Criminal STF não proibiu comunicação entre advogados No último dia 8 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal, através do ministro Alexandre de Moraes, proferiu decisão na Pet...
Eleitoral Internacional O 8 de Janeiro Política As inelegibilidades da invasão antidemocrática do Capitólio americano e do 8 de janeiro As invasões às sedes dos três poderes em Brasília no infame dia 8 de janeiro de 2023 e ao Capitólio...
Advocacia Constitucional O norte deve ser sempre o direito de defesa: AGU, ADI 7.231 e o Supremo Tribunal Federal A AGU, atualmente sob o comando do advogado Jorge Messias, fez o correto com a advocacia brasileira ao manifestar-se na...
Criminal Ministério Público Polícia Política Fernandes e Marchioni: Provas para punir crimes de agentes de Estado A decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida pelo ministro Dias Toffoli, de anulação dos elementos fornecidos no acordo de leniência...
Guilherme Marchioni: Especialização na advocacia Em questão de método, Jean-Paul Sartre discorre sobre o sentido de uma conduta humana e afirma que "as significações vêm...
Fernandes e Marchioni: Moro matou quarentena e fez consultoria É preciso compreender por que as atitudes do ex-juiz, ex-ministro Sergio Moro são escandalosas, antiéticas e, fatalmente, estão sob sérias...
Fernandes e Marchioni: Óbice à eternização da investigação Em celebre julgamento do Supremo Tribunal Federal, o ministro Sepulveda Pertence afirmou que: "Estamos todos cansados de ouvir que o...
Opinião: Não ao fornecimento de senhas em busca e apreensão As cenas de diligências de busca e apreensão conduzidas pela polícia povoam o imaginário nacional, de tão repetidas e alardeadas...
Criminal Opinião: Vírus do autoritarismo na pandemia do coronavírus O presente texto não vem questionar os critérios técnicos científicos do isolamento horizontal para fins de evitar a propagação do...
Advocacia Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Tecnologia Opinião: Pelo vírus, deve-se usar tecnologia a favor do jurisdicionado O momento de pandemia que estamos vivendo, com necessidade de isolamento físico, mortes em inúmeros locais do mundo e a...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Opinião: O sigilo na investigação defensiva frente às prerrogativas O Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB é um marco normativo para o exercício pleno da advocacia e do...
Criminal Empresarial Leis Opinião: Compliance é também para pequenas empresas Tratar sobre compliance é enfrentar definições em inglês pouco esclarecedoras, emaranhar-se na confusão entre direito e governança corporativa frente ao...
Empresarial Opinião: Programa de compliance de “fachada”, melhor não ter No mercado empresarial atual eles estão em destaque, a percepção geral é que esses são os temas da moda e...
Criminal Leis Guilherme Lobo: Prisão domiciliar cautelar deve ser deduzida da pena O Código de Processo Penal, desde a alteração promovida pela Lei 12.403/2011, recebeu medidas cautelares pessoais diversas da prisão. Essas...
Criminal Sanção para quem mente em delação premiada precisa ser revista A colaboração ou delação premiada é uma técnica relacionada à investigação criminal, trata-se de um meio de obtenção de prova...
Empresarial Guilherme Lobo: Protagonismo da ISO em compliance é impróprio O conturbado cenário político, econômico e jurídico, tanto no Brasil como no mundo atual, fez florescer a noção de compliance...
