Ambiental Litigância climática e os precedentes do STJ SpaccaA litigância climática no Brasil, ao contrário de outros países, como nos Estados Unidos[1], é algo bastante recente e raro,...
Ambiental Leis O princípio da precaução e a inversão do ônus da prova SpaccaO princípio da precaução traz a inversão do ônus da prova como um dos seus elementos que deve ser procedido...
Ambiental Laudato Sì, Sachs e a pregação religiosa do desenvolvimento sustentável SpaccaA Encíclica Laudato Sì[1] — para além da Encíclica Pacem in Terris[2], do Papa João XXIII, da Carta Octogesima Adveniens,...
Ambiental Internacional Leis Trump deu um péssimo exemplo ao abandonar o Acordo de Paris SpaccaEmbora o ex-vice-presidente Al Gore tenha assinado em nome da administração Bill Clinton o Protocolo de Quioto, ele não foi...
Ambiental Leis O Acordo de Paris e a sustentabilidade na era do antropoceno SpaccaA plenária da 21ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 21) aprovou, em dezembro de 2015, em Paris — com...
Ambiental Judiciário Leis A jurisprudência sustentável e o jurista Antonio Herman Benjamin SpaccaNo Direito Ambiental brasileiro, ao contrário do norte-americano, muitas vezes o aspecto acadêmico anda dissociado da vida forense. É por...
Ambiental Direito ao desenvolvimento existe, se sustentável ambientalmente SpaccaA preocupação com o desenvolvimento sustentável vem de longe. A deterioração ambiental foi o principal foco do chamado Clube de...
Ambiental Judiciário O Supremo e o dever fundamental do desenvolvimento sustentável SpaccaO Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição, reconheceu o direito ao meio ambiente como um direito fundamental. Nesse diapasão,...
Ambiental O desenvolvimento sustentável segundo o economista Jeffrey Sachs SpaccaTive a honra de ser aluno do economista Jeffrey Sachs durante um semestre, na sua interessante cadeira de Desenvolvimento Sustentável,...
Ambiental O uso da tributação ambiental na promoção da sustentabilidade SpaccaTributos, em especial com finalidade extrafiscal, podem ser importantes instrumentos para promover o desenvolvimento sustentável na sua dimensão ambiental e,...
Ambiental Internacional Ações discutem as consequências das mudanças climáticas nos EUA SpaccaO direito das mudanças climáticas assumiu, nos últimos anos, posição cada vez mais independente nos Estados Unidos, assim como o...
Ambiental Análise do custo-benefício evita erros em decisões ambientais SpaccaO procedimento da análise do custo-benefício é utilizado pelo governo norte-americano e agências federais, em sede de regulação ambiental, para...
Ambiental Leis Breves notas sobre a jurisprudência ambiental canadense SpaccaA Suprema Corte[1], na qualidade de intérprete da recente Constituição[2], e demais cortes do Canadá, país vinculado ao sistema jurídico...
Ambiental Internacional Um histórico sobre o Direito Ambiental nos Estados Unidos SpaccaEmbora muitos afirmem que o Direito Ambiental americano foi criado no âmbito do Congresso nos anos 1970, na verdade ele...
Ambiental Política Nacional de Mudança do Clima precisa avançar SpaccaÉ com muita honra e alegria que inauguro este importante espaço do direito ambiental brasileiro, Ambiente Jurídico. Relevante tema que...
Ambiental Gabriel Wedy: Legislação sobre mudança climática precisa avançar A temperatura média do planeta aumentou 0,74% desde o final de 1800. De acordo com pesquisa realizada nos Estados Unidos...
Administrativo Judiciário Processo eletrônico promove o desenvolvimento sustentável O ano de 2015 pode ser chamado o ano da luta pela sustentabilidade. É a conclusão que se chega, sem...
Ambiental Judiciário Wedy: Judiciário tem sido relevante para desenvolvimento sustentável Importante para a humanidade foi a recente aprovação dos 17 objetivos e 169 metas para o desenvolvimento sustentável pela Conferência...
Ambiental Gabriel Wedy: Sentença em ação ambiental pode gerar malefícios A ação popular entrou para o constitucionalismo brasileiro através da Carta Política de 1934 e foi suprimida com o advento...
Administrativo Advocacia Ambiental Judiciário Gabriel Wedy: Precaução melhora eficácia do tombamento A Constituição Federal, no seu artigo 216, parágrafo 1°, determina que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá...
Internacional Na disputa entre Bush e Gore, venceu a visão voluntarista A eleição entre Bush e Gore[1] estava muito apertada, naquele 8 de novembro de 2000, e o candidato que ganhasse...
Internacional Judiciário Eleições nos EUA podem afetar financiamento de campanha A Suprema Corte dos Estados Unidos em Citizens United v. Federal Election Commission Case decidiu, pela maioria de cinco votos...
Internacional A lamentável fragilidade dos dissensos nos casos Obama Care I e II A Suprema Corte decidiu no caso Obama Care I (National Federation of Independent Business v. Sebelius, 576 U.S.), pela escassa...
Internacional Judiciário Dissenso no caso Lochner v. New York deixou um legado nos EUA Posteriormente à Guerra da Secessão, os efeitos da revolução industrial atingiram os Estados Unidos de modo intenso. Espalharam-se pelo país...
Judiciário Leis Responsabilidade Civil Casos Scott e Plessy nos EUA mostram importância dos votos vencidos O legado dos votos vencidos merece atenção especial do direito constitucional , como já havíamos frisado aqui na revista Consultor...
Criminal Judiciário Leis Atuação de Moro é exemplar, projeto Moro/Bochenek é inconstitucional Os colegas Sergio Moro, juiz encarregado de processar e julgar os réus da operação "lava jato" e com atuação no processo...
Internacional Judiciário O legado dos votos vencidos na Suprema Corte dos Estados Unidos Os precedentes judiciais ostentam notável prestígio argumentativo, em especial nos países da Common Law, marcados pelo sistema do stare decisis....
Ambiental Judiciário Gabriel Wedy: Causalidade jurídica e o princípio da precaução O princípio da precaução guarda estreito vínculo com a causalidade jurídica em matéria de danos ambientais. Ambos possuem relevância jurídica...
Advocacia Ambiental Judiciário Gabriel Wedy: Uso do princípio da precaução deve ser proporcional O princípio da precaução atua na concretização dos direitos sócio-ambientais, e, por isso, não dispensa o enfoque acerca da multifuncionalidade...
Advocacia Ambiental Empresarial Financeiro Judiciário Ministério Público Política Gabriel Wedy: A responsabilidade do Estado por dano ambiental O princípio da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente deve ser aplicado e implementado pelo Estado de modo...
