas de superação do precedente (judicial ou não-judicial), a partir do artigo anteriormente publicado,...
Administrativo Eleitoral Judiciário Pedaladas jurisprudenciais do TCU ou prospective overruling? O presente texto pretende examinar os precedentes não-jurisdicionais do Tribunal de Contas da União (TCU) e a segurança jurídica ao...
Judiciário Não cabe comparação de riscos entre indicação de Fachin e Bork A posse do ministro Luiz Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal revela que o Senado do Brasil não fez com...
Administrativo Advocacia 20 anos antes de 1988 Haroldo Valladão já falava da criação AGU Haroldo Valladão já falava pela Advocacia-Geral da União vinte anos antes de sua previsão na Constituição de 1988 e vinte...
Advocacia Grande orgulho de cardeal espanhol era ser advogado do Estado A história que transmito foi a mim contada por Manuel Rivero, abogado del Estado de la Abogacia de España, em...
