Civil O direito de retomada e a insinceridade nos contratos agrários Inicialmente, ressalta-se que o direito de retomada do proprietário para explorar diretamente ou por intermédio de descendente o imóvel rural cedido...
O prazo mínimo de vigência do contrato de parceria rural Para continuar a série acerca dos prazos mínimos de vigência dos contratos agrários do Estatuto da Terra (E.T.), vide artigo...
O prazo mínimo de vigência do contrato de arrendamento rural A respeito dos prazos mínimos de vigência do arrendamento rural, o Estatuto da Terra (ET) dispõe apenas acerca dos contratos...
O dano ambiental como causa de extinção do contrato agrário A respeito da proteção ambiental, o Estatuto da Terra (ET) dispõe que a propriedade só desempenha sua função social quando...
Recuperação judicial do empresário rural individual Nas últimas semanas, tratamos das novas fronteiras da recuperação judicial do empresário rural individual, que ainda devem ser esclarecidas. Uma...
A recuperação judicial do empresário rural No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça julgou o Recurso Especial nº 1.800.032/MT, que tratou da aplicação da Lei...
Comercial Empresarial Leis Recuperação judicial e o conceito de empresário rural SpaccaNas duas colunas anteriores, analisamos o posicionamento do TJ-SP e do STJ em relação à possibilidade jurídica de o empresário...
Comercial Empresarial Leis A recuperação judicial do empresário rural na jurisprudência do STJ SpaccaNa sequência da coluna anterior, em que foi iniciada a análise da concessão da recuperação judicial ao empresário e à...
Empresarial Leis A recuperação judicial do empresário rural na jurisprudência do TJ-SP SpaccaA partir desta semana, serão publicados diversos artigos em sequência a respeito do deferimento da recuperação judicial do empresário rural,...
Ambiental Responsabilidade Civil A indenização de soqueiras de cana na jurisprudência do TJ-SP A análise dessa semana envolve o pretenso direito à indenização pelas soqueiras de cana-de-açúcar[1] deixadas pelo arrendatário ou parceiro-produtor no...
Advocacia Comercial Judiciário A alteração das circunstâncias nos contratos de venda agrários SpaccaA análise dessa semana envolve a alteração das circunstâncias nos contratos de comercialização de produtos agrários[1]. Estes contratos, além de...
