Academia A crise da democracia é, antes de tudo, uma crise de sentidos Há um tema bastante efervescente nos estudos atuais sobre as democracias ocidentais que diz respeito às suas novas formas de...
Academia Constitucional Judiciário De Kelsen a Schmitt — o que é ser guardião da Constituição? O debate entre Carl Schmitt (1888-1985) e Hans Kelsen (1881-1973) não é uma novidade. Trata-se de um dos embates mais...
Sobre o Tema 677 e o problema dos precedentes no Brasil Imagine que você esteja sofrendo um cumprimento de sentença contra si em valores com os quais não concorda. Nesse caso,...
Opinião: Redes sociais, estado de Direito e direitos fundamentaiss As redes sociais são uma realidade inevitável na pós-modernidade. Não há como fugir disso. Ao promover o desenvolvimento de traços...
O debate Hart-Dworkin: doutrina da discricionariedade judicial Em 1967, o jurista estadunidense Ronald Dworkin publicou um artigo denominado O Modelo de Regras I, a partir do qual...
Constitucional Estado de exceção e literatura: uma análise sobre Fahrenheit 451 O ano de 2020 trouxe consigo a pandemia do coronavírus, colocando à prova todos os setores da vida pública e,...
Dias e Matisse: ANPP — instituto meramente pré-processual? Entre as diversas discussões geradas acerca do acordo de não persecução penal, previsto no artigo 28-A do CPP, o presente...
Reflexões sobre os limites das decisões judiciais e administrativas Em recente artigo publicado por Cass Sunstein e Adrian Vermeule no The New York Times [1], os juristas norte-americanos denunciaram uma...
Aproximações entre Aquino e Fuller: um ensaio sobre jusnaturalismo A Summa Theologica, grande obra da vida de São Tomás de Aquino, é considerada um dos mais importantes tratados filosóficos....
MP e sua responsabilidade política de não fazer política Em recente entrevista à TV ConJur, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, respondeu questões extremamente relevantes no que diz respeito...
O debate Hart-Fuller: discussão sobre veículos no parque público Em 1957, a Harvard Law School recebeu a visita de um dos mais renomados juristas da época, o Professor H....
Lei Anastasia-Streck: manifesto por um MP imparcial Popularmente costuma-se dizer que a diferença entre o remédio e o veneno é a dose. O interessante desses ditados metafóricos,...
