Gilberto Morbach

Sobre o Direito e os desacordos

"Somos muitos, e discordamos sobre Justiça". Isso quer dizer que "não apenas discordamos sobre a existência de Deus e o...

A problemática questão sobre positivismo no concurso do MP-DF

A mais recente prova do Ministério Público do Distrito Federal para o cargo de promotor trouxe, em sua questão 41,...

O positivismo que não o era: coordenação, autoridade, democracia

1. Positivismo: algumas palavras sobre uma palavra Segundo o gigante Sir Isaiah Berlin, uma das maiores causas de confusão e...

Constitucional Judiciário

Ronald Dworkin e o império do direito

No Diário de Classe de hoje, a tarefa que assumo é a de revisitar um clássico da teoria do direito. Engana-se...

O debate Hart-Fuller: discussão sobre veículos no parque público

Em 1957, a Harvard Law School recebeu a visita de um dos mais renomados juristas da época, o Professor H....

Administrativo Política

Opinião: A suspensão ilegal da contratação de professores pelo MEC

Nestes nossos tempos, mais interessantes que os da apócrifa maldição chinesa, certas ilegalidades passam despercebidas. Não porque raras ou desimportantes,...

Imprensa Judiciário

Opinião: Por que é inepta e abusiva a denúncia contra Glenn

No dia 21 de janeiro, o Ministério Público Federal denunciou, além de outras seis pessoas, o jornalista Glenn Greenwald, por...

Autonomia do direito e teoria da decisão: a CHD de Streck

I. Teoria do direito no Brasil (?) Em recente ensaio para o Estado da Arte (O Estado de S. Paulo), sustentei...

Leis

O positivismo que não o era: coordenação, autoridade, democracia

1. Positivismo: algumas palavras sobre uma palavra Segundo o gigante Sir Isaiah Berlin, uma das maiores causas de confusão e...

Criminal Leis

Gilberto Morbach: A discussão fundamental no caso Intercept

Os homens pensam pouco sobre quão imoralmente agem ao interferir de modo precipitado no que não compreendem. Sua ilusória boa...

Criminal Imprensa Judiciário Ministério Público Política

Opinião: Lavajatogate: juiz das garantias? Uma resposta a Merval

Na sexta-feira (14/6), em sua coluna no jornal O Globo, Merval Pereira escreveu Juiz das garantias. Em síntese, Merval diz...

Leis

Lon Fuller e a moralidade que torna o Direito possível

1. A teoria jurídica de Lon Fuller Existe uma relação necessária entre Direito e moral ou, enquanto conceitos, Direito e...

Judiciário Leis

Opinião: Olavo de Carvalho faz leitura errada de Dworkin

1. Introdução: o que queremos (e o que não queremos) Olavo de Carvalho é uma figura controversa. É difícil defini-lo:...

Eleitoral Judiciário Leis Política

A eleição de Bolsonaro, a democracia e o Poder Judiciário

Introdução: o que é democracia? Ainda antes do resultado das eleições, já se discutia — em âmbito internacional, diga-se — em...

Qual é (e qual deve ser) o papel da Teoria do Direito?

Teoria Geral do Direito, Introdução ao Direito, Teoria do Direito. Leve o nome que for, essas disciplinas, nas faculdades de...

Judiciário Leis

Numa democracia, o Judiciário deve assumir um papel representativo?

Em uma belíssima reflexão, recentemente publicada em O Globo, a filósofa Andrea Faggion procurou responder à seguinte pergunta que lhe...

Judiciário Leis

A supremacia judicial não resolverá nossa crise institucional

Não esqueço a posição, por alguns tomada, de que algumas questões constitucionais devem ser decididas pela Suprema Corte, tampouco nego...

Judiciário Leis

O que é o Direito? Será aquilo que os tribunais dizem que é?

Ao início de Ortodoxia, Chesterton, com o estilo que lhe é peculiar, diz que a única desculpa possível para a...

Judiciário Leis

O que é, efetivamente, um problema jurídico?

O Direito e o ensino jurídico andam mal no Brasil, e essa perspectiva pode ser abordada de diversos modos; sobretudo,...