Hamilton Dias de Souza

Retrospectiva 2023 Tributário

STF proferiu no ano mais de 11 mil decisões em matéria tributária

Continuação da parte 1 Em agosto, o STF reconheceu a existência de repercussão geral no RE 1.362.742 (Tema 1258), no...

Retrospectiva 2023 Tributário

STF proferiu no ano mais de 11 mil decisões em matéria tributária

Em 2023 [1], o Supremo Tribunal Federal proferiu 98.018 decisões, das quais 11.251 foram classificadas como sendo de matéria tributária,...

Política Tributário

Opinião: Os desafios federativos da reforma tributária

"Uma nação que tenta prosperar à base de impostos é como um homem com os pés em um balde, tentando...

Política Tributário

Dias de Souza: “Jabutis” no IR sobre rendimentos no exterior

Em 1º de maio de 2023, o presidente da República editou as Medidas Provisórias 1.171 e 1.172. A primeira pretendeu...

Política Tributário

Hamilton Dias de Souza: A falsa dualidade da PEC 45/2019

A PEC 45/2019, já aprovada pela Câmara dos Deputados, foi recebida pelo Senado, havendo a estimativa de que seja examinada...

Advocacia Política Tributário

Opinião: Propostas da Câmara para a reforma tributária

*continuação da parte 1 **Relatório da Comissão de Reforma Tributária do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) para a...

Academia Advocacia Política Tributário

Opinião: Propostas da Câmara para a reforma tributária

*Relatório da Comissão de Reforma Tributária do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) para a diretoria Cuida-se de tecer...

Administrativo Tributário

Dias de Souza: Voto de qualidade e a falta de pressuposto de fato

Na última semana, o governo federal anunciou uma série de medidas relacionadas ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que...

Tributário

Souza e Szelbracikowski: 2º semestre tributário no STF

Em agosto, o Supremo julgou constitucionais as taxas de fiscalização e controle sobre a extração de minérios — TFRM (ADIs...

Tributário

Souza e Szelbracikowski: 1º semestre tributário no STF

Em 2022, novamente houve protagonismo dos julgamentos virtuais tributários no Supremo Tribunal Federal. As discussões virtuais corresponderam a 98,5% do...

Constitucional Eleitoral Política Tributário

Dias de Souza: Socorro público ou fraude às urnas?

Muito se tem dito sobre a recém promulgada Emenda Constitucional (EC) nº 123/2022, decorrente da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15/2022,...

Direito Tributário: As decisões do Supremo Tribunal Federal em 2021

Em 2021 o STF apreciou 110 processos relacionados a tributos. Entre as repercussões gerais apreciadas, 96% dos julgamentos ocorreram sob...

Opinião: O prazo para o despacho de pedidos de impeachment

Desde o início da pandemia, diversas foram as situações em que a saúde de nossas instituições esteve à prova. Desafios...

Dias e Szelbracikowski: Meteoro sofre um desvio (de finalidade)

Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara discute a constitucionalidade da PEC 23/21, que busca instituir novo calote...

Hamilton de Souza: Reforma do IR: entre mitos e contradições

Sistemas tributários são conjuntos de normas e estruturas materiais que condicionam o exercício do poder de tributar, a fim de...

Opinião: Modulação de efeitos e juízo de impossibilidade

Nesta quinta-feira (29/4), o STF apreciará os embargos de declaração opostos pela PFN contra o acórdão que, na sistemática de...

Direito Tributário: Oscilação jurisprudencial agravada no STF

Ao longo de sua história, o STF nunca julgou tantas questões tributárias como em 2020, paradoxalmente um ano de seríssima...

Souza e Pires: CPC resultou em afunilamento de instâncias

O atual Código de Processo Civil consagrou uma tendência que já vinha se emoldurando nos últimos 20 anos, no sentido...

Souza e Funaro: Considerações sobre a ADI 2446

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento virtual da ADI 2.446, na qual se discute a constitucionalidade do parágrafo único...

Leis Tributário

Opinião: O Rerct e a impossibilidade de inversão do ônus da prova

O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), instituído inicialmente pela Lei 13.254/2016, teve como objetivo permitir a declaração...