Cachimbos, prisões preventivas… e eu com isso? La loi c’est moi! Não gera ilegalidade deixar de revisar a necessidade da prisão preventiva a cada 90 dias. Essa frase pode nos causar...
Soares e Saccol: Ativismo judicial, Deadpool e Sergio Moro Colosso: "Nós temos regras! Você não é Juiz, Júri e nem Executor!". Deadpool: "Caguei para a regra! Eu luto pelo o que...
Lei Anastasia-Streck: manifesto por um MP imparcial Popularmente costuma-se dizer que a diferença entre o remédio e o veneno é a dose. O interessante desses ditados metafóricos,...
Judiciário Freios, contrapesos e os limites da atividade jurisdicional O início dessa semana foi marcado pelo IV Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito, promovido pelo Dasein – Núcleo de...
Advocacia Ensaio acerca das respostas certas no Direito: o que significa isso? A discussão acerca da possibilidade de respostas corretas aos casos controvertidos do Direito está assentada em um debate tão filosófico...
Leis Ministério Público É possível que o Ministério Público seja imparcial? Dia desses estávamos escutando um programa produzido pela Folha de S.Paulo, em formato de podcast, cujo assunto central era, justamente,...
Leis O diálogo Críton de Platão e o árduo combate ao ativismo judicial No diálogo Críton, ou o Dever, Platão, através de Sócrates, nos ensina porque devemos respeitar as decisões judiciais mesmo que,...
Judiciário Leis Política Uma singela introdução ao positivismo jurídico exclusivo de Raz Na sala desta semana discutimos os diversos positivismos jurídicos, começando com o positivismo jurídico exclusivo, também conhecido por Hard Positivism....
Diálogo entre Direito e Literatura: interdisciplinariedade promissora Primeiramente, uma exposição sobre o que nós entendemos como diálogo. Juntamente com Gadamer, podemos afirmar que diálogo não é conversa....
Advocacia Leis Hermenêutica tem relevante importância para a pesquisa jurídica As aulas de metodologia da pesquisa frequentemente são desprezadas pelos alunos e até por alguns professores. O subaproveitamento da disciplina...
Leis O novo CPC e a tentativa de um processo civil democrático O Código de Processo Civil, que passou a vigorar em 18 de março de 2016, era considerado por grande parte...
