Maffini e Carvalho: MP 966: Vacina indevida ou precaução normativa? O ensaísta, jornalista e ativista político José Ortega y Gasset ousava dizer que “o exagero é sempre a exageração de...
Guilherme Carvalho: Superfaturamento em tempos de pandemia Existem, no anedotário brasileiro, certas figuras que são conhecidas por sua implacável ignorância quando diante de indagações consideradas inoportunas. Uma...
Carvalho e Nóbrega: A imprevisível aplicação da teoria da imprevisão Zé Ramalho, em uma "tradução" de "Tomorrow is a Long Time", de Bob Dylan, poetizou "E se hoje não fosse essa...
Carvalho e Maffini: Coronavírus e o “Direito Administrativo da crise” Um simples vírus, que mais parecia a repetição de fatos que a história dá conta de narrar, mudou a realidade...
Carvalho e Ferraz: A “nova” transação em improbidade Há algum questionamento sobre a origem e a história do Carnaval pelo mundo, sendo certo que não é uma invenção...
Guilherme Carvalho: O Direito Administrativo, a Lindb e o ciúme DivulgaçãoO rio São Francisco, que divide Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco Reprodução Há, no acervo da música popular...
Guilherme Carvalho: A Lei Anticorrupção e o gol de mão de Maradona Reprodução/TVGol de mão de Maradona na Copa de 1986 Reprodução/TV Nas quartas de final da Copa do Mundo de 1986,...
STF: a “sonegação” do pequeno empresário e a “morte do vaqueiro” “Numa tarde bem tristonha/ Gado muge sem parar/ Lamentando seu vaqueiro/ Que não vem mais aboiar/ Não vem mais aboiar/...
Opinião: “Conselhos profissionais e a vacilante jurisprudência” Nas últimas semanas, viralizou, nas redes sociais, uma espécie de “canção” — ou seja lá o for —, onde o tema...
Opinião: administração pública e a síndrome de Manuel Bandeira Aos 17 anos, o poeta pernambucano Manuel Bandeira descobriu ser tuberculoso. À época, nada mais trágico! Sua vida se reinventa...
Administrativo Judiciário Leis Trabalhista Opinião: o Direito Administrativo na Justiça do Trabalho A tentativa de redução ou mesmo de extinção da Justiça do Trabalho é tema que sempre está em pauta. Governos...
Administrativo Empresarial Leis Opinião: regulação é quase sempre burocrática e sem planejamento Em 2015, um vídeo em que um ambientalista retirava um canudinho da narina de uma tartaruga rapidamente viralizou na internet....
Administrativo Leis Guilherme Carvalho: O que temos a celebrar com um ano de Lindb Nesta quinta-feira (25/4), as modificações empreendidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb), por meio da Lei...
Administrativo Leis Guilherme Carvalho: Uma análise do artigo 26 da LINDB Muito se discute, atualmente, sobre as possibilidades de a administração pública ajustar. Durante muito tempo, o acordo, para o poder...
Administrativo Leis Opinião: STJ, a LIA não está no topo da pirâmide de Kelsen Não raro, o STJ tem reconhecido a legalidade da pena de demissão de servidor público civil federal por ato de...
Administrativo Leis Guilherme Carvalho: Arbitragem e o fantasma da improbidade Não é qualquer novidade a dificuldade que o Judiciário brasileiro possui em lidar com o excesso de causas que deságuam,...
Administrativo Judiciário Leis Guilherme Carvalho: Improbidade e o princípio da congruência Inicio o presente ensaio com uma crítica que, nada obstante sua aspereza, converte-se em lamentável realidade: a precariedade das decisões judiciais...
Administrativo Leis Guilherme Carvalho: Teto nas estatais e a síndrome da porta giratória A temática envolvendo problemas relacionados às empresas estatais não é das mais recentes; malgrado sua longevidade, nunca padece de obsolescência,...
Leis Guilherme Carvalho: Nem todo município suporta uma procuradoria Não é de hoje o debate sobre a necessidade de preenchimento dos cargos de procuradores dos municípios por meio de...
Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Guilherme Carvalho: Juiz não deve ter medo de decidir Atormenta o Judiciário o excessivo número de processos que lhe são postos a julgamento. A suposta crise quanto à efetividade...
Financeiro Ministério Público Guilherme Carvalho: MP paga mais do que a ministra Luislinda pediu Chamou a atenção no noticiário nacional a polêmica manifestação da Ministra de Estado dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, seguida de...
