Jeferson Moreira de Carvalho

Jeferson Carvalho: A conduta do homem deve ser fundada na razão

O homem é um ser que racionalmente vive em sociedade pois, por sua natureza, tem necessidade de convívio social. Para...

Cabe ao promotor notificar adolescente para comparecer a oitiva

A quem cabe realizar a notificação prevista pelo parágrafo único do artigo 179 do Estatuto da Criança e do Adolescente...

É legal a internação de adolescente traficante

Ao tratar do adolescente a Constituição Federal no artigo 226 mostra a louvável intenção protetiva, impondo esta responsabilidade à família,...

Não é necessário fazer novas leis, apenas cumprir as existentes

Os trabalhadores do direito enfrentam problemas diários, posto que, no Brasil, toda vez que surge algum problema de ordem nacional...

Lei Maria da Penha é tímida e não combate impunidade

Deve ser reconhecida a força da sociedade brasileira, mais precisamente, a atuação do movimento de mulheres, no sentido de conseguir...

Monteiro Lobato pode ter previsto eleição de Obama

Depois de 87 presidentes brancos surgia o primeiro negro, eleito por 54 milhões de votos. Monteiro Lobato em O Presidente...

Reeleição ilimitada é ofensa ao princípio da impessoalidade

Para um povo a Constituição deve ser apresentada como a Lei Superior que dá sustentação a todo o sistema normativo,...

Onde foi parar a Constituição de 1988?

A Constituição da República Federativa do Brasil vem sendo tratada de forma desrespeitosa já por alguns anos. O texto constitucional...

Sociedade está de mãos amarradas diante dos Poderes

Tecnicamente não é correto afirmar que a impunidade está presente no território brasileiro. Os crimes, obedecendo à ordem de que...

Descentralização do órgão fundamental para recuperação

Uma grande parte dos Juízes da Capital e do Interior do Estado estiveram reunidos entre os dias 24 e 26...

Em época de reforma constitucional, quando se pretende alterar as regras para aqueles que já estão no mercado de trabalho,...