Constitucional Política (In)constitucionalidade do ICMS-Educação A Emenda Constitucional 108/2020 estabeleceu critérios para a distribuição do produto da arrecadação do ICMS para os municípios, obrigando-os a...
Advocacia Tecnologia Tributário Braz e Silva: IA, ChatGPT e a advocacia tributária Nos últimos anos, especialmente após a pandemia e o período em que todos ficaram confinados, obrigados a adaptarem suas atividades...
Empresarial Leis Paiva e Ude Braz: A SAF e o regime tributário A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) foi instituída pela Lei 14.193/2021, publicada em 09/8/2021 e retificada no DOU (Diário Oficial...
Paiva e Braz: A tributação da SAF e da entidade sem fins lucrativos A Lei 14.193/2021 foi publicada em 6 de outubro de 2021 e instituiu a sociedade anônima do futebol (SAF), considerando...
Opinião: Apenas clubes endividados devem adotar o formato de SAF? O modelo de sociedade anônima do futebol, a SAF, aprovada no Congresso no fim de 2021, já vem sendo idealizado...
Braz: A tecnologia de NFT e a proteção dos direitos autorais Nos últimos dias, tornou-se conhecida a "venda do meme da menina em frente ao incêndio" por US$ 500 mil. A...