Ambiental Pandemia, horror e discriminação — os piores erros do passado SpaccaAs secretarias estaduais de saúde divulgaram, na última quinta-feira (9/4), que são 18,1 mil casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) e 950 as...
Sem categoria Do princípio da participação popular ambiental SpaccaEm tempos de aquecimento global, catástrofes ambientais e de descaso com o meio ambiente, um dos mais relevantes princípios do...
O princípio da proporcionalidade socioambiental SpaccaO caráter dinâmico e aberto do Direito, inerente a uma sociedade democrática e pluralista, exige do julgador contemporâneo o emprego...
Ambiental Uso crescente da precaução nos tribunais superiores SpaccaO princípio da precaução tem sido utilizado para justificar a regulação ou o impedimento de atividades ou empreendimentos cujas consequências...
Ambiental Fazendeiro peruano em litígio climático na Alemanha SpaccaNão pairam dúvidas que o caso mais relevante envolvendo litígios climáticos, até o momento, na Alemanha, é o caso Caso Lliuya...
Ambiental Judiciário As ameaças ao meio ambiente em debate na Columbia Law School É com grande honra que estarei participando, na próxima semana, na Columbia Law School, de debate com especialistas e players...
Ambiental O poluidor-pagador, o protetor-recebedor e o usuário-pagador SpaccaExistem três importantes princípios do direito ambiental que são observados não apenas no direito positivo e nos debates acadêmicos mas,...
Advocacia Ambiental O princípio da função socioambiental da posse e da propriedade A posse e a propriedade já não ostentam mais o caráter individualista e inviolável de outrora.[1] Não se vive o...
Ambiental Desenvolvimento sustentável e a solidariedade intergeracional SpaccaSem a pretensão de ingressar na teoria dos princípios e nas diversas controvérsias sobre o assunto, é possível afirmar que...
Ambiental Judiciário Reflexões sobre o papel do juiz e a proteção constitucional das águas SpaccaOs juízes, ao decidirem demandas relacionadas com a água, devem ser conscientes da conexão que esse recurso essencial para a...
Ambiental Leis O Papa Francisco, a magistratura e a declaração de Roma SpaccaFoi com muita paz e alegria no coração que participei dos debates na Cúpula Panamericana de Juízas e Juízes sobre...
Ambiental O Brasil e a vedação constitucional de retrocessos ambientais SpaccaMuito tem-se falado na imprensa, e no meio jurídico brasileiro, nos últimos tempos, e não à toa, em proibição de...
Administrativo Judiciário Ambiente Jurídico: Debate sobre litígios climáticos invade o Brasil SpaccaNas últimas décadas, tratados internacionais, constituições, legislações infraconstitucionais e políticas públicas têm abordado as mudanças climáticas causadas por fatores antrópicos...
Ambiental Leis A evolução do Direito Ambiental e a sua definição no Brasil SpaccaA preocupação em garantir o desenvolvimento com sustentabilidade e resguardar a solidariedade intergeracional entrou definitivamente na agenda dos países e...
Ambiental Leis Novas notas sobre a catástrofe da barragem em Brumadinho SpaccaO novo balanço divulgado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais, na quarta-feira (20/2), aponta que o número de mortes confirmadas...
A tragédia de Brumadinho e a Justiça ambiental SpaccaTrês anos se passaram da Tragédia de Mariana e parece que pouco ou nada se aprendeu em matéria de gestão...
A Alemanha e o plano de ação climática 2050 SpaccaO governo alemão elaborou o Programa de Ação Climática 2020 (AktionsprogrammKlimaschutz 2020), aprovado em dezembro de 2014, que abrange o...
Ambiental Leis Litígios climáticos e instrumentos processuais do nosso ordenamento SpaccaTodos possuem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, nos termos da Constituição Federal, bem de uso comum do povo...
Administrativo Ambiental Leis Litigância climática, Acordo de Paris e a solidariedade no Brasil SpaccaRecentíssimo relatório sobre o clima da ONU, Global warming of 1,5C, demonstra que o mundo já superou a barreira de...
Ambiental Judiciário Leis Litígios climáticos no Direito brasileiro, norte-americano e alemão SpaccaNesta era de mudanças climáticas e de desastres ambientais, observa-se que diplomas internacionais e infraconstitucionais passaram a disciplinar e regulamentar...
Ambiental Leis Breves considerações sobre a responsabilidade civil ambiental SpaccaNo âmbito do Direito Internacional, a Declaração do Rio de Janeiro de 1992 prevê, de acordo com o Princípio 13,...
Ambiental Leis Poder de polícia é essencial para a prevenção de danos ambientais Spacca O Brasil tem enfrentado inúmeras catástrofes ambientais nos últimos anos, como demonstrado no incêndio na Vila Socó em 1984;...
Ambiental Leis Heidelberg e o direito das mudanças climáticas na Alemanha SpaccaRealizando pesquisa de extensão pós-doutoral na Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, sobre litígios climáticos na Alemanha — pelo generoso intermédio de meu estimado amigo...
Ambiental Leis O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável SpaccaO título da coluna é uma referência ao livro que lançarei, na segunda-feira (28/3), em São Paulo, pela editora Saraiva, durante...
Ambiental Judiciário Leis Litígios climáticos, simpósio em Harvard e a jurisprudência brasileira SpaccaÉ no trem, entre Boston e Nova Iorque, que escrevo esta coluna. Acabo de participar do Harvard Law Brazilian Association...
Ambiental Leis Uma análise sobre o princípio da precaução e a incerteza científica SpaccaA incerteza científica é um dos elementos constituintes do princípio da precaução. Refere Ost que, “tocada pela dúvida, a ciência...
Ambiental O risco de dano como elemento integrante do princípio da precaução SpaccaO risco de dano é um dos elementos do princípio da precaução. Ost, em O Tempo e o Direito, traça...
Administrativo Ambiental Política Os conceitos de Rawls e Trubek e o desenvolvimento sustentável SpaccaNão há dúvida de que a Teoria da Justiça proposta por Rawls e, em específico, o princípio da diferença por...
Administrativo Advocacia Ambiental Criminal Leis O custo do desenvolvimento sustentável e o orçamento público SpaccaA elaboração e a aprovação do orçamento no Congresso Nacional são os primeiros passos para a promoção do direito fundamental...
Ambiental Economia comportamental e o desenvolvimento sustentável SpaccaSão inúmeros os planos e os planejamentos estatais que podem gerar prejuízos ao Tesouro e levar o Estado a pagar...
