Tributário Reforma tributária e federação, um diálogo com Fernando Scaff A reforma tributária promovida pela Emenda Constitucional 132/23 trouxe à tona um debate essencial sobre os limites e desafios do...
Tributário Retrospectiva tributária e a padronização dos critérios de modulação do STF Em 2024, o Supremo Tribunal Federal julgou relevantes questões tributárias. A seguir analisaremos algumas dessas decisões com destaque para a...
Tributário Reforma tributária: questão federativa nos PLPs 68 e 108 A EC 132/2023 previu a substituição do ICMS, ISS, PIS e Cofins por um novo sistema de tributação do consumo,...
Retrospectiva 2023 Tributário STF proferiu no ano mais de 11 mil decisões em matéria tributária Continuação da parte 1 Em agosto, o STF reconheceu a existência de repercussão geral no RE 1.362.742 (Tema 1258), no...
Retrospectiva 2023 Tributário STF proferiu no ano mais de 11 mil decisões em matéria tributária Em 2023 [1], o Supremo Tribunal Federal proferiu 98.018 decisões, das quais 11.251 foram classificadas como sendo de matéria tributária,...
Política Tributário Opinião: Os desafios federativos da reforma tributária "Uma nação que tenta prosperar à base de impostos é como um homem com os pés em um balde, tentando...
Política Tributário Dias de Souza: “Jabutis” no IR sobre rendimentos no exterior Em 1º de maio de 2023, o presidente da República editou as Medidas Provisórias 1.171 e 1.172. A primeira pretendeu...
Política Tributário Hamilton Dias de Souza: A falsa dualidade da PEC 45/2019 A PEC 45/2019, já aprovada pela Câmara dos Deputados, foi recebida pelo Senado, havendo a estimativa de que seja examinada...
Advocacia Política Tributário Opinião: Propostas da Câmara para a reforma tributária *continuação da parte 1 **Relatório da Comissão de Reforma Tributária do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) para a...
Academia Advocacia Política Tributário Opinião: Propostas da Câmara para a reforma tributária *Relatório da Comissão de Reforma Tributária do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) para a diretoria Cuida-se de tecer...
Administrativo Tributário Dias de Souza: Voto de qualidade e a falta de pressuposto de fato Na última semana, o governo federal anunciou uma série de medidas relacionadas ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que...
Tributário Souza e Szelbracikowski: 2º semestre tributário no STF Em agosto, o Supremo julgou constitucionais as taxas de fiscalização e controle sobre a extração de minérios — TFRM (ADIs...
Tributário Souza e Szelbracikowski: 1º semestre tributário no STF Em 2022, novamente houve protagonismo dos julgamentos virtuais tributários no Supremo Tribunal Federal. As discussões virtuais corresponderam a 98,5% do...
Constitucional Eleitoral Política Tributário Dias de Souza: Socorro público ou fraude às urnas? Muito se tem dito sobre a recém promulgada Emenda Constitucional (EC) nº 123/2022, decorrente da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15/2022,...
Direito Tributário: As decisões do Supremo Tribunal Federal em 2021 Em 2021 o STF apreciou 110 processos relacionados a tributos. Entre as repercussões gerais apreciadas, 96% dos julgamentos ocorreram sob...
Opinião: O prazo para o despacho de pedidos de impeachment Desde o início da pandemia, diversas foram as situações em que a saúde de nossas instituições esteve à prova. Desafios...
Dias e Szelbracikowski: Meteoro sofre um desvio (de finalidade) Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara discute a constitucionalidade da PEC 23/21, que busca instituir novo calote...
Hamilton de Souza: Reforma do IR: entre mitos e contradições Sistemas tributários são conjuntos de normas e estruturas materiais que condicionam o exercício do poder de tributar, a fim de...
Opinião: Modulação de efeitos e juízo de impossibilidade Nesta quinta-feira (29/4), o STF apreciará os embargos de declaração opostos pela PFN contra o acórdão que, na sistemática de...
Direito Tributário: Oscilação jurisprudencial agravada no STF Ao longo de sua história, o STF nunca julgou tantas questões tributárias como em 2020, paradoxalmente um ano de seríssima...
Souza e Pires: CPC resultou em afunilamento de instâncias O atual Código de Processo Civil consagrou uma tendência que já vinha se emoldurando nos últimos 20 anos, no sentido...
Souza e Funaro: Considerações sobre a ADI 2446 O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento virtual da ADI 2.446, na qual se discute a constitucionalidade do parágrafo único...
Leis Tributário Opinião: O Rerct e a impossibilidade de inversão do ônus da prova O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), instituído inicialmente pela Lei 13.254/2016, teve como objetivo permitir a declaração...
