Ambiental Constitucional Cureau e Soares: Cotidiano das mulheres e (in)justiça ambiental No contexto urbano ou rural, os problemas socioambientais e a busca de soluções para estes permeiam o cotidiano das mulheres,...
Compliance ambiental: horizonte muito além do combate à corrupção Em dezembro de 2021, foi amplamente noticiada, inclusive pela ConJur, sentença proferida no âmbito de ação popular (Processo 1015425-06.2019.4.01.3400) na qual...
Inês Soares e Caroline Lemos: Sobre o legado de Inês Etienne Sob o mote do Dia Internacional das Mulheres, o mês de março tem sido usado para lembrar os direitos civis...
Opinião: A descontinuidade da política de patrimônio imaterial Em 2020, o Decreto 3551 completou 20 anos. Publicada em 4 de agosto de 2000, essa norma transformou a gestão...
Soares e Fachin: Sobre o auxílio emergencial Durante esta grave crise sanitária causada pela Covid-19, os governos federal, estaduais e municipais têm criado medidas e mecanismos como...
Sem categoria Franca e Soares: Acesso à Justiça e sessões virtuais A adoção de medidas de contenção e isolamento sociais decorrentes da Covid-19 também tem produzido grande impacto na forma de...
O Direito da Arte em 2019 e as expectativas para 2020 O ano que marcou os cinco séculos da morte de Leonardo da Vinci e o 350º aniversário de Rembrandt foi especialmente...
Comercial Judiciário Política Propriedade Intelectual Fotografia é arte? Uma 3×4 de alguns problemas jurídico-artísticos A fotografia é um sem-fim de paradoxos. O ato fotográfico é capaz de imortalizar o detalhe menos perceptível, eternizar o...
Administrativo Intervenção do Estado na cultura deve levar nacionalidade em conta? Poucos dias atrás, perdemos Frans Krajcberg artista plástico brasileiro nascido na Polônia, em 1921, e radicado em nosso país desde...
O touro de Wall Street, a Cow Parade e o espaço urbano Em Nova Iorque, há uma acesa discussão em curso há semanas sobre a escultura “Menina Destemida”, obra de Kristen Visbal,...
