Advocacia Equiparação com magistratura não esgota autonomia da Defensoria 1. A importância da EC 80/94 no contexto do acesso à justiça no Brasil A EC 80/14 conferiu à Defensoria...
Criminal Judiciário Leis Papel da Defensoria na busca pela aplicabilidade do novo CPC ao CPP É notório o avanço das normas do novo Código de Processo Civil que refletem os posicionamentos da doutrina nacional, estrangeira...
Judiciário Leis Novo CPC amplia legitimação extraordinária da Defensoria Pública A aproximação da data de entrada em vigor do novo Código de Processo Civil tem provocado um enorme influxo de...
Advocacia Defesa de posições pessoais não pode ser feita por entidade pública Tratarei do tema atinente a função “típica”[1] de promoção de direitos humanos, um espaço institucional que já vem sendo ocupado...